Embargos de Declaração Cível 0801148-53.2017.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Branco Pucci

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

Partes do Processo

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

RAMON FRANCO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/MS 17065·Representa: Autor

FABRICIO FRANCO MARQUES

OAB/MS 10807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 17:02

Transitado em Julgado em #{data}

17/08/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2022, 10:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/07/2022, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 13:36

Conclusos para decisão

28/06/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 15:12

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 17:02

Transitado em Julgado em #{data}

17/08/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 01:44

Documentos

Acórdão

•22/07/2022, 10:25

Despacho

•15/06/2022, 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2022, 10:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/07/2022, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 13:36

Conclusos para decisão

28/06/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/06/2022, 03:38

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 00:28

INCONSISTENTE

09/06/2022, 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 08:00

Conclusos para decisão

08/06/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 07:41