Cumprimento de sentença 0801141-44.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.128,84

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

23/04/2026, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:51

Juntada de Informações

10/04/2026, 13:10

Juntada de Informações

10/04/2026, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 06:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 06:14

Registro de Sentença

08/04/2026, 06:14

Homologada a Transação

08/04/2026, 06:14

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:34

Evolução da Classe Processual

17/03/2026, 13:16

Todas as movimentações(143)

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

23/04/2026, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:51

Juntada de Informações

10/04/2026, 13:10

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 06:14

Despacho

•02/12/2025, 19:03

Juntada de Informações

10/04/2026, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 06:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 06:14

Registro de Sentença

08/04/2026, 06:14

Homologada a Transação

08/04/2026, 06:14

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:34

Evolução da Classe Processual

17/03/2026, 13:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:43

Prazo em Curso

27/01/2026, 10:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/01/2026, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

27/01/2026, 07:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:48

Prazo em Curso

21/01/2026, 11:31

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:36

Emissão da Relação

19/01/2026, 10:08

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 19:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 10:01

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/12/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/12/2025, 08:19

Transitado em Julgado em data

02/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:51

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

03/11/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 13:37

Registro de Sentença

11/10/2025, 13:37

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de Alegações finais

01/09/2025, 21:38

Juntada de Petição de Alegações finais

01/09/2025, 19:32

Prazo em Curso

20/08/2025, 12:42

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:35

Emissão da Relação

05/08/2025, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:49

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:14

Prazo em Curso

23/06/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 07:41

Emissão da Relação

17/06/2025, 18:05

Juntada de NULL

17/06/2025, 18:02

Juntada de Mandado

17/06/2025, 18:02

Prazo em Curso

08/05/2025, 12:24

Prazo em Curso

08/05/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 12:16

Expedição em análise para assinatura

07/05/2025, 09:32

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:04

Despacho Saneador

05/05/2025, 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 04:34:47, 1ª Vara.

05/05/2025, 16:34

Juntada de NULL

29/04/2025, 12:22

Prazo em Curso

15/04/2025, 08:21

Prazo em Curso

14/04/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 17:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/04/2025, 11:13

Expedição em análise para assinatura

11/04/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:36

Expedição em análise para assinatura

09/04/2025, 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2025, 08:06

Emissão da Relação

09/04/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.

08/04/2025, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 14:54

Proferida decisão interlocutória

08/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:37

Prazo em Curso

20/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 17:00

Prazo em Curso

19/02/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

17/02/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 09:42

Proferida decisão interlocutória

04/02/2025, 09:42

Conclusos para decisão

11/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2024, 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:37

Prazo em Curso

13/11/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geraldo José dos Santos - Réu: Funerária Central Smi Ltda - Funerária Bom Jesus - Após, apresentada a resposta, Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS), Sabrina Kurschner Tischer (OAB 105333/PR) Processo 0801141-44.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora, via DJ, para impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:37

Emissão da Relação

11/11/2024, 08:06

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2024, 09:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2024, 07:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 12:29:08, 1ª Vara.

17/10/2024, 12:29

Prazo em Curso

17/10/2024, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:32

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2024, 12:59

Prazo em Curso

21/08/2024, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geraldo José dos Santos - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 16/10/2024 Hora 16:50 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente 1.Recebo a petição inicial, eis que esta preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência l Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0801141-44.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:37

Prazo em Curso

16/08/2024, 16:01

Expedição de Carta.

16/08/2024, 16:00

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 09:59

Emissão da Relação

16/08/2024, 09:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2024, 18:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2024, 18:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2024, 18:37

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 04:50:00, 1ª Vara.

09/08/2024, 16:26

Expedição em análise para assinatura

06/08/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 08:35

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:02

Prazo em Curso

02/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 17:17

Prazo em Curso

08/07/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Geraldo José dos Santos - DESPACHO Analisando os autos, observa-se que não restou comprovada a condição de hiposuficiência financeira para deferimento do pleito de justiça gratuita. Dese modo e observando o contido no art. 5º, inc. LXXIV, da Constiuição Federal, que é claro ao dispor que "O Estado prestará asistência judiciária integra Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0801141-44.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:37

Emissão da Relação

05/07/2024, 06:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:29

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:21

Informação do Sistema

20/06/2024, 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/06/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 10:06

Sentença

•11/10/2025, 13:37

Despacho

•22/07/2025, 14:49

Interlocutória

•08/04/2025, 14:54

Interlocutória

•04/02/2025, 09:42

Despacho

•16/10/2024, 15:32

Despacho

•06/08/2024, 08:36

Despacho

•27/06/2024, 14:29