Procedimento Comum Cível 0801934-86.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 49.470,02

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

LEONIL DA CUNHA

CPF

Autor

MARILU CHAVES MORENO

CPF

Autor

MARILU CHAVES MORENO

CPF

Reu

LEONIL DA CUNHA

CPF

Reu

LEONISIA ENCARNACAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LEONIL DA CUNHA

CPF

Autor

MARILU CHAVES MORENO

CPF

Autor

MARILU CHAVES MORENO

CPF

Reu

LEONIL DA CUNHA

CPF

Reu

LEONISIA ENCARNACAO

TESTEMUNHA_JUIZO

NILCE RIBEIRO MENDES

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIANA MARIA PACIFICO

TESTEMUNHA_JUIZO

GABRIEL FERREIRA VICTORIO

TESTEMUNHA_JUIZO

ODETE GOMES DE MEDEIROS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:42

Registro de Sentença

13/05/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:29

Com Resolução do Mérito

12/05/2026, 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2026 02:49:14, 1ª Vara Cível.

12/05/2026, 14:49

Juntada de Mandado

11/05/2026, 16:14

Juntada de NULL

11/05/2026, 16:14

Juntada de NULL

11/05/2026, 16:14

Juntada de Mandado

11/05/2026, 16:14

Juntada de NULL

11/05/2026, 16:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2026, 19:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/04/2026, 19:32

Juntada de Mandado

09/04/2026, 17:20

Juntada de NULL

09/04/2026, 17:20

Todas as movimentações(163)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:42

Registro de Sentença

13/05/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:29

Com Resolução do Mérito

12/05/2026, 14:50

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 14:29

Interlocutória

•01/09/2025, 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2026 02:49:14, 1ª Vara Cível.

12/05/2026, 14:49

Juntada de Mandado

11/05/2026, 16:14

Juntada de NULL

11/05/2026, 16:14

Juntada de NULL

11/05/2026, 16:14

Juntada de Mandado

11/05/2026, 16:14

Juntada de NULL

11/05/2026, 16:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2026, 19:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/04/2026, 19:32

Juntada de Mandado

09/04/2026, 17:20

Juntada de NULL

09/04/2026, 17:20

Juntada de NULL

09/04/2026, 17:20

Juntada de NULL

30/03/2026, 18:56

Juntada de Mandado

30/03/2026, 18:56

Juntada de NULL

30/03/2026, 18:56

Juntada de Mandado

30/03/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2026, 13:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/03/2026, 13:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2026, 13:15

Manifestação do Ministério Público

23/03/2026, 20:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/03/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:04

Autos entregues em carga ao Promotor

23/03/2026, 16:04

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

23/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:03

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2026, 16:03

Prazo em Curso

23/03/2026, 16:03

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 16:01

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 15:59

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 15:47

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 15:38

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 15:37

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 15:36

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/03/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 01:30:00, 1ª Vara Cível.

23/03/2026, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:29

Conclusos para despacho

10/02/2026, 19:11

Manifestação do Ministério Público

08/02/2026, 17:53

Prazo em Curso

06/02/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:01

Autos entregues em carga ao Promotor

06/02/2026, 16:01

Juntada de Mandado

06/02/2026, 16:00

Juntada de NULL

06/02/2026, 16:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/01/2026, 17:55

Prazo em Curso

23/01/2026, 15:11

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 20:13

Expedição em análise para assinatura

21/01/2026, 15:33

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 17:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/10/2025, 13:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/10/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:39

Autos entregues em carga ao Defensor

07/10/2025, 16:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/10/2025, 18:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/10/2025, 18:32

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

19/09/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:33

Autos entregues em carga ao Defensor

19/09/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 17:27

Despacho Saneador

01/09/2025, 17:27

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:36

Redistribuição de Processo - Saída

16/06/2025, 17:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/06/2025, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/06/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/06/2025, 15:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/05/2025, 17:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/05/2025, 15:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:02

Autos entregues em carga ao Defensor

09/05/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 11:38

Despacho Saneador

28/04/2025, 11:38

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/03/2025, 15:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/02/2025, 14:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:00

Autos entregues em carga ao Defensor

21/02/2025, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:44

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/11/2024, 18:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/11/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 18:45

Autos entregues em carga ao Defensor

31/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 20:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 01:12

Prazo em Curso

09/10/2024, 11:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2024, 16:47

Documento Digitalizado

04/10/2024, 16:46

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/10/2024, 13:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2024 01:31:56, 1ª Vara Cível.

06/09/2024, 13:31

Prazo em Curso

13/08/2024, 12:44

Juntada de NULL

12/08/2024, 16:46

Juntada de Mandado

12/08/2024, 16:45

Juntada de NULL

09/08/2024, 13:22

Juntada de Mandado

09/08/2024, 13:22

Prazo em Curso

07/08/2024, 12:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 12:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 12:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/08/2024, 12:26

Prazo em Curso

06/08/2024, 18:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2024, 16:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/08/2024, 16:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2024 03:46:33, 1ª Vara Cível.

05/08/2024, 15:46

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 08:31

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:01

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.

02/08/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/08/2024, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 10:09

Expedição em análise para assinatura

02/08/2024, 09:50

Expedição em análise para assinatura

02/08/2024, 09:50

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 11:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/07/2024, 18:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/07/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:35

Autos entregues em carga ao Defensor

30/07/2024, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 08:12

Prazo em Curso

16/07/2024, 09:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/07/2024, 17:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/07/2024, 17:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2024, 17:01

Expedição de Carta.

09/07/2024, 13:03

Expedição de Carta.

09/07/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:47

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2024, 15:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2024, 09:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2024, 09:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonil da Cunha - Sendo assim, Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0801934-86.2024.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - recebo o pedido em desfavor da requerida como manutenção de posse e passo a analisar o requerimento de liminar. Pois bem. A liminar em ação posessória depende dos requisitos descritos nos artigos 560 e 562, ambos do CPC, aplicáveis a manutenção de posse. Neste sentido, é de se notar que toda a documentação juntada

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 03:00:00, 2ª Vara Cível.

04/07/2024, 17:19

Emissão da Relação

04/07/2024, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 16:36

Concedida a Medida Liminar

04/07/2024, 16:36

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/07/2024, 17:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/07/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:20

Autos entregues em carga ao Defensor

15/05/2024, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão

13/05/2024, 07:34

Informação do Sistema

10/05/2024, 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/05/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 17:36

Interlocutória

•28/04/2025, 11:38

Despacho

•15/01/2025, 14:31

Interlocutória

•04/07/2024, 16:36

Despacho

•14/05/2024, 18:00