Agravo em Recurso Especial 0026961-38.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALTIMAR DA SILVA FRAGA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

LAYSSA RICHELLE PEREIRA CALADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/12/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156877/2023

28/11/2023, 13:26

Protocolizada Petição 1156877/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 13:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1067752/2023 - AgRg

28/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067752 - AgRg no AREsp 2475247 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/11/2023, 10:29

Conhecido o recurso de ALTIMAR DA SILVA FRAGA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1067752/2023 - AgRg no AREsp 2475247

21/11/2023, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1067752/2023 - AgRg

03/11/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/10/2023, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084193/2023

31/10/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1084193/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

31/10/2023, 16:40

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/12/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156877/2023

28/11/2023, 13:26

Protocolizada Petição 1156877/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 13:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1067752/2023 - AgRg

Documentos

-

•29/09/2023, 13:09

-

•29/09/2023, 13:09

28/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067752 - AgRg no AREsp 2475247 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/11/2023, 10:29

Conhecido o recurso de ALTIMAR DA SILVA FRAGA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1067752/2023 - AgRg no AREsp 2475247

21/11/2023, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1067752/2023 - AgRg

03/11/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/10/2023, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084193/2023

31/10/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1084193/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

31/10/2023, 16:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023, 12:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/10/2023, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/10/2023, 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023, 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023, 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067752 - AgRg no AREsp 2475247 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023, 20:31

Determinada a distribuição do feito

30/10/2023, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1067752/2023

26/10/2023, 12:46

Protocolizada Petição 1067752/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2023

26/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063393/2023

25/10/2023, 11:51

Protocolizada Petição 1063393/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023, 11:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

24/10/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023, 18:52

Não conhecido o recurso de ALTIMAR DA SILVA FRAGA

21/10/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023, 18:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023, 13:11

-

•29/09/2023, 13:08