Execução Fiscal 0852826-54.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.745,65

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE TERENOS

CNPJ

Autor

ERMINIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 08:50

Transitado em Julgado em data

19/09/2024, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Erminio de Oliveira Processo 0852826-54.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Erminio de Oliveira - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:37

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 13:44

Emissão da Relação

04/07/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:39

Registro de Sentença

24/06/2024, 16:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2024, 16:39

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 08:50

Transitado em Julgado em data

19/09/2024, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Erminio de Oliveira Processo 0852826-54.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Erminio de Oliveira - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 08:59

Sentença

•24/06/2024, 16:39

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:37

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 13:44

Emissão da Relação

04/07/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:39

Registro de Sentença

24/06/2024, 16:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2024, 16:39

Conclusos para despacho

25/03/2024, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:20

Autos preparados para expedição

29/11/2023, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 09:33

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 03:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 07:07

Prazo em Curso

06/10/2023, 17:23

Expedição de Carta.

28/09/2023, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 17:35

Recebida petição inicial

28/09/2023, 17:35

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:53

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/09/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:33

Despacho

•28/09/2023, 17:35