Usucapião 0803692-80.2022.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.409,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES MASSARIOL

CPF

Autor

EURIDES REIS PROENçA

CPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES MASSARIOL

CPF

TERCEIRO

ODILAO RAMOS RIBEIRO

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VLADMIR TAVARES LIMA

OAB/MS 13058·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS

OAB/MS 13693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANTONIO RODRIGUES MASSARIOL

CPF

Autor

EURIDES REIS PROENçA

CPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES MASSARIOL

CPF

TERCEIRO

ODILAO RAMOS RIBEIRO

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

TERCEIRO

FERNANDO FERREIRA BICA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CLEIR AVALO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADAO DA ROSA SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/08/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 18:52

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Antonio Rodrigues Massariol - Réu: Eurides Reis Proença - SENTENÇA DE FL. 176/177: DISPOSITIVO Posto isso, julgo procedentes os pedidos para o fim de declarar a aquisição da propriedade do imóvel de um lote determinado sob a matrícula nº 2.817 do CRI de Aquidauana/MS, pelo requerente, pelo instituto da usucapião, previsto no art. 1.238 do Código Civil. Sem Intimação - ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS), Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS) Processo 0803692-80.2022.8.12.0005 - Usucapião -

08/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:02

Recebidos os autos

04/07/2024, 11:02

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 18:05

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 14:00

Despacho

•28/08/2023, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/08/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 18:52

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Antonio Rodrigues Massariol - Réu: Eurides Reis Proença - SENTENÇA DE FL. 176/177: DISPOSITIVO Posto isso, julgo procedentes os pedidos para o fim de declarar a aquisição da propriedade do imóvel de um lote determinado sob a matrícula nº 2.817 do CRI de Aquidauana/MS, pelo requerente, pelo instituto da usucapião, previsto no art. 1.238 do Código Civil. Sem Intimação - ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS), Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS) Processo 0803692-80.2022.8.12.0005 - Usucapião -

08/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:02

Recebidos os autos

04/07/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/07/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:05

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

26/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 12:15

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 17:25

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 14:59

Juntada de Mandado

14/05/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:02

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:38

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 17:36

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/04/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 02:00:00, 1ª Vara Cível.

23/04/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:30

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 18:51

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 14:00

Juntada de Mandado

14/03/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:03

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:06

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 16:06

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/03/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:21

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/04/2024 03:00:00, 1ª Vara Cível.

07/03/2024, 12:33

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:04

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 12:56

Juntada de Mandado

13/11/2023, 12:56

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 12:50

Juntada de Mandado

06/11/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 13:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:19

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:34

Recebidos os autos

28/08/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:23

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:34

Recebidos os autos

28/07/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2023.

20/07/2023, 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:38

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/07/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 03:24

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 13:20

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 13:20

Juntada de Mandado

03/07/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2023, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 13:32

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 13:06

Juntada de Mandado

01/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:16

Expedição de Carta.

25/05/2023, 18:00

Expedição de Carta.

25/05/2023, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:55

Recebidos os autos

11/05/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:09

Recebidos os autos

10/05/2023, 16:09

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/05/2023.

07/05/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 00:09

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 08:31

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/04/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:47

Juntada de Petição de Réplica

27/04/2023, 08:01

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 18:06

Expedição de Ofício.

24/04/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/04/2023.

09/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/04/2023.

09/04/2023, 01:03

Recebidos os autos

08/04/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado

08/04/2023, 19:29

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:35

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/03/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 09:39

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 14:00

Juntada de Mandado

09/03/2023, 14:00

Recebidos os autos

09/03/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 11:54

Juntada de Informações

28/02/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.

09/02/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 10:06

Recebidos os autos

07/02/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:20

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 03:38

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 18:51

Recebidos os autos

16/01/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/01/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/01/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 01:07

Recebidos os autos

12/01/2023, 16:11

Determinada Requisição de Informações

12/01/2023, 16:11

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 10:55

INCONSISTENTE

12/01/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 10:47

INCONSISTENTE

12/01/2023, 10:47

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

12/01/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 07:10

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 19:09

Despacho

•10/05/2023, 16:09

Despacho

•07/02/2023, 13:20

Despacho

•12/01/2023, 16:11