Recurso Especial 0830668-20.2014.8.12.0001 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/05/2021, 15:53

Transitado em Julgado em 18/05/2021

18/05/2021, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2021 Petição Nº 583337/2020 - AgInt

26/04/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2021, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0583337 - AgInt no REsp 1860874 - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021, 15:50

Conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00583337/2020 - AgInt no REsp 1860874/MS

19/04/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2021-AJC-4T)

12/04/2021, 15:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

05/04/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021, 19:35

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583337/2020 - AgInt no REsp 1860874/MS

30/03/2021, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

13/03/2021, 18:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 180704/2021

11/03/2021, 08:21

Protocolizada Petição 180704/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2021

10/03/2021, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

15/09/2020, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 667735/2020

14/09/2020, 17:21

Protocolizada Petição 667735/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2020

14/09/2020, 17:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 583337/2020 -

26/08/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 583337/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

25/08/2020, 08:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583337/2020

24/08/2020, 15:21

Protocolizada Petição 583337/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2020

24/08/2020, 15:19

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2020, 23:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

03/08/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020, 18:51

Não conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

01/07/2020, 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

06/03/2020, 14:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 115458/2020

06/03/2020, 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/03/2020, 09:47

Ato ordinatório praticado (Petição 115458/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

05/03/2020, 07:41

Protocolizada Petição 115458/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/03/2020

04/03/2020, 19:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

07/02/2020, 15:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1607202)

07/02/2020, 15:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

06/02/2020, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

04/02/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020, 19:41

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A no polo ativo do processo, em cumprimento à decisão de fls.631/632.

21/01/2020, 17:45

Conheço do agravo de ITAÚ SEGUROS S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/12/2019, 22:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

22/12/2019, 22:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

16/12/2019, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

16/12/2019, 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2019, 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/12/2019, 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2019, 13:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2019, 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/10/2019, 08:18

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