Execução de Título Extrajudicial 0851076-17.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.396,99

Órgão julgador

Campo Grande_2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 11:29

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:53

Emissão da Relação

07/05/2026, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 11:10

Prazo em Curso

01/04/2026, 14:46

Expedição de Carta.

01/04/2026, 14:46

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

31/01/2026, 03:39

Prazo em Curso

09/12/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:14

Emissão da Relação

04/12/2025, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 15:41

Proferida decisão interlocutória

17/11/2025, 15:41

Todas as movimentações(139)

Prazo em Curso

11/05/2026, 11:29

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:53

Emissão da Relação

07/05/2026, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 11:10

Documentos

Interlocutória

•17/11/2025, 15:41

Interlocutória

•07/08/2025, 17:23

Prazo em Curso

01/04/2026, 14:46

Expedição de Carta.

01/04/2026, 14:46

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

31/01/2026, 03:39

Prazo em Curso

09/12/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:14

Emissão da Relação

04/12/2025, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 15:41

Proferida decisão interlocutória

17/11/2025, 15:41

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 05:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/09/2025, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:22

Prazo em Curso

27/08/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 08:08

Emissão da Relação

21/08/2025, 08:07

Prazo em Curso

13/08/2025, 12:07

Documento Digitalizado

08/08/2025, 23:47

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 17:23

Proferida decisão interlocutória

07/08/2025, 17:23

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:29

Prazo em Curso

06/03/2025, 17:56

Documento Digitalizado

06/03/2025, 17:56

Documento Digitalizado

06/03/2025, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2025, 17:36

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 17:02

Documento Digitalizado

25/02/2025, 17:02

Documento Digitalizado

25/02/2025, 17:02

Documento Digitalizado

25/02/2025, 17:02

Autos preparados para expedição

25/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 08:30

Emissão da Relação

10/02/2025, 15:21

Documento Digitalizado

10/02/2025, 15:20

Prazo em Curso

10/02/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Araújo Corrêa (OAB 3969/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0851076-17.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Pamella de Dynnara Alves Veras - Expediente: Intimando a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada das atuais atas de eleição e posse do(a) síndico(a), bem como procuração atualizada, dentro do prazo de validade (se esta o estipular), com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 409 do Código de Normas da Corregedoria.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2025, 15:19

Documento Digitalizado

07/02/2025, 14:19

Documento Digitalizado

07/02/2025, 14:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 08:35

Emissão da Relação

06/02/2025, 14:48

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 14:45

Autos preparados para expedição

06/02/2025, 14:22

Prazo em Curso

06/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 18:25

Prazo em Curso

16/01/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Araújo Corrêa (OAB 3969/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0851076-17.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Pamella de Dynnara Alves Veras - Intimando a parte executada para manifestar acerca do cancelamento de alvará f. 239.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:32

Emissão da Relação

14/01/2025, 14:12

Documento Digitalizado

14/01/2025, 14:11

Prazo em Curso

09/01/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Araújo Corrêa (OAB 3969/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0851076-17.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Pamella de Dynnara Alves Veras - Expediente: Intimando a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários de sua titularidade necessários para a realização de TED/DOC (nome do titular da conta, CPF/CNPJ do mesmo, número da conta corrente/poupança, número da agência, número e nome do Banco), ou de seu advogado(a), caso em que deverá providenciar a juntada das atuais atas de eleição e posse do(a) síndico(a), bem como procuração atualizada, dentro do prazo de validade (se esta o estipular), com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 409 do Código de Normas da Corregedoria.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2025, 18:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 08:10

