Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801204-95.2013.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2013

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 18:37

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 18:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Prazo em Curso

11/02/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:52

Emissão da Relação

27/11/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 20:05

Registro de Sentença

31/10/2025, 20:05

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 12:13

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 20:05

Despacho

•30/04/2024, 13:50

Despacho

•17/07/2023, 14:27

Despacho

•14/10/2022, 14:49

Despacho

•31/08/2022, 14:09

Sentença

•29/09/2017, 16:06

Despacho

•31/01/2017, 16:11

Despacho

•29/02/2016, 18:18

Interlocutória

•09/09/2015, 11:13

Despacho

•30/06/2014, 11:41

Interlocutória

•17/06/2013, 16:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h