Usucapião 0801666-30.2023.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 225.968,94

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Cível

Partes do Processo

SINEZIA BARBOSA DUARTE

CPF

Autor

DORIVAL PEDROSO DUARTE

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

TERCEIRO

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

NILSON NOVAES PORTO

Representa: Réu

ALINE TEODORO PORTO

OAB/MT 22820·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SINEZIA BARBOSA DUARTE

CPF

Autor

DORIVAL PEDROSO DUARTE

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

TERCEIRO

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LUIZ ANTONIO VIDEIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA APARECIDA DOS SANTOS,

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ ANTONIO VIDEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEUSA MARIA BERTOTTI DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 16:32

Transitado em Julgado em data

05/09/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:02

Emissão da Relação

01/09/2025, 09:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/08/2025, 13:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/08/2025, 13:15

Manifestação do Ministério Público

13/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:04

Autos entregues em carga ao Defensor

13/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:04

Autos entregues em carga ao Promotor

13/08/2025, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:01

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 16:32

Transitado em Julgado em data

05/09/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:02

Emissão da Relação

01/09/2025, 09:18

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 16:00

Despacho

•07/07/2025, 19:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/08/2025, 13:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/08/2025, 13:15

Manifestação do Ministério Público

13/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:04

Autos entregues em carga ao Defensor

13/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:04

Autos entregues em carga ao Promotor

13/08/2025, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:01

Extinto o processo por desistência

12/08/2025, 16:00

Registro de Sentença

12/08/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:24

Prazo em Curso

15/07/2025, 07:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/07/2025, 16:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/07/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:36

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2025, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 19:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/07/2025, 12:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/07/2025, 12:51

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:06

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:25

Manifestação do Ministério Público

23/05/2025, 12:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:51

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 06:57:35, Vara Cível.

22/05/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:56

Autos entregues em carga ao Promotor

22/05/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:56

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2025, 18:55

Emissão da Relação

22/05/2025, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

21/05/2025, 16:20

Juntada de NULL

19/05/2025, 18:40

Juntada de NULL

19/05/2025, 18:23

Juntada de Mandado

19/05/2025, 18:23

Juntada de NULL

19/05/2025, 18:22

Juntada de Mandado

19/05/2025, 18:22

Juntada de NULL

19/05/2025, 18:22

Juntada de Mandado

19/05/2025, 18:22

Juntada de NULL

19/05/2025, 18:21

Juntada de Mandado

19/05/2025, 18:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2025, 09:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/04/2025, 09:47

Juntada de NULL

28/04/2025, 14:54

Juntada de NULL

28/04/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:52

Emissão da Relação

23/04/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:21

Autos entregues em carga ao Defensor

23/04/2025, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 16:42

Deferimento

23/04/2025, 16:42

Conclusos para despacho

17/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 11:24

Juntada de NULL

31/01/2025, 18:44

Juntada de Mandado

31/01/2025, 18:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/01/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:40

Prazo em Curso

19/12/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 15:13

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 15:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/12/2024, 17:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/12/2024, 17:47

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:35

Autos entregues em carga ao Defensor

18/12/2024, 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 04:00:00, Vara Cível.

18/12/2024, 10:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:45

Informação do Sistema

23/10/2024, 07:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2024, 07:23

Conclusos para decisão

22/10/2024, 15:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/10/2024, 14:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/10/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:14

Autos entregues em carga ao Defensor

14/10/2024, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:14

Conclusos para decisão

23/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.

30/07/2024, 03:11

Prazo em Curso

23/07/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sinézia Barbosa Duarte - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito/impulsionamento no feito. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 11111/MS) Processo 0801666-30.2023.8.12.0020 - Usucapião -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:50

Emissão da Relação

04/07/2024, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:34

Prazo em Curso

23/04/2024, 13:01

Juntada de NULL

22/04/2024, 16:44

Juntada de Mandado

22/04/2024, 16:44

Juntada de NULL

19/04/2024, 13:40

Juntada de Mandado

19/04/2024, 13:39

Juntada de NULL

18/04/2024, 13:37

Juntada de Mandado

18/04/2024, 13:36

Juntada de NULL

18/04/2024, 13:36

Juntada de Mandado

18/04/2024, 13:36

Prazo em Curso

16/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 15:24

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 16:28

Prazo em Curso

21/03/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 09:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/02/2024, 22:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/02/2024, 22:25

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:45

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 12:44

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 12:44

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 12:43

Expedição em análise para assinatura

19/02/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 19:03

Autos entregues em carga ao Defensor

19/02/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/02/2024, 18:43

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 18:51

Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2023, 09:00

Retificação de Classe Processual

12/12/2023, 08:57

Distribuído por sorteio

02/11/2023, 21:10

Despacho

•22/05/2025, 14:38

Interlocutória

•23/04/2025, 16:42

Despacho

•10/01/2025, 13:36

Despacho

•18/12/2024, 12:46

Despacho

•10/10/2024, 16:14

Despacho

•13/12/2023, 18:51