Cumprimento de sentença 0802663-10.2023.8.12.0021 - TJMS

Cumprimento de sentença 0802663-10.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2024, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2024, 17:39

Realizado Cálculo de Liquidação

04/12/2024, 17:37

Realizado Cálculo de Liquidação

04/12/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:23

Transitado em Julgado em #{data}

03/12/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802663-10.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Divina Candida de Souza Morais - Exectdo: SABEMI Seguradora S/A - Intimação das partes da sentença de f. 261: "Vistos etc. Até recentemente, seguindo a técnica processualista, notadamente diante do sincretismo processual, onde o cumprimento de sentença deixou de ser novo processo, mas mero exaurimento do processo já julgado, entendia ser desnecessária sentença de extinção do cumprimento, notadamente quando não há litígio, conforme o caso dos autos. Porém, como existe uma preocupação administrativa do Tribunal com estatística, tanto que existe no SAJ o lançamento para sentença de extinção do cumprimento pelo pagamento, passo a seguir a orientação administrativa, mesmo que destoante da técnica processual correta. Portanto, evidenciado o pagamento do débito, extingo o cumprimento. Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I."

03/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:55

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 15:45

Despacho

•23/10/2024, 15:10

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Realizado Cálculo de Liquidação

Realizado Cálculo de Liquidação

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.

Ato ordinatório praticado

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