Embargos de Declaração Cível 0827157-33.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

DANIELA CRISTINA FONTOURA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

RODRIGO KANCELSKIS PRADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILVIO DIAS PEREIRA JUNIOR

OAB/MS 18921·CPF·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA

OAB/MS 9479·CPF·Representa: Autor

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA

OAB/MS 8965·Representa: Réu

CRISTIANE APARECIDA MAZURECK JOVANI

OAB/MS 15884·CPF·Representa: Réu

JAMMIL HOLANDA FREITAS

OAB/MS 28663·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SILVIO DIAS PEREIRA JUNIOR

OAB/MS 18921·CPF·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA

OAB/MS 9479·CPF·Representa: Autor

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA

OAB/MS 8965·Representa: Réu

CRISTIANE APARECIDA MAZURECK JOVANI

OAB/MS 15884·CPF·Representa: Réu

JAMMIL HOLANDA FREITAS

OAB/MS 28663·Representa: Réu

BIANCA SOUZA LOPES DA SILVA

OAB/MS 27965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:58

Transitado em Julgado em "data"

03/12/2025, 08:21

Certidão

17/11/2025, 16:21

Certidão

06/11/2025, 12:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

06/11/2025, 12:39

Certidão

06/11/2025, 12:39

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

06/11/2025, 12:39

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

05/11/2025, 10:16

Certidão de Publicação - DJE

05/11/2025, 01:37

Publicação

05/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

04/11/2025, 15:16

Julgamento Virtual Finalizado

04/11/2025, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2025, 14:46

Incluído em pauta para 03/11/2025 07:02:38 local.

03/11/2025, 07:02

Incluído em pauta para 20/10/2025 02:30:09 local.

20/10/2025, 14:30

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:58

Transitado em Julgado em "data"

03/12/2025, 08:21

Certidão

17/11/2025, 16:21

Certidão

06/11/2025, 12:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

06/11/2025, 12:39

Documentos

Acórdão

•04/11/2025, 14:46

Despacho

•19/09/2025, 17:14

Certidão

06/11/2025, 12:39

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

06/11/2025, 12:39

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

05/11/2025, 10:16

Certidão de Publicação - DJE

05/11/2025, 01:37

Publicação

05/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

04/11/2025, 15:16

Julgamento Virtual Finalizado

04/11/2025, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2025, 14:46

Incluído em pauta para 03/11/2025 07:02:38 local.

03/11/2025, 07:02

Incluído em pauta para 20/10/2025 02:30:09 local.

20/10/2025, 14:30

Inclusão em Pauta

15/10/2025, 13:42

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

14/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 11:51

Certidão

30/09/2025, 05:53

Certidão de Publicação - DJE

23/09/2025, 02:27

Publicação

23/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

22/09/2025, 06:45

Certidão

19/09/2025, 18:14

Certidão

19/09/2025, 18:14

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

19/09/2025, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 17:14

Certidão de Publicação - DJE

19/09/2025, 01:44

Publicação

19/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/09/2025, 08:46

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:23

Processo Dependente Iniciado

18/09/2025, 08:23