Cumprimento de sentença 0804603-44.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 32.158,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Provisoriamente

08/05/2026, 18:41

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

05/05/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:08

Expedição em análise para assinatura

04/05/2026, 14:26

Prazo em Curso

20/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 09:51

Prazo em Curso

29/01/2026, 09:36

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

27/01/2026, 09:40

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 17:15

Todas as movimentações(190)

Arquivado Provisoriamente

08/05/2026, 18:41

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

05/05/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:08

Documentos

Despacho

•17/05/2022, 19:41

Despacho

•18/08/2022, 14:48

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Expedição em análise para assinatura

04/05/2026, 14:26

Prazo em Curso

20/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 09:51

Prazo em Curso

29/01/2026, 09:36

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

27/01/2026, 09:40

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 17:15

Outras Decisões

27/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2025, 16:04

Processo Desarquivado

25/09/2025, 13:51

Documento Digitalizado

08/09/2025, 19:47

Documento Digitalizado

08/09/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 15:58

Documento Digitalizado

29/05/2025, 11:02

Documento Digitalizado

29/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 18:29

Documento Digitalizado

18/07/2024, 18:25

Arquivado Provisoriamente

26/04/2024, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2024, 08:06

Documento Digitalizado

28/02/2024, 16:50

Cobrança exaurida no GECOF

28/02/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 16:40

Prazo em Curso

27/02/2024, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:47

Prazo em Curso

19/02/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

16/02/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 18:29

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 08:21

Incidente Processual Instaurado

09/02/2024, 08:20

Prazo em Curso

11/01/2024, 07:54

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:44

Emissão da Relação

09/01/2024, 09:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:26

Juntada de Carta precatória

19/12/2023, 12:32

Juntada de Ofício

19/12/2023, 12:30

Prazo em Curso

16/11/2023, 17:57

Documento Digitalizado

16/11/2023, 17:57

Expedição de Carta precatória.

10/11/2023, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2023, 16:25

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:44

Expedição em análise para assinatura

30/10/2023, 11:26

Emissão da Relação

30/10/2023, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 17:35

Outras Decisões

24/10/2023, 17:35

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 16:35

Prazo em Curso

21/09/2023, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Cassio Monteiro Rodrigues (OAB 180066/RJ), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0804603-44.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzia Benedita da Cunha - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação das partes da decisão de f. 273 e informações: "Tendo a parte requerente pugnado pela indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema Sisbajud – fls. 269,

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Cassio Monteiro Rodrigues (OAB 180066/RJ), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0804603-44.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzia Benedita da Cunha - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação das partes da decisão de f. 273 e informações: "Tendo a parte requerente pugnado pela indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema Sisbajud – fls. 269,

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Cassio Monteiro Rodrigues (OAB 180066/RJ), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0804603-44.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzia Benedita da Cunha - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação das partes da decisão de f. 273 e informações: "Tendo a parte requerente pugnado pela indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema Sisbajud – fls. 269,

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Cassio Monteiro Rodrigues (OAB 180066/RJ), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0804603-44.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzia Benedita da Cunha - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação das partes da decisão de f. 273 e informações: "Tendo a parte requerente pugnado pela indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema Sisbajud – fls. 269,

15/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 13:08

Emissão da Relação

14/09/2023, 09:49

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 12:07

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:31

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:29

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:28

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:20

Juntada de Informações

30/08/2023, 15:58

Juntada de Informações

30/08/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 15:57

Outras Decisões

30/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:44

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 07:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:27

Prazo em Curso

12/07/2023, 11:41

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:50

Prazo em Curso

10/07/2023, 12:36

Emissão da Relação

10/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2023.

10/07/2023, 12:35

Prazo em Curso

21/06/2023, 11:49

Expedição de Ofício.

19/06/2023, 08:21

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

15/06/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/06/2023, 07:22

Evolução da Classe Processual

05/06/2023, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:48

Conclusos para despacho

30/05/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/05/2023, 07:35

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:33

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 15:30

Emissão da Relação

05/05/2023, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/05/2023, 15:00

Transitado em Julgado em data

05/05/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/05/2023, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/05/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: L. B. da C. Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: C. - C. N. dos A. e P. do B. Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Apelada: L. B. da C. Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: C. - C. N. dos A. e P. do Acórdão - Apelação Cível nº 0804603-44.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: L. B. da C. Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: C. - C. N. dos A. e P. do B. Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Apelada: L. B. da C. Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: C. - C. N. dos A. e P. do Apelação Cível nº 0804603-44.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: L. B. da C. Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: C. - C. N. dos A. e P. do B. Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Apelada: L. B. da C. Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: C. - C. N. dos A. e P. do Acórdão - Apelação Cível nº 0804603-44.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2023, 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2023, 20:26

Prazo em Curso

30/01/2023, 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões

27/01/2023, 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões

25/01/2023, 14:21

Prazo em Curso

07/12/2022, 12:39

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 07:43

Emissão da Relação

05/12/2022, 11:10

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2022, 08:16

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2022, 08:15

Prazo em Curso

04/11/2022, 13:19

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.

03/11/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2022, 07:41

Emissão da Relação

01/11/2022, 14:44

Autos preparados para expedição

01/11/2022, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 22:19

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 22:19

Julgado procedente o pedido

27/10/2022, 22:19

Registro de Sentença

27/10/2022, 22:19

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 11:22

Prazo em Curso

13/10/2022, 17:06

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:43

Emissão da Relação

28/09/2022, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 09:29

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2022.

15/09/2022, 02:42

Prazo em Curso

12/09/2022, 14:17

Juntada de Petição de Réplica

08/09/2022, 15:53

Publicado ato_publicado em 19/08/2022.

19/08/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 07:44

Emissão da Relação

18/08/2022, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:48

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 14:24

Prazo em Curso

12/07/2022, 17:19

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/07/2022, 17:07

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2022, 15:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/06/2022, 16:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/06/2022, 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2022, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 08:08

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

26/05/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2022, 07:42

Prazo em Curso

25/05/2022, 15:59

Expedição de Carta.

25/05/2022, 15:58

Emissão da Relação

25/05/2022, 15:53

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 12:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2022 05:00:00, 2ª Vara Cível.

23/05/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 19:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2022, 19:41

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:20

Informação do Sistema

17/05/2022, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/05/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 13:51

Despacho

•28/09/2022, 09:29

Sentença

•27/10/2022, 22:19

Despacho

•01/06/2023, 14:48

Interlocutória

•30/08/2023, 15:57

Interlocutória

•24/10/2023, 17:35

Despacho

•15/02/2024, 18:29

Interlocutória

•27/11/2025, 17:15