Emissão da Relação

07/01/2025, 14:06

Expedição em análise para assinatura

07/01/2025, 14:06

Documento Digitalizado

07/01/2025, 14:05

Documento Digitalizado

07/01/2025, 14:05

Documento Digitalizado

07/01/2025, 14:05

Autos preparados para expedição

07/01/2025, 13:10

Prazo em Curso

19/12/2024, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 17:32

Prazo em Curso

04/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 08:05

Prazo em Curso

16/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renato Araújo Corrêa (OAB 3969/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0851076-17.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Pamella de Dynnara Alves Veras - decisão de fl. 214/217:"Considerando que a executada demonstrou que sua renda salarial é de R$ 3.857,15, ACOLHO EM PARTE a impugnação para o fim de manter a penhora de 30% sobre o valor equivalente a renda mensal da executada. No mais, MANTENHO o bloqueio dos valores encontrado no banco Inter. Preclusas as vias impugnativas, INTIMEM-SE as partes para que indiquem os dados bancários para transferência, ficando, desde já, autorizada a expedição de alvará do valor supracitado em favor do exequente, restituindo-se o remanescente de 70% à executada, se houver. Após, INTIME-SE o requerente para pleitear diligências para satisfação de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Se inerte, DETERMINO a suspensão da execução e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC/2015. ADVIRTO o exequente de que transcorrido o prazo de um ano, sem andamento do feito, passará a ter curso a prescrição intercorrente. Às providências."

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:24

Emissão da Relação

05/11/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 17:16

Outras Decisões

04/11/2024, 17:16

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renato Araújo Corrêa (OAB 3969/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0851076-17.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Pamella de Dynnara Alves Veras - Decisão de f. 187: “...Assim, com fulcro no art. 830 do CPC, defiro o arresto pleiteado, por intermédio do SISBAJUD (art. 854 do CPC). 1.1) Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a Conta Única e expeça-se o respectivo termo de arresto. 1.2) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se à liberação do respectivo valor. Se for superior ao crédito (art. 836 c.c. art. 854, § 4º, do CPC), desbloqueie aquilo que exceder. 2) Cite-se, conforme requerimento (fl. 182).” Despacho de f. 203: “1) Diante do comparecimento da executada, dou-a por citada. 2) Defiro à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3) Intime-se a parte exequente, para que diga sobre a manifestação de fls. 189-193. Prazo: 5 dias. 4) Após, renove-se a conclusão na fila "concluso – medidas urgentes". INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para manifestar-se sobre a petição e documentos de f. 189 à 199.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 23:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 08:20

Emissão da Relação

13/09/2024, 17:01

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 17:36

Conclusos para despacho

10/09/2024, 17:56

Documento Digitalizado

07/09/2024, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:19

Prazo em Curso

30/08/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 17:23

Proferida decisão interlocutória

22/08/2024, 17:18

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS) Processo 0851076-17.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectda: Pamella de Dynnara Alves Veras - Intimação da(s) parte(s) para que manifeste-se no prazo de quinze dias quanto da juntada de mandado ato negativo, conforme certidão do oficial de justiça.

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:25

Emissão da Relação

04/07/2024, 09:09

Prazo em Curso

03/07/2024, 13:07

Juntada de NULL

02/07/2024, 16:40

Prazo em Curso

26/04/2024, 06:57

Prazo em Curso

25/04/2024, 14:32

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 14:14

Expedição em análise para assinatura

24/04/2024, 15:34

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 13:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/01/2024, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 16:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/01/2024, 09:51

Prazo em Curso

13/12/2023, 07:14

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 08:06

Emissão da Relação

11/12/2023, 07:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2023, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:57

Prazo em Curso

29/11/2023, 10:24

Prazo em Curso

10/11/2023, 13:04

Expedição de Carta.

10/11/2023, 12:52

Expedição em análise para assinatura

10/11/2023, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:05

Conclusos para despacho

08/11/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 18:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2023, 18:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/09/2023, 07:02

Informação do Sistema

12/09/2023, 14:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/09/2023, 14:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/09/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 13:52

Interlocutória

•04/11/2024, 17:16

Despacho

•11/09/2024, 17:36

Interlocutória

•22/08/2024, 17:23

Despacho

•09/11/2023, 17:05