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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado

04/05/2026, 08:50

Juntada de Ofício

08/04/2026, 12:12

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:35

Documento Digitalizado

24/03/2026, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 12:55

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 12:55

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 15:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/03/2026, 16:39

Redistribuição de Processo - Saída

09/03/2026, 16:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/03/2026, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 16:27

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 15:59

Prazo em Curso

09/01/2026, 15:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:34

Todas as movimentações(206)

Processo Reativado

04/05/2026, 08:50

Juntada de Ofício

08/04/2026, 12:12

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:35

Documento Digitalizado

24/03/2026, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 12:55

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 10:06

Despacho

•21/10/2025, 19:38

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 12:55

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 15:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/03/2026, 16:39

Redistribuição de Processo - Saída

09/03/2026, 16:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/03/2026, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 16:27

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 15:59

Prazo em Curso

09/01/2026, 15:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:34

Autos entregues em carga ao Defensor

17/12/2025, 15:34

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:06

Registro de Sentença

11/12/2025, 10:06

Julgado procedente o pedido

11/12/2025, 10:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:03

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/11/2025, 17:19

Redistribuição de Processo - Saída

13/11/2025, 17:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/11/2025, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de Memoriais

04/11/2025, 18:01

Prazo em Curso

29/10/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 19:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 05:48:27, 3ª Vara Cível.

21/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 21:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/09/2025, 11:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/08/2025, 14:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/08/2025, 14:27

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 14:44

Documento Digitalizado

28/08/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:09

Autos entregues em carga ao Defensor

26/08/2025, 14:09

Expedição em análise para assinatura

26/08/2025, 14:08

Emissão da Relação

26/08/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2025 01:30:00, 3ª Vara Cível.

26/08/2025, 13:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/08/2025, 11:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/08/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:11

Autos entregues em carga ao Defensor

13/08/2025, 14:11

Emissão da Relação

13/08/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 02:08:14, 3ª Vara Cível.

13/08/2025, 14:08

Documento Digitalizado

11/06/2025, 01:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:50

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/06/2025, 17:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/06/2025, 17:24

Expedição em análise para assinatura

06/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:03

Autos entregues em carga ao Defensor

06/06/2025, 15:03

Emissão da Relação

06/06/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 02:30:00, 3ª Vara Cível.

06/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 20:50

Prazo em Curso

22/05/2025, 13:27

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/05/2025, 21:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/05/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:49

Autos entregues em carga ao Defensor

20/05/2025, 18:49

Emissão da Relação

20/05/2025, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 16:38

Decisão de Saneamento e Organização

15/05/2025, 16:38

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:07

Manifestação do Ministério Público

07/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:24

Autos entregues em carga ao Promotor

06/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de Réplica

08/04/2025, 18:06

Prazo em Curso

18/03/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:33

Emissão da Relação

13/03/2025, 13:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2025, 15:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2025, 15:29

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:40

Autos entregues em carga ao Defensor

21/02/2025, 16:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/02/2025, 16:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:44

Autos entregues em carga ao Defensor

27/01/2025, 18:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.

25/01/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 14:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:41

Prazo em Curso

06/11/2024, 15:05

Documento Digitalizado

31/10/2024, 01:53

Informação do Sistema

29/10/2024, 12:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/10/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:36

Expedição em análise para assinatura

23/10/2024, 12:11

Autos preparados para expedição

17/10/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Brasilmar da Silva Melo, Wendel Justino dos Santos - Intimação - ADV: Tainara Cavalcante Torres de Souza (OAB 17799/MS), Narryman Tielly Alencar de Oliveira (OAB 28159/MS) Processo 0800291-93.2024.8.12.0008 - Usucapião - Vistos, etc. Ante as diligências inexitosas realizadas nos autos, verifico que a requerida Mirian Celeste Pereira encontra-se em local incerto e não sabido. Sendo assim, defiro o pedido retro. Expeça-se edital de citação com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já nomeio a Defensoria Pública que atua perante esta comarca para exercício da curadoria especial, devendo ser intimada a responder a ação no prazo legal. Às providências.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:36

Emissão da Relação

02/10/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 15:05

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:36

Prazo em Curso

27/09/2024, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:23

Prazo em Curso

26/09/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 17:52

Prazo em Curso

04/09/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Brasilmar da Silva Melo, Wendel Justino dos Santos - intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da juntada do mandado pág. 103, requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento de diligência(s) do oficial de ju Intimação - ADV: Tainara Cavalcante Torres de Souza (OAB 17799/MS), Narryman Tielly Alencar de Oliveira (OAB 28159/MS) Processo 0800291-93.2024.8.12.0008 - Usucapião -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:36

Emissão da Relação

03/09/2024, 07:24

Juntada de NULL

29/08/2024, 14:20

Prazo em Curso

20/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:51

Prazo em Curso

26/07/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 13:46

Expedição em análise para assinatura

26/07/2024, 10:27

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/07/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 17:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/07/2024, 17:27

Prazo em Curso

08/07/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Brasilmar da Silva Melo, Wendel Justino dos Santos - 2. Com as respostas, vista à parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: Tainara Cavalcante Torres de Souza (OAB 17799/MS), Narryman Tielly Alencar de Oliveira (OAB 28159/MS) Processo 0800291-93.2024.8.12.0008 - Usucapião -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:35

Emissão da Relação

04/07/2024, 10:10

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 10:09

Prazo em Curso

03/07/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 18:26

Conclusos para despacho

02/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:52

Prazo em Curso

25/06/2024, 08:55

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:34

Emissão da Relação

20/06/2024, 18:28

Juntada de NULL

20/06/2024, 14:25

Prazo em Curso

19/06/2024, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:17

Prazo em Curso

22/05/2024, 16:36

Documento Digitalizado

22/05/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 19:38

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 14:53

Expedição em análise para assinatura

10/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 17:51

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 17:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/04/2024, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/04/2024, 10:12

Prazo em Curso

10/04/2024, 08:23

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:35

Emissão da Relação

08/04/2024, 12:43

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 09:44

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:35

Emissão da Relação

11/03/2024, 07:05

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 15:27

Recebida petição inicial

08/03/2024, 15:27

Conclusos para despacho

08/03/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 18:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/03/2024, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2024, 12:09

Prazo em Curso

05/03/2024, 10:26

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 07:58

Emissão da Relação

29/02/2024, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:32

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 09:35

Interlocutória

•15/05/2025, 16:38

Despacho

•01/10/2024, 15:05

Despacho

•02/07/2024, 18:26

Despacho

•08/03/2024, 15:27

Despacho

•19/02/2024, 17:32