Cumprimento de sentença 0801565-10.2016.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 158.806,97

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

SEBASTIAO MARIANO

CPF

Autor

RODRIGO GASPAR RAFAEL

CPF

Reu

DANILO ALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

BRIGIDO BARBOSA DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS ALEXANDRE

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUCAS GASPAROTO KLEIN

OAB/MS 16018·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

ALEXANDRE GASOTO

OAB/MS 12146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:00

Emissão da Relação

22/04/2026, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 10:48

Proferida decisão interlocutória

01/04/2026, 10:48

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:35

Prazo em Curso

16/12/2025, 20:05

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 08:01

Emissão da Relação

09/12/2025, 10:33

Prazo em Curso

01/10/2025, 18:01

Juntada de Informações Sniper

01/10/2025, 18:01

Prazo em Curso

01/10/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 16:30

Todas as movimentações(259)

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:00

Emissão da Relação

22/04/2026, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 10:48

Proferida decisão interlocutória

01/04/2026, 10:48

Documentos

Interlocutória

•01/04/2026, 10:48

Interlocutória

•01/09/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:35

Prazo em Curso

16/12/2025, 20:05

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 08:01

Emissão da Relação

09/12/2025, 10:33

Prazo em Curso

01/10/2025, 18:01

Juntada de Informações Sniper

01/10/2025, 18:01

Prazo em Curso

01/10/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 16:30

Processo saneado

01/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:47

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:19

Emissão da Relação

09/06/2025, 18:03

Documento Digitalizado

16/03/2025, 13:42

Documento Digitalizado

16/03/2025, 13:42

Bloqueio, Penhora ou Arresto

07/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.

30/07/2024, 03:48

Prazo em Curso

10/07/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Gasparoto Klein (OAB 16018/MS) Processo 0801565-10.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião Mariano - Após certificado o decurso de prazo para o Executado apresentar impugnação ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte Exequente para que apresente, no prazo de 15(quinze) dias, cálculo atualizado do débito incluindo a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, §1º do CPC, vez que não houve pagamento voluntário do débito.

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:02

Emissão da Relação

04/07/2024, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2024.

04/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/04/2024, 18:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/04/2024, 18:27

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 19:09

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2024, 19:09

Emissão da Relação

09/04/2024, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 18:24

Processo saneado

06/03/2024, 18:24

Conclusos para decisão

19/02/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 15:15

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 07:58

Emissão da Relação

19/01/2023, 14:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/10/2022, 14:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/10/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:38

Autos entregues em carga ao Defensor

29/09/2022, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/07/2022, 11:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/06/2022, 14:10

Prazo em Curso

30/06/2022, 09:42

Prazo em Curso

27/06/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 13:40

Documento Digitalizado

24/06/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:31

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:47

Expedição em análise para assinatura

21/06/2022, 15:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:39

Autos entregues em carga ao Defensor

21/06/2022, 07:39

Prazo em Curso

21/06/2022, 07:39

Emissão da Relação

21/06/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/06/2022, 07:35

Evolução da Classe Processual

06/06/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2022, 17:50

Recebida petição inicial

17/05/2022, 17:50

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:21

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2022, 08:34

Processo Reativado

04/05/2022, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 09:16

Arquivado Definitivamente

22/07/2020, 14:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/07/2020, 16:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/07/2020, 16:05

Publicado ato_publicado em 17/07/2020.

17/07/2020, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2020, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 19:06

Autos entregues em carga ao Defensor

16/07/2020, 19:06

Emissão da Relação

16/07/2020, 19:05

Transitado em Julgado em data

16/07/2020, 19:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/07/2020, 15:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/07/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/02/2020, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/02/2020, 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2020, 17:36

Prazo em Curso

15/01/2020, 15:09

Publicado ato_publicado em 14/01/2020.

14/01/2020, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2020, 08:13

Emissão da Relação

13/01/2020, 15:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/12/2019, 17:01

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2019, 16:57

Publicado ato_publicado em 08/11/2019.

08/11/2019, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:11

Autos entregues em carga ao Defensor

01/11/2019, 12:11

Emissão da Relação

01/11/2019, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2019, 14:46

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 14:46

Registro de Sentença

31/10/2019, 14:45

Julgado procedente o pedido

31/10/2019, 14:45

Conclusos para julgamento

30/11/2018, 16:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/11/2018, 13:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/10/2018, 16:08

Juntada de Petição de Alegações finais

17/10/2018, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 17:30

Autos entregues em carga ao Defensor

19/09/2018, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2018, 16:09

Prazo em Curso

06/09/2018, 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2018 04:39:27, 2ª Vara Cível.

28/08/2018, 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2018, 14:52

Juntada de NULL

02/08/2018, 14:50

Juntada de Mandado

02/08/2018, 14:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 04:03

Prazo em Curso

28/06/2018, 11:33

Publicado ato_publicado em 27/06/2018.

27/06/2018, 20:46

Expedição de Mandado.

27/06/2018, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2018, 08:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/06/2018, 07:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/06/2018, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 15:10

Autos entregues em carga ao Defensor

26/06/2018, 15:10

Expedição em análise para assinatura

26/06/2018, 15:09

Emissão da Relação

26/06/2018, 15:03

Autos preparados para expedição

22/06/2018, 18:55

Expedição de Certidão.

22/06/2018, 18:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2018 04:00:00, 2ª Vara Cível.

