Procedimento Comum Cível 0839493-74.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 40.750,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível

Partes do Processo

RAFAEL DOS SANTOS AMORIM MOTTA

CPF

Autor

WALLACE BATISTA SCHINDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR MARQUES

OAB/MS 11748·CPF·Representa: Autor

DIEGO DIAS BARBOSA

OAB/MS 15275·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos a Outro Juízo

12/12/2025, 13:37

Juntada de Ofício

12/12/2025, 13:36

Juntada de Ofício

12/12/2025, 13:36

Documento Digitalizado

11/12/2025, 17:51

Documento Digitalizado

11/12/2025, 17:51

Juntada de Ofício

11/12/2025, 13:35

Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:54

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2025, 19:22

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

25/11/2025, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2025, 10:06

Despacho Saneador

01/11/2025, 10:06

Todas as movimentações(163)

Remetidos os Autos a Outro Juízo

12/12/2025, 13:37

Juntada de Ofício

12/12/2025, 13:36

Juntada de Ofício

12/12/2025, 13:36

Documento Digitalizado

11/12/2025, 17:51

Documento Digitalizado

11/12/2025, 17:51

Documentos

Interlocutória

•01/11/2025, 10:06

Interlocutória

•12/02/2025, 14:03

Juntada de Ofício

11/12/2025, 13:35

Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:54

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2025, 19:22

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

25/11/2025, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2025, 10:06

Despacho Saneador

01/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 13:53

Juntada de Ofício

14/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 20:30

Informação do Sistema

12/03/2025, 09:34

Prazo em Curso

20/02/2025, 07:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/02/2025, 13:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/02/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:17

Autos entregues em carga ao Defensor

14/02/2025, 10:17

Emissão da Relação

14/02/2025, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 14:03

Acolhida a exceção de Incompetência

12/02/2025, 14:03

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de Réplica

21/07/2024, 13:50

Prazo em Curso

11/07/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael dos Santos Motta - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 164-231, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS), Diego Dias Barbosa Gamom (OAB 15275/MS) Processo 0839493-74.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

04/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2024, 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2024, 07:05

Prazo em Curso

27/05/2024, 13:12

Prazo em Curso

07/05/2024, 13:02

Expedição de Carta.

07/05/2024, 13:02

Expedição de Carta.

07/05/2024, 13:02

Expedição em análise para assinatura

07/05/2024, 06:52

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:01

Prazo em Curso

30/04/2024, 01:03

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:42

Emissão da Relação

23/04/2024, 00:49

Prazo em Curso

07/04/2024, 22:16

Documento Digitalizado

06/04/2024, 00:20

Documento Digitalizado

05/04/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 09:15

Prazo em Curso

17/11/2023, 13:26

Prazo em Curso

16/11/2023, 14:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:31

Conclusos para decisão

22/06/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 18:47

Prazo em Curso

16/06/2023, 19:04

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.

01/06/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:50

Emissão da Relação

31/05/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 21:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 00:26

Prazo em Curso

08/09/2022, 10:09

Prazo em Curso

30/08/2022, 12:39

Documento Digitalizado

30/08/2022, 12:39

Documento Digitalizado

08/08/2022, 14:37

Expedição de Carta precatória.

14/07/2022, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2022, 14:58

Expedição em análise para assinatura

14/07/2022, 10:03

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 22:15

Prazo em Curso

02/06/2022, 16:42

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

25/05/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2022, 07:37

Emissão da Relação

24/05/2022, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2022, 19:10

Prazo em Curso

22/02/2022, 08:36

Prazo em Curso

18/02/2022, 14:13

Expedição de Carta.

18/02/2022, 14:03

Expedição em análise para assinatura

16/02/2022, 16:31

Autos preparados para expedição

09/02/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 16:21

Prazo em Curso

28/01/2022, 08:35

Publicado ato_publicado em 24/01/2022.

24/01/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2022, 07:37

Emissão da Relação

21/01/2022, 11:02

Juntada de Carta precatória

18/01/2022, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 20:00

Prazo em Curso

09/12/2021, 12:36

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2021, 07:37

Emissão da Relação

02/12/2021, 07:56

Juntada de Ofício

01/12/2021, 17:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:02

Prazo em Curso

28/07/2021, 08:16

Prazo em Curso

20/07/2021, 11:02

Documento Digitalizado

20/07/2021, 11:01

Documento Digitalizado

08/07/2021, 11:42

Prazo em Curso

06/07/2021, 19:04

Juntada de Carta precatória

02/07/2021, 15:20

Documento Digitalizado

01/07/2021, 13:49

Expedição de Carta precatória.

29/06/2021, 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/06/2021, 15:48

Expedição em análise para assinatura

29/06/2021, 11:02

Autos preparados para expedição

22/06/2021, 18:28

Prazo em Curso

04/02/2021, 14:30

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/09/2020, 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/09/2020, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2020, 14:55

Juntada de Informações

28/08/2020, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 16:38

Conclusos para despacho

29/05/2020, 18:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/05/2020, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 16:01

Prazo em Curso

04/05/2020, 13:35

Publicado ato_publicado em 30/04/2020.

30/04/2020, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2020, 07:46

Autos preparados para expedição

29/04/2020, 18:43

Emissão da Relação

29/04/2020, 18:42

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 18:39

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2020 01:30:00, 10ª Vara Cível.

29/04/2020, 18:39

Autos preparados para expedição

28/04/2020, 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 10:42

Prazo em Curso

10/03/2020, 13:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2020, 13:27

Expedição de Carta.

10/03/2020, 13:26

Publicado ato_publicado em 06/03/2020.

06/03/2020, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2020, 07:38

Expedição em análise para assinatura

05/03/2020, 16:08

Emissão da Relação

05/03/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 15:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2020 02:00:00, 10ª Vara Cível.

05/03/2020, 15:57

Autos preparados para expedição

20/02/2020, 11:59

Publicado ato_publicado em 19/02/2020.

19/02/2020, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2020, 07:46

Emissão da Relação

18/02/2020, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 16:10

Conclusos para despacho

14/02/2020, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 17:35

Prazo em Curso

15/01/2020, 16:36

Publicado ato_publicado em 10/01/2020.

10/01/2020, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2020, 07:47

Emissão da Relação

09/01/2020, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 17:15

Conclusos para despacho

29/11/2019, 11:15

Informação do Sistema

28/11/2019, 10:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/11/2019, 10:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/11/2019, 10:07

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 10:07

Despacho

•13/03/2024, 18:13

Despacho

•19/08/2020, 16:38

Despacho

•14/02/2020, 16:10

Despacho

•08/01/2020, 17:15