Cumprimento Provisório de Decisão 0801017-70.2024.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Decisão

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em data

14/03/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:55

Remetidos os Autos para destino.

10/02/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:52

Expedição de tipo de documento.

08/02/2025, 04:18

Recebidos os autos

07/02/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.

07/02/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:56

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em data

14/03/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:55

Remetidos os Autos para destino.

10/02/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:52

Expedição de tipo de documento.

08/02/2025, 04:18

Recebidos os autos

07/02/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.

07/02/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:19

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 12:27

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 12:26

Juntada de Petição de tipo

29/01/2025, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gildo Gomes de Araujo (OAB 6388/MS), Renata dos Santos Souza Araújo (OAB 13868/MS) Processo 0801017-70.2024.8.12.0007 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Maria Etelvina de Araújo - Diante do exposto, julgo extinto o presente feito pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em arremate, ante a ausência de manifestação expressa, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Sem custa nesta fase. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas devidas.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2025, 20:04

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 10:15

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 10:15

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/01/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:11

Recebidos os autos

06/12/2024, 17:44

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 17:44

Julgado procedente o pedido

06/12/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.

05/12/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 00:11

Expedição de tipo de documento.

10/10/2024, 11:21

Expedição de tipo de documento.

10/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 11:02

Expedição de tipo de documento.

04/10/2024, 09:32

Expedição de tipo de documento.

04/10/2024, 09:32

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de tipo

30/09/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gildo Gomes de Araujo (OAB 6388/MS), Renata dos Santos Souza Araújo (OAB 13868/MS) Processo 0801017-70.2024.8.12.0007 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Maria Etelvina de Araújo - Intimação acerca da guia de transferência de f. 88, para que preste contas nos termos das determinações de f. 84-85.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:12

Remetidos os Autos para destino.

22/08/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:07

Juntada de tipo de documento

20/08/2024, 12:52

Recebidos os autos

20/08/2024, 12:49

Decisão ou Despacho

20/08/2024, 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.

13/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de tipo

13/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de tipo

12/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de tipo

08/08/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gildo Gomes de Araujo (OAB 6388/MS), Renata dos Santos Souza Araújo (OAB 13868/MS) Processo 0801017-70.2024.8.12.0007 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Maria Etelvina de Araújo - Defiro a dilação de prazo requerida na fl. 71. Intimem-se. Às providências.

01/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/07/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:39

Recebidos os autos

21/07/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2024, 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.

19/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de tipo

16/07/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gildo Gomes de Araujo (OAB 6388/MS), Renata dos Santos Souza Araújo (OAB 13868/MS) Processo 0801017-70.2024.8.12.0007 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Maria Etelvina de Araújo - Intimação da parte autora para que apresente 3 (três) orçamentos distintos, conforme determinação de f. 52.

08/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/07/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:46

Decorrido prazo de parte

04/07/2024, 07:46

Juntada de Petição de tipo

18/06/2024, 09:33

Recebidos os autos

11/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de tipo

11/06/2024, 12:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 07:35

Expedição de tipo de documento.

06/06/2024, 09:34

Expedição de tipo de documento.

06/06/2024, 09:33

Expedição de tipo de documento.

06/06/2024, 09:30

Expedição de tipo de documento.

06/06/2024, 09:30

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/06/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 09:27

Recebidos os autos

05/06/2024, 18:25

Decisão ou Despacho

05/06/2024, 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.

05/06/2024, 15:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

04/06/2024, 17:52

Expedição de tipo de documento.

04/06/2024, 17:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/06/2024, 17:51

Retificação de Classe Processual

04/06/2024, 17:49

Apensado ao processo numero do processo

04/06/2024, 17:06

Distribuído por tipo

04/06/2024, 17:06

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 15:39

Sentença

•06/12/2024, 17:44

Interlocutória

•20/08/2024, 12:49

Despacho

•21/07/2024, 09:23

Interlocutória

•05/06/2024, 18:25