Embargos à Execução Fiscal 0821236-25.2024.8.12.0001 - TJMS

Embargos à Execução Fiscal 0821236-25.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Osvaldo Silveira de Barros (Espólio) Repre. Legal: Erotides Xavier de Barros Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0821236-25.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Osvaldo Silveira de Barros (Espólio) Repre. Legal: Erotides Xavier de Barros Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0821236-25.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/01/2025, 15:15

Prazo em Curso

08/01/2025, 15:13

Documento Digitalizado

08/01/2025, 15:10

Documento Digitalizado

08/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões

26/12/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de Apelação

29/11/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 23:37

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 15:52

Despacho

•03/05/2024, 14:40

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Prazo em Curso

Documento Digitalizado

Documento Digitalizado

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

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