Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/01/2026, 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/01/2026, 13:54
Prazo em Curso
26/01/2026, 13:53
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 05:48
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 05:47
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 18:15
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 18:15
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 18:14
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 18:13
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 07:24
Juntada de Petição de Apelação
11/09/2025, 18:03
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025, 07:18
Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025, 08:22
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 11:41
Documentos
Sentença
•13/08/2025, 17:10
Despacho
•29/01/2025, 11:23
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 05:47
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 18:15
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 18:15
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 18:14
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 18:13
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 07:24
Juntada de Petição de Apelação
11/09/2025, 18:03
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025, 07:18
Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025, 08:22
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 11:41
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 11:41
Emissão da Relação
02/09/2025, 11:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/08/2025, 17:10
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025, 17:10
Registro de Sentença
13/08/2025, 17:10
Conclusos para decisão
04/06/2025, 11:53
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 02:14
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 07:17
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 07:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/01/2025, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025, 11:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024, 02:56
Conclusos para decisão
28/10/2024, 12:24
Prazo em Curso
14/08/2024, 14:19
Expedição de Certidão.
14/07/2024, 01:38
Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/07/2024, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Almir Regis Garcia Custódio -
Intimação - ADV: Nádia Cristina Hermann (OAB 10076/MS), Juliana Borges Gomes de Arruda (OAB 20379/MS) Processo 0800069-42.2023.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor do valor atualizado da causa, ex vi do art. 85
08/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024, 21:32
Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024, 08:14
Emissão da Relação
04/07/2024, 12:37
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 12:18
Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 12:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/05/2024, 18:25
Expedição de Certidão.
27/05/2024, 18:25
Registro de Sentença
27/05/2024, 18:25
Julgado improcedente o pedido
27/05/2024, 18:22
Conclusos para julgamento
12/03/2024, 08:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.
12/03/2024, 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 18:47
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 01:07
Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024, 07:58
Expedição de Certidão.
09/01/2024, 10:25
Expedição de Outros documentos.
09/01/2024, 10:18
Emissão da Relação
09/01/2024, 10:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/11/2023, 16:33
Despacho Saneador
08/11/2023, 16:33
Conclusos para decisão
13/09/2023, 09:52
Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023, 17:18
Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023, 21:25
Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2023, 08:04
Emissão da Relação
01/08/2023, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023, 16:31
Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
20/07/2023, 21:17
Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2023, 09:10
Emissão da Relação
20/07/2023, 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023, 14:16
Prazo em Curso
03/07/2023, 05:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/06/2023, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023, 14:31
Conclusos para decisão
28/06/2023, 07:23
Juntada de Ofício
23/06/2023, 12:48
Expedição de Certidão.
28/05/2023, 01:44
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 12:02
Expedição de Carta.
18/05/2023, 10:51
Ato ordinatório praticado
18/05/2023, 10:50
Autos preparados para expedição
17/05/2023, 09:28
Publicado ato_publicado em 10/05/2023.
10/05/2023, 21:42
Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2023, 08:14
Autos preparados para expedição
10/05/2023, 07:09
Emissão da Relação
10/05/2023, 07:08
Prazo em Curso
03/05/2023, 14:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/04/2023, 17:57
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023, 17:57
Conclusos para decisão
27/04/2023, 16:39
Documento Digitalizado
27/04/2023, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023, 18:02
Informação do Sistema
25/04/2023, 17:38
Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023, 22:44
Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2023, 08:10
Emissão da Relação
10/04/2023, 09:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/04/2023, 12:02
Gratuidade da Justiça
03/04/2023, 12:01
Conclusos para decisão
17/03/2023, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023, 15:48
Publicado ato_publicado em 15/02/2023.
15/02/2023, 21:33
Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2023, 08:31
Emissão da Relação
14/02/2023, 10:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/02/2023, 13:02
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023, 13:02
Conclusos para despacho
09/02/2023, 08:43
Expedição de Certidão.
09/02/2023, 08:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2023, 08:42
Redistribuição de Processo - Saída
09/02/2023, 08:40
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/02/2023, 08:40
Expedição de Certidão.
09/02/2023, 08:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2023, 08:39
Informação do Sistema
08/02/2023, 15:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação