Procedimento Comum Cível 0809397-08.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 13:57

Processo Reativado

09/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:41

Prazo em Curso

19/11/2025, 18:06

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:18

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

30/10/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:54

Registro de Sentença

29/10/2025, 13:54

Com Resolução do Mérito

29/10/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 17:23

Prazo em Curso

17/10/2025, 14:28

Documento Digitalizado

17/10/2025, 14:28

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 13:57

Processo Reativado

09/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:41

Prazo em Curso

19/11/2025, 18:06

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:18

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 13:54

Sentença

•08/05/2024, 16:30

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

30/10/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:54

Registro de Sentença

29/10/2025, 13:54

Com Resolução do Mérito

29/10/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 17:23

Prazo em Curso

17/10/2025, 14:28

Documento Digitalizado

17/10/2025, 14:28

Documento Digitalizado

17/10/2025, 14:28

Expedição em análise para assinatura

13/10/2025, 16:35

Documento Digitalizado

13/10/2025, 16:34

Documento Digitalizado

13/10/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:28

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 14:16

Prazo em Curso

05/09/2025, 10:43

Documento Digitalizado

05/09/2025, 10:43

Documento Digitalizado

29/08/2025, 12:48

Documento Digitalizado

28/08/2025, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2025, 16:19

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 18:14

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 18:12

Prazo em Curso

13/08/2025, 20:37

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 22:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:22

Prazo em Curso

24/07/2025, 02:28

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

22/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/07/2025, 17:29

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 17:28

Prazo em Curso

14/07/2025, 17:28

Documento Digitalizado

14/07/2025, 17:26

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 17:23

Realizado Cálculo de Liquidação

14/07/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anderson Soares Borges - Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a., - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0809397-08.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:48

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 07:44

Emissão da Relação

25/11/2024, 07:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/10/2024, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/10/2024, 12:56

Transitado em Julgado em data

25/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Anderson Soares Borges Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: José Eduardo Cury DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - NOVO LAUDO PERICIAL - DESNECESSIDADE - SEGURO DE VIDA COLETIVO - INVALIDEZ NÃO CONSTATADA - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0809397-08.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Anderson Soares Borges Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: José Eduardo Cury Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809397-08.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a):

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Anderson Soares Borges Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: José Eduardo Cury Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2024. Processo incluso auto Acórdão - Apelação Cível nº 0809397-08.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2024, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2024, 12:50

Prazo em Curso

01/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2024, 18:18

Prazo em Curso

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anderson Soares Borges - Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a., - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0809397-08.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

04/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de Apelação

01/07/2024, 21:00

Prazo em Curso

07/06/2024, 17:31

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:07

Emissão da Relação

05/06/2024, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:30

Julgado improcedente o pedido

08/05/2024, 16:30

Registro de Sentença

08/05/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 10:25

Juntada de Petição de Alegações finais

02/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de Alegações finais

02/02/2024, 15:35

Prazo em Curso

13/12/2023, 11:33

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:47

Emissão da Relação

12/12/2023, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 12:36

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 13:00

Prazo em Curso

04/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 13:20

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:54

Emissão da Relação

29/08/2023, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 19:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 00:24

Conclusos para despacho

26/05/2023, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 15:54

Prazo em Curso

26/04/2023, 21:26

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:43

Emissão da Relação

24/04/2023, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2023, 12:30

Prazo em Curso

14/04/2023, 19:39

Prazo em Curso

14/04/2023, 16:27

Documento Digitalizado

14/04/2023, 16:25

Expedição de Carta.

31/03/2023, 14:21

Expedição em análise para assinatura

30/03/2023, 20:39

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 09:16

Prazo em Curso

27/01/2023, 18:36

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:39

Prazo em Curso

25/01/2023, 13:27

Emissão da Relação

25/01/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2022, 07:15

Prazo em Curso

14/12/2022, 10:44

Juntada de Mandado

13/12/2022, 18:39

Juntada de NULL

13/12/2022, 18:39

Prazo em Curso

05/12/2022, 18:19

Prazo em Curso

05/12/2022, 07:23

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 07:19

Expedição em análise para assinatura

02/12/2022, 19:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2022.

02/12/2022, 01:39

Prazo em Curso

24/11/2022, 13:55

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 07:44

Prazo em Curso

22/11/2022, 09:48

Autos preparados para expedição

22/11/2022, 09:48

Autos preparados para expedição

22/11/2022, 09:46

Emissão da Relação

22/11/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 17:41

Prazo em Curso

16/11/2022, 17:26

Documento Digitalizado

16/11/2022, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2022, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2022, 16:34

Expedição em análise para assinatura

10/11/2022, 15:13

Expedição de Ofício.

10/11/2022, 09:59

Expedição de Carta.

10/11/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 13:35

Publicado ato_publicado em 03/10/2022.

03/10/2022, 20:36

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 14:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2022, 07:37

Emissão da Relação

30/09/2022, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:01

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:34

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:22

Prazo em Curso

05/05/2022, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2022, 17:16

Prazo em Curso

29/03/2022, 19:22

Prazo em Curso

28/03/2022, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/03/2022, 14:53

Expedição em análise para assinatura

07/03/2022, 10:48

Expedição de Ofício.

07/03/2022, 10:36

Autos preparados para expedição

04/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2022.

04/03/2022, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 02:17

Prazo em Curso

14/12/2021, 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2021, 08:53

Prazo em Curso

10/12/2021, 18:19

Expedição de Ofício.

24/11/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 15:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

31/10/2021, 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2021, 12:44

Expedição em análise para assinatura

29/10/2021, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 12:40

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 07:10

Publicado ato_publicado em 22/10/2021.

22/10/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2021, 07:42

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 19:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/10/2021, 19:11

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 19:10

Emissão da Relação

21/10/2021, 19:03

Despacho Saneador

05/10/2021, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2021, 17:19

Conclusos para decisão

22/09/2021, 15:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 01:24

Conclusos para despacho

19/07/2021, 11:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2021, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 16:17

Prazo em Curso

09/07/2021, 22:11

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.

09/07/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2021, 07:38

Emissão da Relação

08/07/2021, 08:02

Juntada de Petição de Réplica

06/07/2021, 14:50

Prazo em Curso

14/06/2021, 22:54

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.

14/06/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2021, 22:27

Emissão da Relação

11/06/2021, 19:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/06/2021, 17:31

Juntada de Petição de Contestação

11/06/2021, 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2021, 18:41

Prazo em Curso

29/04/2021, 20:25

Expedição de Carta.

27/04/2021, 14:10

Expedição em análise para assinatura

26/04/2021, 21:46

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 22:11

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2021, 22:34

Autos preparados para expedição

20/04/2021, 19:55

Emissão da Relação

20/04/2021, 18:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 14:40

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 14:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2021 05:20:00, 14ª Vara Cível.

09/04/2021, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 16:42

Conclusos para despacho

26/03/2021, 16:42

Informação do Sistema

25/03/2021, 19:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/03/2021, 19:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/03/2021, 11:13

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 11:11

Despacho

•22/11/2023, 12:36

Despacho

•15/08/2023, 19:40

Despacho

•15/09/2022, 17:49

Interlocutória

•05/10/2021, 17:19

Despacho

•29/03/2021, 16:42