Agravo em Recurso Especial 1411300-27.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1411300-27.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248013/2026

18/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 248013/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 224561/2026 -

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224561/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224561/2026

12/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 224561/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARGOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ARGO DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA e HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/06/2025, 22:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248013/2026

Protocolizada Petição 248013/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 224561/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224561/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224561/2026

Protocolizada Petição 224561/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARGOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ARGO DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA e HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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