Execução Fiscal 0000088-81.1999.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2006

Valor da Causa

R$ 8.548,64

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - UNIAO FEDERAL

Autor

MARIANO E MARIANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

JOAO BATISTA DE PAIVA PINHEIRO

Representa: Autor

JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA

OAB/MS 4021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.

15/07/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:52

Cancelamento de Dívida Ativa

11/07/2024, 18:52

Registro de Sentença

11/07/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Anezi de Oliveira (OAB 4021/MS) Processo 0000088-81.1999.8.12.0028 - Execução Fiscal - Reqdo: Mariano e Mariano Ltda - Intimação das partes acerca da digitalização dos autos, os quais passarão a tramitar exclusivamente de forma eletrônica, por intermédio do sistema eSAJ, no portal do TJMS. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias.

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:04

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:00

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 13:14

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.

15/07/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:52

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:05

Cancelamento de Dívida Ativa

11/07/2024, 18:52

Registro de Sentença

11/07/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Anezi de Oliveira (OAB 4021/MS) Processo 0000088-81.1999.8.12.0028 - Execução Fiscal - Reqdo: Mariano e Mariano Ltda - Intimação das partes acerca da digitalização dos autos, os quais passarão a tramitar exclusivamente de forma eletrônica, por intermédio do sistema eSAJ, no portal do TJMS. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias.

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:04

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:00

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 13:14

Emissão da Relação

04/07/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2024, 13:10

Processo Desarquivado

18/06/2024, 14:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2024, 13:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2024, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/05/2023, 10:18

Recebimento pelo Arquivo

25/05/2023, 10:18

Remessa ao Arquivo Provisório

04/03/2009, 12:00

Recebimento do Processo no Arquivo

04/03/2009, 12:00

Arquivo Provisório

09/09/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

01/09/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

01/09/2008, 12:00

Despacho Proferido

29/08/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

28/08/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/07/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

23/07/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

24/06/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

11/06/2008, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2008.

11/06/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

05/06/2008, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

04/06/2008, 12:00

Aguardando Expedição de

04/06/2008, 12:00

Arquivo Provisório

26/02/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

25/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

19/02/2008, 12:00

Conclusos

18/02/2008, 12:00

Correção de Classe - Saída

10/02/2008, 12:00

Correção de Classe - Entrada

10/02/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/02/2008, 12:00

Juntada de NULL

08/02/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/02/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

30/01/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

30/01/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

08/01/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/12/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

18/12/2007, 12:00

Despacho Proferido

17/12/2007, 12:00

Conclusos

24/10/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/09/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

17/09/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

08/08/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

25/07/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

25/06/2007, 12:00

Aguardando Expedição de Carta de Intimação

25/06/2007, 12:00

Despacho Proferido

22/06/2007, 12:00

Conclusos

21/06/2007, 12:00

Decisão Proferida

12/06/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

12/06/2007, 12:00

Conclusos

01/06/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

16/05/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

16/05/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

26/04/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

26/04/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

20/02/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

24/01/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

18/01/2007, 12:00

Remessa ao Setor de Reprografia

16/12/2006, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

16/12/2006, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

30/09/2006, 12:00

Redistribuição de Processo - Saída

18/09/2006, 12:00

Processo Distribuído por Direcionamento

18/09/2006, 12:00

Despacho Proferido

19/08/2006, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

19/08/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da CG de Justiça

15/08/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/05/2006, 12:00

Remessa à Corregedoria Geral de Justiça-MS

18/05/2006, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/05/2006, 12:00

Expedição de NULL.

02/05/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

02/05/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

30/03/2006, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2005.

18/12/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

07/12/2005, 12:00

Juntada de NULL

17/10/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

17/10/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

11/07/2005, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2005.

16/02/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

16/02/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

30/10/2004, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

19/10/2004, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

19/10/2004, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

15/10/2004, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

28/09/2004, 12:00

Despacho Proferido

09/08/2004, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

09/08/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

06/08/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

05/03/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

09/02/2004, 12:00

Despacho Proferido

29/12/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

29/12/2003, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

23/04/2003, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

22/04/2003, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

02/09/2002, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

30/08/2002, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

14/08/2002, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor(es)

04/04/2002, 12:00

Despacho Proferido

19/09/2001, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

19/09/2001, 12:00

Conclusos para Despacho

18/09/2001, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/09/2001, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2001, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

13/08/2001, 12:00

Juntada de NULL

03/08/2001, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor(es)

03/08/2001, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

25/07/2001, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

09/01/2001, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/01/1999, 12:00