22/06/2018, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2018, 16:03

Prazo em Curso

29/05/2018, 15:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/05/2018, 16:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/05/2018, 16:52

Publicado ato_publicado em 23/05/2018.

23/05/2018, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2018, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 12:47

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2018, 12:47

Emissão da Relação

22/05/2018, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2018, 11:10

Despacho Saneador

14/05/2018, 11:10

Conclusos para decisão

26/03/2018, 10:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/02/2018, 16:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/02/2018, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 11:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/02/2018, 15:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/02/2018, 15:23

Prazo em Curso

19/02/2018, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 15:39

Autos entregues em carga ao Defensor

19/02/2018, 15:38

Publicado ato_publicado em 15/02/2018.

15/02/2018, 22:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2018, 09:37

Emissão da Relação

09/02/2018, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2018, 17:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/12/2017, 16:18

Prazo em Curso

18/12/2017, 17:04

Publicado ato_publicado em 18/12/2017.

18/12/2017, 14:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2017, 11:13

Emissão da Relação

12/12/2017, 12:16

Documento Digitalizado

07/12/2017, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2017, 11:27

Processo saneado

06/12/2017, 11:27

Conclusos para decisão

30/11/2017, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2017, 10:47

Prazo em Curso

21/11/2017, 12:46

Publicado ato_publicado em 16/11/2017.

16/11/2017, 22:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2017, 08:26

Emissão da Relação

14/11/2017, 12:15

Documento Digitalizado

14/11/2017, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2017, 09:19

Documento Digitalizado

13/11/2017, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2017, 09:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2017, 12:23

Publicado ato_publicado em 17/10/2017.

17/10/2017, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2017, 08:13

Prazo em Curso

16/10/2017, 16:19

Emissão da Relação

16/10/2017, 16:18

Expedição de Ofício.

16/10/2017, 09:11

Expedição de Ofício.

16/10/2017, 09:11

Autos preparados para expedição

05/10/2017, 09:09

Expedição de Certidão.

05/10/2017, 09:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/12/2017 03:30:00, 2ª Vara Cível.

05/10/2017, 09:08

Expedição de Certidão.

05/10/2017, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2017, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2017, 09:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/10/2017, 15:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2017, 17:23

Publicado ato_publicado em 22/09/2017.

22/09/2017, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2017, 09:05

Prazo em Curso

20/09/2017, 15:35

Emissão da Relação

20/09/2017, 15:35

Expedição em análise para assinatura

19/09/2017, 17:07

Expedição de Ofício.

19/09/2017, 17:04

Expedição de Ofício.

18/09/2017, 09:35

Autos preparados para expedição

15/09/2017, 10:05

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 10:05

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2017 03:30:00, 2ª Vara Cível.

15/09/2017, 10:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/09/2017, 08:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/09/2017, 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 09:29

Autos entregues em carga ao Defensor

03/08/2017, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2017.

03/08/2017, 09:28

Prazo em Curso

16/05/2017, 11:53

Expedição de Certidão.

16/05/2017, 11:51

Documento Digitalizado

12/05/2017, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2017, 09:18

Expedição em análise para assinatura

02/05/2017, 14:17

Autos preparados para expedição

21/03/2017, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2017, 15:54

Despacho de recebimento da inicial

20/03/2017, 15:54

Conclusos para despacho

06/02/2017, 18:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/10/2016, 09:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/10/2016, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2016, 19:45

Prazo em Curso

30/09/2016, 14:31

Publicado ato_publicado em 29/09/2016.

29/09/2016, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2016, 08:28

Publicado ato_publicado em 27/09/2016.

27/09/2016, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2016, 09:47

Emissão da Relação

26/09/2016, 12:03

Juntada de NULL

26/09/2016, 12:02

Juntada de Mandado

26/09/2016, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2016, 12:01

Prazo em Curso

19/09/2016, 12:13

Emissão da Relação

19/09/2016, 12:13

Expedição de Mandado.

19/09/2016, 10:11

Expedição em análise para assinatura

13/09/2016, 14:35

Expedição de Certidão.

13/09/2016, 14:24

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2016 05:30:00, 2ª Vara Cível.

13/09/2016, 14:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/09/2016, 16:11

Juntada de Outros documentos

08/09/2016, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 19:45

Prazo em Curso

25/08/2016, 15:29

Publicado ato_publicado em 23/08/2016.

23/08/2016, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2016, 08:16

Emissão da Relação

19/08/2016, 14:00

Juntada de NULL

19/08/2016, 13:59

Juntada de Mandado

19/08/2016, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2016, 13:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2016, 14:28

Prazo em Curso

09/08/2016, 14:25

Expedição de Mandado.

09/08/2016, 09:21

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

08/08/2016, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2016, 08:37

Expedição em análise para assinatura

04/08/2016, 14:30

Emissão da Relação

04/08/2016, 14:21

Expedição de Certidão.

04/08/2016, 14:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2016 03:50:00, 2ª Vara Cível.

04/08/2016, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2016, 14:12

Despacho de recebimento da inicial

03/08/2016, 14:12

Conclusos para despacho

19/07/2016, 14:19

Distribuído por sorteio

19/07/2016, 10:48

Interlocutória

•07/02/2025, 16:44

Interlocutória

•06/03/2024, 18:24

Despacho

•17/05/2022, 17:50

Sentença

•31/10/2019, 14:45

Interlocutória

•14/05/2018, 11:10

Interlocutória

•06/12/2017, 11:27

Despacho

•20/03/2017, 15:54

Despacho

•03/08/2016, 14:12