Procedimento Comum Cível 0801392-89.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.040,84

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Bancária 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 16:07

Documento Digitalizado

07/05/2026, 10:56

Cobrança exaurida no GECOF

07/05/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:44

Informação do Sistema

12/03/2026, 09:20

Apensado ao processo numero do processo

12/03/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:12

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 09:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:58

Emissão da Relação

20/10/2025, 14:08

Realizado cálculo de custas

20/10/2025, 14:07

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 16:07

Documento Digitalizado

07/05/2026, 10:56

Cobrança exaurida no GECOF

07/05/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:44

Documentos

Acórdão

•10/07/2025, 07:52

Despacho

•10/07/2025, 07:51

Informação do Sistema

12/03/2026, 09:20

Apensado ao processo numero do processo

12/03/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:12

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 09:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:58

Emissão da Relação

20/10/2025, 14:08

Realizado cálculo de custas

20/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:35

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:46

Prazo em Curso

17/09/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:57

Emissão da Relação

08/09/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/09/2025, 17:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/07/2025, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/07/2025, 12:25

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Antonio Donizete de Souza Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0801392-89.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Antonio Donizete de Souza Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campo Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801392-89.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Antonio Donizete de Souza Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS ABUSIVOS RECONHECIDOS - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO - DESVANTAGEM EXAGERADA VERIFICADA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado. II. O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento. III. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801392-89.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Antonio Donizete de Souza Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801392-89.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a):

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Antonio Donizete de Souza Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801392-89.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, etc. Intime-se o embargado para apresentar resposta aos embargos de declaração no prazo legal. P.I.C.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Antonio Donizete de Souza Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Realizada Distribuição do processo por Vin Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801392-89.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Antonio Donizete de Souza Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇ Acórdão - Apelação Cível nº 0801392-89.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Antonio Donizete de Souza Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801392-89.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a):

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Antonio Donizete de Souza Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2024. Proc Acórdão - Apelação Cível nº 0801392-89.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/07/2024, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/07/2024, 18:00

Prazo em Curso

12/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Donizete de Souza - Intimação - ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0801392-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:09

Emissão da Relação

04/07/2024, 19:03

Prazo em Curso

03/07/2024, 18:50

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2024, 09:04

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:57

Emissão da Relação

06/06/2024, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:08

Registro de Sentença

05/06/2024, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 15:08

Conclusos para decisão

03/06/2024, 19:22

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2024, 16:40

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:16

Emissão da Relação

27/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/05/2024, 14:02

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:04

Emissão da Relação

20/05/2024, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:50

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

14/05/2024, 15:50

Registro de Sentença

14/05/2024, 15:50

Conclusos para despacho

06/05/2024, 16:41

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2024, 13:16

Prazo em Curso

17/04/2024, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

08/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 12:47

Prazo em Curso

19/03/2024, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2024, 08:47

Prazo em Curso

04/03/2024, 12:34

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:54

Prazo em Curso

01/03/2024, 17:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 08:14

Expedição de Carta.

29/02/2024, 16:30

Expedição em análise para assinatura

29/02/2024, 11:24

Emissão da Relação

29/02/2024, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 19:09

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:46

Informação do Sistema

12/01/2024, 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/01/2024, 07:09

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 23:20

Decisão Monocrática Terminativa

•10/07/2025, 07:49

Acórdão

•10/07/2025, 07:46

Despacho

•10/07/2025, 07:46

Sentença

•05/06/2024, 15:08

Sentença

•14/05/2024, 15:50

Despacho

•02/02/2024, 19:09