Cumprimento de sentença 0811416-60.2016.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0811416-60.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para tipo de conclusão.

28/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos para destino.

06/02/2025, 18:16

Remetidos os Autos para destino.

06/02/2025, 18:16

Remetidos os Autos para destino.

06/02/2025, 18:02

Decorrido prazo de parte

25/01/2025, 03:30

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 16:56

Juntada de Petição de tipo

05/12/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Zelia Barbosa Braga (OAB 14092/MS) Processo 0811416-60.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -aprems. - Exectda: Valdenira de Oliveira - Denoto que o título executivo judicial que dá suporte ao presente cumprimento foi proferido pelo Juízo da 2º Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. Assim sendo, forte no art. 2º, alínea "z-B" da Resolução nº 221/1994, acrescentada pelo art. 7º, da Resolução 303/2024 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, declino da competência para processamento do feito e determino a redistribuição à Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, a qual compete processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas pelas Varas de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, o que, como visto, é o caso dos autos. Visando celeridade e economia processuais, desnecessárias intimações. Cumpra-se, imediatamente.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:07

Recebidos os autos

07/10/2024, 15:23

Decisão ou Despacho

07/10/2024, 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.

08/07/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0811416-60.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -aprems. - Intima-se a parte para ciência e/ou manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

08/07/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•07/10/2024, 15:23

Interlocutória

•04/06/2024, 17:10

—

Conclusos para tipo de conclusão.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Decisão ou Despacho

Conclusos para tipo de conclusão.

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