Embargos à Execução 0802575-02.2023.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.418.674,44

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:57

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:43

Prazo em Curso

28/11/2025, 13:06

Emissão da Relação

28/11/2025, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 18:27

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:27

Prazo em Curso

27/11/2025, 08:26

Juntada de Ofício

26/11/2025, 18:30

Juntada de Ofício

26/11/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

18/11/2025, 12:30

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:57

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:43

Prazo em Curso

28/11/2025, 13:06

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 18:27

Sentença

•17/11/2025, 19:48

Emissão da Relação

28/11/2025, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 18:27

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:27

Prazo em Curso

27/11/2025, 08:26

Juntada de Ofício

26/11/2025, 18:30

Juntada de Ofício

26/11/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

18/11/2025, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 19:48

Homologada a Transação

17/11/2025, 19:48

Registro de Sentença

17/11/2025, 19:48

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 12:37

Prazo em Curso

05/11/2025, 13:37

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:38

Emissão da Relação

31/10/2025, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 18:52

Julgado improcedente o pedido

30/10/2025, 18:52

Registro de Sentença

30/10/2025, 18:52

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de Alegações finais

23/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:53

Prazo em Curso

30/06/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

25/06/2025, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:43

Prazo em Curso

24/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 14:58

Prazo em Curso

29/05/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:37

Emissão da Relação

27/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 14:20

Prazo em Curso

22/05/2025, 14:09

Juntada de Mandado

21/05/2025, 17:48

Juntada de NULL

21/05/2025, 17:48

Prazo em Curso

15/05/2025, 14:11

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 14:11

Expedição em análise para assinatura

12/05/2025, 15:31

Autos preparados para expedição

29/04/2025, 13:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/04/2025, 10:27

Prazo em Curso

01/04/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:42

Emissão da Relação

28/03/2025, 13:28

Prazo em Curso

26/03/2025, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 19:35

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 19:23

Prazo em Curso

19/02/2025, 14:29

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

17/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 19:22

Prazo em Curso

07/02/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Miron Coelho Vilela (OAB 3735/MS), Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB 22712/MS), Elexandre Leonardo Campos (OAB 23316/MS) Processo 0802575-02.2023.8.12.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Leonidas Teodoro Campos - Embargda: Luna Fernando Dias Melo - Despacho de fl. 183: Vistos. Considerando que a testemunha Evaristo Kohl, afirmou em seu depoimento, possuir os documentos de repactuação da dívida, indicados pela parte, intime-o, novamente, para apresenta-los, em 15 (quinze) dias, ou justificar a impossibilidade, sob pena de descumprimento de decisão judicial e eventual apuração criminal. Entretanto, deixo de fixar multa por eventual descumprimento, porquanto a obrigação primária de apresentar os documentos constitutivos de seu direito incumbe à parte requerente e não ao terceiro. Decorrido o prazo, apresentados, ou não, os documentos requisitados, abra-se vistas às partes para alegações finais. Às providências e intimações necessárias. Intimação da parte embargada para que providencie o recolhimento de diligência (s) do oficial de justiça. O depósito deverá ocorrer no prazo de 5 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponivel no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:38

Emissão da Relação

05/02/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 07:39

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 19:26

Prazo em Curso

11/11/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Miron Coelho Vilela (OAB 3735/MS), Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB 22712/MS), Elexandre Leonardo Campos (OAB 23316/MS) Processo 0802575-02.2023.8.12.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Leonidas Teodoro Campos - Embargda: Luna Fernando Dias Melo - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre a certidão de fl. 179.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:37

Emissão da Relação

07/11/2024, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:35

Prazo em Curso

03/10/2024, 12:26

Juntada de NULL

02/10/2024, 18:32

Juntada de Mandado

02/10/2024, 18:31

Prazo em Curso

23/08/2024, 16:19

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 16:19

Expedição em análise para assinatura

23/08/2024, 14:50

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 14:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/08/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/08/2024, 15:45

Prazo em Curso

06/08/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Miron Coelho Vilela (OAB 3735/MS), Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB 22712/MS), Elexandre Leonardo Campos (OAB 23316/MS) Processo 0802575-02.2023.8.12.0011 - Embargos à Execução - Embargda: Luna Fernando Dias Melo - Intima-se a parte embargada para efetuar o recolhimento de uma diligência.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:38

Emissão da Relação

02/08/2024, 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 07:29:16, 2ª Vara.

31/07/2024, 19:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB 22712/MS), Elexandre Leonardo Campos (OAB 23316/MS) Processo 0802575-02.2023.8.12.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Leonidas Teodoro Campos - Embargda: Luna Fernando Dias Melo - Decisão f. 161-....Indefiro o pedido de fl. 155, visto que, conforme dispõe o art. 435 do CPC, "é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que for

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 17:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 07:38

Emissão da Relação

08/07/2024, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB 22712/MS), Elexandre Leonardo Campos (OAB 23316/MS) Processo 0802575-02.2023.8.12.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Leonidas Teodoro Campos - Embargda: Luna Fernando Dias Melo - Despacho de fls. 157-158: Concedo o prazo de cinco dias para juntada de substabelecimento do causídico, Dr. Miron Coelho Vilela. No mais, considerando a ocorrência de problemas técnicos durante as gravações dos depoimentos, necessário que se repita o ato solene. Para tanto, r

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:38

Emissão da Relação

04/07/2024, 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 01:10:25, 2ª Vara.

04/07/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 08:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 02:30:00, 2ª Vara.

04/07/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 18:39

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 18:41

Prazo em Curso

23/05/2024, 14:29

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2024, 10:41

Emissão da Relação

21/05/2024, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2024, 17:50

Proferida decisão interlocutória

18/05/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 03:00:00, 2ª Vara.

17/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2024, 11:05

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 21:51

Juntada de Informações

11/03/2024, 21:51

Prazo em Curso

19/02/2024, 14:43

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:36

Emissão da Relação

15/02/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 19:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:51

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

08/11/2023, 20:06

Prazo em Curso

16/10/2023, 16:43

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:35

Emissão da Relação

09/10/2023, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 19:45

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2023, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 20:51

Conclusos para despacho

28/09/2023, 13:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/09/2023, 13:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/09/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 11:53

Apensado ao processo numero do processo

26/09/2023, 19:20

Distribuído por dependência

26/09/2023, 19:20

Sentença

•30/10/2025, 18:52

Despacho

•19/03/2025, 19:35

Despacho

•04/02/2025, 07:39

Interlocutória

•08/07/2024, 13:56

Interlocutória

•18/05/2024, 17:50

Despacho

•14/02/2024, 19:54

Interlocutória

•05/10/2023, 19:45