Procedimento Comum Cível 0800457-62.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Carta precatória

30/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:51

Prazo em Curso

26/03/2026, 11:33

Documento Digitalizado

26/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:31

Documento Digitalizado

12/12/2025, 17:11

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/11/2025, 17:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:15

Autos entregues em carga ao Defensor

13/11/2025, 07:15

Emissão da Relação

13/11/2025, 06:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:02

Prazo em Curso

21/10/2025, 16:15

Documento Digitalizado

21/10/2025, 16:14

Todas as movimentações(74)

Juntada de Carta precatória

30/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:51

Prazo em Curso

26/03/2026, 11:33

Documento Digitalizado

26/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:31

Documento Digitalizado

12/12/2025, 17:11

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/11/2025, 17:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:15

Autos entregues em carga ao Defensor

13/11/2025, 07:15

Emissão da Relação

13/11/2025, 06:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:02

Prazo em Curso

21/10/2025, 16:15

Documento Digitalizado

21/10/2025, 16:14

Juntada de Ofício

21/10/2025, 16:07

Documento Digitalizado

17/10/2025, 14:25

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 13:37

Expedição em análise para assinatura

06/10/2025, 21:06

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 15:36

Prazo em Curso

25/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2025, 14:42

Expedição de Carta precatória.

12/03/2025, 14:40

Expedição em análise para assinatura

14/01/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucilene da Silva - Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800457-62.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Intime-se, pessoalmente, a parte Autora para, no prazo de 5 dias, comparecer na Defensoria Pública local ou dar regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Com o retorno do expediente, dê vistas dos autos à Defensoria Pública que assiste à parte Autora para, em 5 dias, requerer aquilo que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

09/01/2025, 17:49

Emissão da Relação

09/01/2025, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:47

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:38

Documento Digitalizado

04/11/2024, 13:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/11/2024, 13:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/11/2024, 13:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:58

Autos entregues em carga ao Defensor

17/10/2024, 16:58

Juntada de NULL

15/10/2024, 14:02

Prazo em Curso

07/10/2024, 12:18

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 12:17

Expedição em análise para assinatura

03/10/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucilene da Silva - Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800457-62.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda à inicial de fls. 32/33. Faça as anotações necessárias junto ao SAJ quanto ao polo passivo. I – Ante os documentos juntados, defiro as benesses da justiça gratuita à parte autora, sem prejuízo de posterior revisão; II – Em face das peculiaridades da causa que demonstram ser remota a possibilidade de composição amigável, dispenso a realização de audiência de conciliação e mediação neste momento processual, medida que, nada obstante, poderá ser oportunamente adotada (art. 139, V e VI, do NCPC). III - Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias úteis, contados nos termos do art. 231 do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato deduzidas pela parte autora na inicial (art. 335 e 344 do NCPC).

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:02

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 17:04

Emissão da Relação

01/10/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:13

Conclusos para decisão

13/08/2024, 16:18

Documento Digitalizado

07/08/2024, 18:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/08/2024, 18:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/08/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 17:54

Autos entregues em carga ao Defensor

09/07/2024, 17:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/07/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucilene da Silva - Réu: Aguinaldo Almeida dos Santos - I - Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800457-62.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, a fim regularizar a representação do espólio, sob pena de indeferimento da inicial. Como cediço o espólio, em juízo, é representado por seu inventariante, asim a parte Autora deverá apresentar o competente termo de inventariante a legitmar o irmão do fa

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:52

Autos entregues em carga ao Defensor

04/07/2024, 17:52

Emissão da Relação

04/07/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 19:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 19:10

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/03/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:15

Informação do Sistema

19/02/2024, 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/02/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 17:15

Documentos

Despacho

•11/12/2024, 14:47

Despacho

•27/09/2024, 15:13

Despacho

•28/06/2024, 19:10