Agravo em Recurso Especial 0924607-39.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Gab. Vice-Presidente

Partes do Processo

RAFAEL TEIXEIRA DA COSTA LIMA

CPF

Autor

NATHAN CANDIDO CHAVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NELSON DE CARVALHO LOPES

OAB/MS 7564·Representa: Autor

RONAN GARCIA DA SILVEIRA FILHO

OAB/MS 10317·CPF·Representa: Autor

ABADIO MARQUES DE REZENDE

OAB/MS 2894·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/08/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598560/2025

30/06/2025, 18:26

Protocolizada Petição 598560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL TEIXEIRA DA COSTA LIMA

26/06/2025, 14:30

Conheço do agravo de NATHAN CANDIDO CHAVES para não conhecer do Recurso Especial

26/06/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 518515/2025

06/06/2025, 16:36

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/08/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598560/2025

30/06/2025, 18:26

Protocolizada Petição 598560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 14:30

30/06/2025, 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL TEIXEIRA DA COSTA LIMA

26/06/2025, 14:30

Conheço do agravo de NATHAN CANDIDO CHAVES para não conhecer do Recurso Especial

26/06/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 518515/2025

06/06/2025, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025, 16:35

Protocolizada Petição 518515/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/06/2025, 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025, 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 196390 (2024/0122867-9)

05/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 20:15

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 19:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/05/2025, 12:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/06/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 12:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 12:09

-

•27/05/2025, 12:08

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•27/05/2025, 12:07

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•27/05/2025, 12:07

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•27/05/2025, 12:07

-

•27/05/2025, 12:06

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•27/05/2025, 12:06