Procedimento Comum Cível 0800246-05.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.541,96

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:16

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 09:16

Prazo em Curso

05/12/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:24

Emissão da Relação

28/11/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/11/2025, 15:49

Registro de Sentença

06/11/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2025.

06/11/2025, 09:44

Prazo em Curso

26/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:17

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:16

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 09:16

Prazo em Curso

05/12/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:24

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 15:49

Despacho

•01/08/2025, 11:59

Emissão da Relação

28/11/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/11/2025, 15:49

Registro de Sentença

06/11/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2025.

06/11/2025, 09:44

Prazo em Curso

26/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:17

Documento Digitalizado

06/08/2025, 05:16

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:57

Emissão da Relação

01/08/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:59

Conclusos para decisão

01/08/2025, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 03:27

Prazo em Curso

23/06/2025, 08:45

Expedição de Carta.

23/06/2025, 08:45

Expedição em análise para assinatura

17/06/2025, 09:25

Prazo em Curso

16/06/2025, 19:28

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:44

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 08:46

Emissão da Relação

11/06/2025, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:01

Conclusos para decisão

10/06/2025, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 18:54

Prazo em Curso

27/05/2025, 21:25

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:03

Emissão da Relação

23/05/2025, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:54

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:02

Prazo em Curso

08/05/2025, 19:10

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 08:01

Emissão da Relação

29/04/2025, 16:37

Prazo em Curso

22/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 14:46

Prazo em Curso

15/04/2025, 21:26

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:06

Emissão da Relação

31/03/2025, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 08:45

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 03:22

Prazo em Curso

18/02/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Noemia Junqueira Cavalli - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Intimação: Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB 327677/SP) Processo 0800246-05.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

05/02/2025, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:52

Prazo em Curso

29/01/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Noemia Junqueira Cavalli - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Intimação: Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB 327677/SP) Processo 0800246-05.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1) Intime-se a parte autora para, em dez dias, justificar a ausência na audiência conciliatória (fl. 327), sob pena de aplicação do art. 334, §8º do Código de Processo Civil. 2) Cumpra-se o item 6 da decisão de fls. 94/97. "6) Em seguida, INTIME-SE a parte autora para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias".

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

15/01/2025, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:28

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:21

Prazo em Curso

26/11/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Noemia Junqueira Cavalli - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB 327677/SP) Processo 0800246-05.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:06

Emissão da Relação

24/11/2024, 06:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 14:05

JUÍZO - Conciliação não realizada

21/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2024, 08:13

Juntada de Petição de Contestação

09/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 18:15

Expedição de Carta.

03/10/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 16:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Noemia Junqueira Cavalli - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - NOTA DO CARTÓRIO: Intimação das partes de que que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/11/2024, Hora 13:30, Local: Sala Mediador/Conciliador. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB 327677/SP) Processo 0800246-05.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 08:10

Prazo em Curso

30/09/2024, 18:32

Emissão da Relação

30/09/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 18:21

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 01:30:00, Vara Única.

30/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Noemia Junqueira Cavalli - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Intimação: Intimação - ADV: Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB 327677/SP) Processo 0800246-05.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 3) Determino a inversão do ônus da prova em favor da autora, por tratar-se de relação de consumo, consoante o disposto no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, presentes os requisitos de vulnerabilidade e hipossuficiência, a concessão da

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:13

Prazo em Curso

10/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

10/09/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 17:50

Tutela Provisória

09/09/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Noemia Junqueira Cavalli - NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte interessada acerca da juntada de ofício de fls. 75/91 dos autos. Intimação - ADV: Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB 327677/SP) Processo 0800246-05.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 08:06

Conclusos para despacho

30/08/2024, 07:45

Emissão da Relação

29/08/2024, 16:06

Juntada de Ofício

29/08/2024, 16:03

Prazo em Curso

09/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Noemia Junqueira Cavalli - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Intimação: Intimação - ADV: Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB 327677/SP) Processo 0800246-05.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1) Ciente da interposição do agravo de instrumento. Todavia, em atenção ao art. 1.018, §1º, do CPC, a decisão agravada fica mantida por seus próprios fundamentos. 2) Certifique-se eventual concesão de efeito suspensivo e, em caso de concesão, aguarde-se em cartório o julgamento do recurso. 3

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

02/08/2024, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 10:29

Outras Decisões

31/07/2024, 10:29

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:34

Conclusos para despacho

30/07/2024, 06:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.

30/07/2024, 04:11

Informação do Sistema

26/07/2024, 13:54

Prazo em Curso

10/07/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Noemia Junqueira Cavalli - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Intimação: Intimação - ADV: Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB 327677/SP) Processo 0800246-05.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de embargos de declaração opostos por Noemia Junqueira Cavali contra a decisão de fl. 60. Alegou, em síntese, que a decisão combatida padece de omisão, pois não lhe deferiu os benefícios da justiça gratuita. Vieram os autos conclusos. É o relatório decido. Decido. Os presentes embargos devem ser

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:08

Emissão da Relação

05/07/2024, 06:58

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/07/2024, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 17:34

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:12

Prazo em Curso

17/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/06/2024, 15:31

Prazo em Curso

11/06/2024, 10:16

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:10

Emissão da Relação

04/06/2024, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 16:51

Indeferimento

29/05/2024, 16:51

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.

23/05/2024, 07:22

Prazo em Curso

15/05/2024, 06:13

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:02

Emissão da Relação

13/05/2024, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:50

Conclusos para decisão

10/05/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 18:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2024, 18:21

Informação do Sistema

10/05/2024, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/05/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 15:05

Despacho

•10/06/2025, 19:01

Despacho

•22/05/2025, 18:54

Despacho

•31/03/2025, 13:40

Despacho

•18/12/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:40

Interlocutória

•09/09/2024, 17:50

Interlocutória

•31/07/2024, 10:29

Interlocutória

•04/07/2024, 17:34

Interlocutória

•29/05/2024, 16:51

Despacho

•10/05/2024, 18:50