Embargos de Declaração Cível 0017727-04.1996.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Corrêa Leite

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Campo Grande_2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes 1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Corrêa Leite

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

JOSE LUIZ LOPES FERNANDES

CPF

Autor

ARI LINO MENEZES

CPF

Reu

EDIMAR FAUSTINO DE MENEZES

CPF

TERCEIRO

LANA MEIRE SAAD PERON

CPF

TERCEIRO

MARIO EUGENIO PERON

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO BALDUINO

OAB/MS 9574·CPF·Representa: Autor

FÉLIX LOPES FERNANDES

OAB/MS 10420·CPF·Representa: Autor

AGNALDO VALDIR PIRES

OAB/MS 9366·CPF·Representa: Autor

PRISCILA OJEDA RAMIRES

OAB/MS 18963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 06:42

Baixa Definitiva

12/03/2025, 06:42

Decorrido prazo de "nome da parte".

12/03/2025, 06:41

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 22:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/02/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 05:46

Publicação

13/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/02/2025, 14:14

Negação de seguimento

12/02/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 01:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

10/02/2025, 01:02

Publicação

10/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.

07/02/2025, 10:18

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 06:42

Baixa Definitiva

12/03/2025, 06:42

Decorrido prazo de "nome da parte".

12/03/2025, 06:41

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 22:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/02/2025, 17:56

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/02/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 05:46

Publicação

13/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/02/2025, 14:14

Negação de seguimento

12/02/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 01:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

10/02/2025, 01:02

Publicação

10/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.

07/02/2025, 10:18

Expedição de "tipo de documento".

07/02/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:18