Execução de Título Extrajudicial 0800199-26.2023.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 52.080,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

JE · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

DANIEL DOMICIANO NORMANHA

CPF

Autor

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JUAREZ DO CARMO DE ARAUJO

CPF

Reu

MARIA DO CARMO MORAIS

CPF

TERCEIRO

CELSO APARECIDO MORAIS

CPF

TERCEIRO

LEANDRO DO CARMO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS ALEXANDRE BELATTI

OAB/MS 13656·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

04/05/2026, 14:13

Expedição de Carta.

04/05/2026, 14:13

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 08:12

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 08:04

Autos preparados para expedição

07/04/2026, 10:31

Emissão da Relação

07/04/2026, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 18:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão

16/03/2026, 18:47

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

04/03/2026, 16:30

Todas as movimentações(158)

Prazo em Curso

04/05/2026, 14:13

Expedição de Carta.

04/05/2026, 14:13

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 08:12

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 08:04

Documentos

Interlocutória

•17/03/2026, 18:43

Interlocutória

•11/02/2026, 17:50

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legal

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Autos preparados para expedição

07/04/2026, 10:31

Emissão da Relação

07/04/2026, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 18:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão

16/03/2026, 18:47

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

04/03/2026, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/02/2026, 17:50

Transitado em Julgado em data

09/02/2026, 12:39

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/02/2026, 14:20

Prazo em Curso

22/01/2026, 23:08

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

12/01/2026, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 18:47

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2026, 18:47

Registro de Sentença

07/01/2026, 18:47

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/01/2026.

07/01/2026, 14:44

Prazo em Curso

18/12/2025, 13:25

Prazo em Curso

15/12/2025, 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 07:12

Prazo em Curso

17/11/2025, 15:28

Expedição de Carta.

17/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 09:50

Prazo em Curso

30/10/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

24/10/2025, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2025, 08:26

Prazo em Curso

22/09/2025, 10:36

Expedição de Carta.

22/09/2025, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 18:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/08/2025, 09:05

Prazo em Curso

07/08/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 08:08

Emissão da Relação

05/08/2025, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 18:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/08/2025, 18:32

Registro de Sentença

04/08/2025, 18:32

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 15:44

Prazo em Curso

01/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

01/07/2025, 13:55

Prazo em Curso

10/06/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 14:51

Emissão da Relação

09/06/2025, 14:51

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 13:22

Conclusos para decisão

19/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 10:35

Prazo em Curso

13/02/2025, 09:53

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 19:01

Emissão da Relação

11/02/2025, 19:00

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 17:45

Juntada de NULL

24/01/2025, 17:32

Juntada de NULL

24/01/2025, 17:32

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 13:11

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 01:32

Prazo em Curso

07/10/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 10:31

Autos preparados para expedição

18/09/2024, 11:50

Documento Digitalizado

26/08/2024, 15:45

Expedição em análise para assinatura

23/08/2024, 18:08

Autos preparados para expedição

25/07/2024, 12:19

Transitado em Julgado em data

25/07/2024, 12:18

Prazo em Curso

08/07/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Alexandre Belatti (OAB 13656B/MS) Processo 0800199-26.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Daniel Domiciniano Normanha - Sentença: (...) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos embargos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para tornar sem efeito a sentença de f. 59-60. Reputo como eficaz a intimação de f. 43, eis que era obrigação da parte manter endereço atualizado, nos termos do artigo 19, §2º, da Lei n. 9.09/195 e artigo 274 do CPC. Autorizo o levantamento dos valores bloq

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:24

Emissão da Relação

04/07/2024, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 20:51

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 20:51

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2024, 20:51

Registro de Sentença

17/06/2024, 20:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:20

Registro de Sentença

13/03/2024, 10:20

Extinto o processo por negligência das partes

13/03/2024, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2024, 07:01

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 10:35

Prazo em Curso

02/02/2024, 10:08

Expedição de Carta.

02/02/2024, 10:08

Autos preparados para expedição

22/01/2024, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 21:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 21:07

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 15:25

Documento Digitalizado

19/12/2023, 15:15

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 12:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

23/11/2023, 12:35

Prazo em Curso

28/10/2023, 06:22

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:59

Emissão da Relação

26/10/2023, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2023, 09:26

Prazo em Curso

03/10/2023, 08:04

Expedição de Carta.

03/10/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

19/09/2023, 16:54

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 13:34

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 13:34

Proferida decisão interlocutória

18/09/2023, 13:34

Conclusos para decisão

28/07/2023, 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/07/2023 05:23:59, Juizado Especial Adjunto.

28/07/2023, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2023, 08:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/06/2023, 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/06/2023, 06:54

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 12:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/06/2023, 08:20

Emissão da Relação

01/06/2023, 08:19

Expedição de Carta.

01/06/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 18:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/07/2023 02:40:00, Juizado Especial Adjunto.

16/05/2023, 18:16

Juntada de NULL

04/05/2023, 16:07

Expedição de NULL.

04/05/2023, 16:07

Juntada de Mandado

04/05/2023, 16:07

Prazo em Curso

03/04/2023, 15:14

Expedição de Ofício.

03/04/2023, 15:03

Prazo em Curso

10/02/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 10:08

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 19:52

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 19:48

Autos preparados para expedição

07/02/2023, 05:18

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 05:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2023, 05:18

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 05:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2023, 05:17

Informação do Sistema

03/02/2023, 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/02/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 13:20

Sentença

•07/01/2026, 18:47

Despacho

•29/08/2025, 11:27

Sentença

•04/08/2025, 18:32

Despacho

•16/04/2025, 13:22

Sentença

•17/06/2024, 20:51

Sentença

•13/03/2024, 10:20

Despacho

•16/01/2024, 21:07

Interlocutória

•18/09/2023, 13:34