Cumprimento de sentença 0800032-83.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.476,34

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 10:13

Transitado em Julgado em #{data}

12/11/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Danielle Soares de Albuquerque (OAB 16323/PI), Catarina Vilna Gomes de Oliveira Santos (OAB 19431/PI) Processo 0800032-83.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jonathan Samuel Silva de Arruda, Vitoria Fernanda Souza Gonçalves - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos etc. Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, conforme o depósito realizado nos autos (fls.222), e a concordância da reclamante (fl.224), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos. Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo. P.R.I. Campo Grande, data da assinatura digital.

24/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

23/10/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:52

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 14:22

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 10:13

Transitado em Julgado em #{data}

12/11/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Danielle Soares de Albuquerque (OAB 16323/PI), Catarina Vilna Gomes de Oliveira Santos (OAB 19431/PI) Processo 0800032-83.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jonathan Samuel Silva de Arruda, Vitoria Fernanda Souza Gonçalves - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos etc. Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, conforme o depósito realizado nos autos (fls.222), e a concordância da reclamante (fl.224), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos. Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo. P.R.I. Campo Grande, data da assinatura digital.

24/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

23/10/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:52

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:21

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800032-83.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos etc. 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências. Campo Grande/MS, data da assinatura digital.

17/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:35

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:07

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

27/08/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:12

INCONSISTENTE

27/08/2024, 13:12

Processo Reativado

27/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/08/2024, 22:51

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 09:59

Transitado em Julgado em #{data}

24/07/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jonathan Samuel Silva de Arruda, Vitoria Fernanda Souza Gonçalves - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Arti Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Danielle Soares de Albuquerque (OAB 16323/PI), Catarina Vilna Gomes de Oliveira Santos (OAB 19431/PI) Processo 0800032-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:58

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/06/2024, 09:24

Recebidos os autos

13/06/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:04

Homologada a Transação

13/06/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/04/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

17/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/03/2024, 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/04/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

21/03/2024, 17:28

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:47

Expedição de Carta.

05/03/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 18:58

Expedição de Carta.

15/02/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

05/02/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 11:39

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 14:21

Despacho

•30/08/2024, 17:07

Sentença

•13/06/2024, 16:04

Sentença (Outras)

•13/06/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 17:15