Usucapião 0807092-51.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 654.269,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2026, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2026, 14:44

Prazo em Curso

19/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 16:15

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:30

Emissão da Relação

10/02/2026, 17:30

Autos preparados para expedição

27/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:39

Prazo em Curso

06/11/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:31

Emissão da Relação

04/11/2025, 13:28

Todas as movimentações(274)

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2026, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2026, 14:44

Prazo em Curso

19/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 17:00

Sentença

•03/09/2025, 13:57

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legal

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12/02/2026, 16:15

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:30

Emissão da Relação

10/02/2026, 17:30

Autos preparados para expedição

27/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:39

Prazo em Curso

06/11/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:31

Emissão da Relação

04/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de Contra-razões

27/10/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/10/2025, 17:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/10/2025, 17:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:56

Autos entregues em carga ao Defensor

20/10/2025, 18:56

Emissão da Relação

20/10/2025, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de Apelação

20/10/2025, 16:35

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:12

Transitado em Julgado em data

17/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 15:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/10/2025, 14:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/10/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:40

Autos entregues em carga ao Defensor

15/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 05:21

Prazo em Curso

16/09/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/09/2025, 14:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

09/09/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 13:57

Registro de Sentença

03/09/2025, 13:57

Julgado procedente o pedido

02/09/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

03/07/2025, 09:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/06/2025, 18:26

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:12

Prazo em Curso

05/06/2025, 11:54

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:31

Emissão da Relação

03/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de Alegações finais

02/06/2025, 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:46:25, 1ª Vara Cível.

28/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:17

Prazo em Curso

14/05/2025, 10:11

Autos preparados para expedição

14/05/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:30

Emissão da Relação

12/05/2025, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 07:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:34

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 04:34

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:30

Prazo em Curso

15/04/2025, 18:04

Prazo em Curso

15/04/2025, 17:40

Expedição de Carta.

15/04/2025, 17:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2025, 14:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2025, 14:56

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 13:59

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/04/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:39

Autos entregues em carga ao Defensor

15/04/2025, 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2025, 13:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:31

Emissão da Relação

14/04/2025, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 03:15:00, 1ª Vara Cível.

11/04/2025, 13:19

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.

10/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 20:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 12:15

Prazo em Curso

10/03/2025, 06:59

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/03/2025, 14:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/03/2025, 14:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 18:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/03/2025, 18:10

Autos preparados para expedição

06/03/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 18:04

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2025, 18:04

Emissão da Relação

06/03/2025, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 18:16

Despacho Saneador

28/02/2025, 18:16

Conclusos para decisão

13/02/2025, 18:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 18:50

Prazo em Curso

06/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 11:27

Prazo em Curso

15/01/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Mário da Silva Cebalho - Réu: Luiz Neves de Azevedo - Ante o conteúdo da certidão de fls. 207, decreta-se a revelia dos réus Herminia Scorpione Neves e Luiz Neves de Azevedo. Conforme já esclarecido às fls. 178, em atenção a manifestação de fls. 198/199, a possibilidade ou não de usucapir o imóvel indicado na inicial será apreciada por ocasião da prolação da sentença. Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Alécio Antônio Tamiozzo (OAB 7067/MS), Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS) Processo 0807092-51.2021.8.12.0001 - Usucapião -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

13/01/2025, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:49

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.

09/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 19:07

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mário da Silva Cebalho - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca de informações de fls. 198/199 Intimação - ADV: Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS) Processo 0807092-51.2021.8.12.0001 - Usucapião -

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

22/08/2024, 14:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 17:40

Prazo em Curso

09/07/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mário da Silva Cebalho - Réu: Luiz Neves de Azevedo - Republica-se para intimar o Advogado, consoante determinado à fl. 178: "I. Diante do decurso do prazo do Edital de fls. 118/119 e 141 (fls. 149), nomeio o douto Defensor Público com atuação nesta Vara como curador especial do confinante. II. Dê-se vista dos autos à Defens Intimação - ADV: Sandro Alecio Tamiozzo (OAB 6717/MS), Alécio Antônio Tamiozzo (OAB 7067/MS), Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS) Processo 0807092-51.2021.8.12.0001 - Usucapião -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:30

Emissão da Relação

04/07/2024, 16:53

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de Réplica

19/06/2024, 18:32

Prazo em Curso

17/06/2024, 15:52

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:30

Emissão da Relação

06/06/2024, 15:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2024, 14:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/06/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:01

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 17:12

Conclusos para despacho

18/12/2023, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 08:55

Prazo em Curso

16/11/2023, 17:31

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:31

Emissão da Relação

07/11/2023, 18:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 17:37

Prazo em Curso

05/09/2023, 08:37

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:30

Emissão da Relação

01/09/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 10:55

Prazo em Curso

22/08/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:49

Prazo em Curso

21/08/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2023, 13:36

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 18:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/08/2023, 18:03

Prazo em Curso

17/08/2023, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 00:19

Prazo em Curso

06/07/2023, 16:16

Prazo em Curso

06/07/2023, 16:16

Juntada de Mandado

06/07/2023, 16:14

Juntada de NULL

06/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2023, 15:53

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2022, 22:00

Prazo em Curso

06/09/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 17:55

Prazo em Curso

30/08/2022, 10:48

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:30

Emissão da Relação

22/08/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 15:01

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:42

Expedição em análise para assinatura

15/08/2022, 16:52

Autos preparados para expedição

15/08/2022, 16:51

Autos preparados para expedição

15/07/2022, 21:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/07/2022, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 14:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/07/2022, 17:59

Prazo em Curso

06/07/2022, 22:10

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:30

Emissão da Relação

04/07/2022, 13:33

Autos preparados para expedição

19/05/2022, 19:07

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:31

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 14:26

Emissão da Relação

16/05/2022, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2022, 17:49

Despacho Saneador

04/05/2022, 17:49

Conclusos para despacho

26/04/2022, 14:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/04/2022, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 17:01

Prazo em Curso

12/04/2022, 17:44

Publicado ato_publicado em 07/04/2022.

07/04/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2022, 07:30

Emissão da Relação

06/04/2022, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:46

Conclusos para decisão

31/03/2022, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:31

Prazo em Curso

10/03/2022, 12:43

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 07:30

Emissão da Relação

03/03/2022, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 08:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 02:09

Conclusos para despacho

26/11/2021, 08:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2021, 16:14

Juntada de NULL

22/11/2021, 08:30

Prazo em Curso

28/10/2021, 10:19

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.

27/10/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2021, 07:30

Emissão da Relação

26/10/2021, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 09:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/06/2021, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 08:31

Conclusos para despacho

25/03/2021, 17:26

Redistribuição de Processo - Saída

23/03/2021, 16:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/03/2021, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2021, 07:59

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2021, 08:09

Emissão da Relação

19/03/2021, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2021, 10:55

Declarada incompetência

15/03/2021, 10:55

Conclusos para decisão

09/03/2021, 08:17

Informação do Sistema

09/03/2021, 07:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/03/2021, 07:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/03/2021, 06:29

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 06:29

Despacho

•14/04/2025, 09:31

Interlocutória

•28/02/2025, 18:16

Despacho

•09/01/2025, 10:49

Despacho

•09/04/2024, 17:12

Interlocutória

•04/05/2022, 17:49

Despacho

•04/04/2022, 15:46

Despacho

•03/03/2022, 08:04

Despacho

•18/10/2021, 09:43

Interlocutória

•15/03/2021, 10:55