Agravo em Recurso Especial 0017727-04.1996.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0017727-04.1996.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 979778/2025 - AgInt

11/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979778 - AgInt no AREsp 3031438 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ LOPES FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00979778/2025 - AgInt no AREsp 3031438/MS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:13

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979778/2025 - AgInt no AREsp 3031438/MS

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/11/2025, 13:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 979778/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/11/2025, 17:19

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 979778/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979778 - AgInt no AREsp 3031438 - Publicação prevista para 11/03/2026

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ LOPES FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00979778/2025 - AgInt no AREsp 3031438/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979778/2025 - AgInt no AREsp 3031438/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 979778/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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