Cumprimento de sentença 0800922-69.2018.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 324.823,67

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ROMULO LIBARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Autor

DAVI ANTUNES PAVAN

OAB/PR 72455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 17:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/01/2026, 09:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/01/2026, 09:28

Prazo em Curso

23/01/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:51

Emissão da Relação

21/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

12/11/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

02/06/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:30

Todas as movimentações(156)

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 17:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/01/2026, 09:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/01/2026, 09:28

Prazo em Curso

23/01/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 06:03

Documentos

Despacho

•06/11/2018, 10:06

Despacho

•12/04/2019, 12:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:51

Emissão da Relação

21/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

12/11/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

02/06/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

01/05/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:44

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 08:00

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 08:08

Emissão da Relação

10/06/2024, 11:56

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 15:36

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/06/2024, 15:36

Conclusos para decisão

21/10/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2023, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 10:15

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/10/2023, 07:31

Emissão da Relação

11/10/2023, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 21:30

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:50

Emissão da Relação

06/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2023.

22/09/2023, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 11:45

Prazo em Curso

29/08/2023, 14:58

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:51

Emissão da Relação

25/08/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/08/2023, 10:30

Evolução da Classe Processual

25/08/2023, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:42

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 01:06

Prazo em Curso

13/07/2023, 10:23

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:00

Emissão da Relação

10/07/2023, 15:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2023, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/07/2023, 13:14

Transitado em Julgado em data

30/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Romulo Libardi Advogado: Davi Antunes Pavan (OAB: 72455/PR) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM EMBARGOS A AÇÃO MONITÓRIA - REQUERIMENTO DE REVISIONAL DA CONTRATAÇÃO DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - NÃO CONHEÇO DO PEDIDO - AÇÃO PROPRIA DE REVISIONAL Acórdão - Apelação Cível nº 0800922-69.2018.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Romulo Libardi Advogado: Davi Antunes Pavan (OAB: 72455/PR) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelação Cível nº 0800922-69.2018.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Analisando melhor os autos constatei que o Apelante Romulo Libardi é beneficiário da assistência judiciária gratuita, assim, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.161/173 em ambos efei

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Romulo Libardi Advogado: Davi Antunes Pavan (OAB: 72455/PR) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Considerando a informação que o recorrente é beneficiário da justiça gratuita(f.161), Apelação Cível nº 0800922-69.2018.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile intime-se o Apelante Rômulo Libardi para, em 5 dias, comprovar o deferimento nestes autos. Após, concluso para admiss

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Romulo Libardi Advogado: Davi Antunes Pavan (OAB: 72455/PR) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Apelação Cível nº 0800922-69.2018.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2023, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2023, 11:17

Prazo em Curso

12/01/2023, 00:23

Juntada de Petição de Contra-razões

01/12/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 06:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:44

Prazo em Curso

03/11/2022, 12:37

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 07:47

Emissão da Relação

26/10/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 16:26

Juntada de Petição de Apelação

19/10/2022, 16:15

Prazo em Curso

23/09/2022, 18:45

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 07:51

Emissão da Relação

21/09/2022, 19:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 08:56

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

08/09/2022, 08:56

Conclusos para decisão

14/07/2022, 08:30

Juntada de Petição de Contra-razões

13/07/2022, 10:15

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

08/07/2022, 11:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/07/2022, 17:45

Prazo em Curso

30/06/2022, 11:41

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

27/06/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 07:44

Emissão da Relação

24/06/2022, 09:00

Prazo em Curso

21/06/2022, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2022, 18:42

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 18:42

Julgado procedente o pedido

20/06/2022, 18:42

Registro de Sentença

20/06/2022, 18:41

Conclusos para decisão

09/03/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 09:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2020, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2020, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 02:19

Andamento nos Autos em Apenso

26/03/2020, 07:50

Apensado ao processo numero do processo

26/03/2020, 07:47

Prazo em Curso

17/10/2019, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2019, 14:31

Proferida decisão interlocutória

25/09/2019, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2019, 04:01

Conclusos para despacho

23/05/2019, 14:17

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/05/2019, 10:24

Prazo em Curso

14/05/2019, 16:50

Publicado ato_publicado em 09/05/2019.

09/05/2019, 00:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2019, 09:17

Emissão da Relação

08/05/2019, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2019, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 12:11

Conclusos para despacho

01/04/2019, 07:29

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

29/03/2019, 13:15

Prazo em Curso

14/03/2019, 08:03

Juntada de Mandado

13/03/2019, 10:28

Juntada de NULL

13/03/2019, 10:28

Prazo em Curso

31/01/2019, 15:22

Expedição de Mandado.

31/01/2019, 15:18

Autos preparados para expedição

14/01/2019, 12:42

Juntada de Outros documentos

11/01/2019, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/01/2019, 08:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/01/2019, 08:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/01/2019, 13:40

Prazo em Curso

13/12/2018, 13:47

Publicado ato_publicado em 13/12/2018.

13/12/2018, 01:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2018, 12:50

Emissão da Relação

04/12/2018, 18:12

Autos preparados para expedição

06/11/2018, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2018, 10:06

Recebida petição inicial

06/11/2018, 10:06

Conclusos para despacho

23/10/2018, 16:10

Informação do Sistema

19/10/2018, 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/10/2018, 07:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/10/2018, 08:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/10/2018, 08:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/10/2018, 08:32

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 08:32

Interlocutória

•25/09/2019, 14:31

Sentença

•20/06/2022, 18:41

Interlocutória

•08/09/2022, 08:56

Despacho

•15/08/2023, 15:42

Interlocutória

•03/06/2024, 15:36

Despacho

•02/04/2025, 13:44

Despacho

•24/09/2025, 15:29