Cumprimento de sentença 0800273-13.2023.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 706.707,01

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 17:54

Prazo em Curso

14/04/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:06

Emissão da Relação

10/04/2026, 15:53

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:58

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 10:35

Emissão da Relação

12/02/2026, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 17:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2025, 00:05

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 10:26

Prazo em Curso

09/09/2025, 16:54

Todas as movimentações(231)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 17:54

Prazo em Curso

14/04/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:06

Emissão da Relação

10/04/2026, 15:53

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:58

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 10:35

Emissão da Relação

12/02/2026, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 17:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2025, 00:05

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 10:26

Prazo em Curso

09/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/09/2025, 12:35

Prazo em Curso

03/09/2025, 18:24

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:24

Prazo em Curso

01/09/2025, 13:54

Emissão da Relação

01/09/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:09

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 15:37

Prazo em Curso

03/06/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:05

Emissão da Relação

30/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/05/2025, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 04:19

Prazo em Curso

06/05/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

24/04/2025, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:44

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:12

Documento Digitalizado

16/04/2025, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 14:41

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:40

Juntada de NULL

01/04/2025, 16:54

Prazo em Curso

25/02/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/02/2025, 15:32

Juntada de Ofício

17/02/2025, 15:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/02/2025, 07:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/02/2025, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 08:21

Prazo em Curso

06/02/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Arlete Aparecida Serrou da Silva - Fica o autor intimado para no prazo de 05 dias, proceder o recolhimento do valor referente a indenização de transporte para o cumprimento do mandado. Despacho: "Isso posto, Intimação - ADV: Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0800273-13.2023.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - DEFIRO, em parte, o requerimento retro, para o fim de que seja penhorada 50% (cinquenta por cento) da safra 2024/2025 colhida na propriedade mencionada no contrato de f. 1-7 (peças sigilosas), até o limite da dívida. " Após a realização do ato, retirem-se o sigilo das peças processuais e intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Oportunamente, voltem-me. Às providências.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:55

Emissão da Relação

24/01/2025, 17:18

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 14:59

Bloqueio, Penhora ou Arresto

21/01/2025, 14:59

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:54

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Arlete Aparecida Serrou da Silva - Réu: Gabriel Henrique Bazzanella - D. Nesta data, devolvo os autos ao cartório com o resultado da pesquisa ao sistema Sisbajud, cuja minuta ora determino a juntada. Assim, Intimação - ADV: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB 15116A/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0800273-13.2023.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora e consequente liberação da quantia em favor do exequente. Oportunamente, voltem-me. Às providências.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:04

Emissão da Relação

08/11/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:50

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:51

Documento Digitalizado

04/11/2024, 10:55

Documento Digitalizado

04/11/2024, 10:55

Documento Digitalizado

04/11/2024, 10:54

Documento Digitalizado

04/11/2024, 10:53

Informação do Sistema

18/10/2024, 10:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2024, 10:15

Bloqueio, Penhora ou Arresto

30/09/2024, 15:26

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:43

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 16:22

Emissão da Relação

18/09/2024, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 13:27

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.

11/09/2024, 07:37

Prazo em Curso

30/08/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Arlete Aparecida Serrou da Silva - Réu: Gabriel Henrique Bazzanella - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 05 dias, proceda o recolhimento do valor referente a diligencia e km a ser percorrido, para o cumprimento do mandado. Bem como as partes intimadas do teor da decisão proferida às Intimação - ADV: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB 15116A/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0800273-13.2023.8.12.0039 - Cumprimento de sentença -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 08:09

Emissão da Relação

16/08/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 15:11

Proferida decisão interlocutória

12/08/2024, 15:11

Conclusos para despacho

08/08/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:24

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Arlete Aparecida Serrou da Silva - Réu: Gabriel Henrique Bazzanella - 1. Para que seja organizado e saneado o processo, necessário que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC). Ademais, há expressa vedação para prolação de decisões que surpreendam as pa Intimação - ADV: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB 15116A/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0800273-13.2023.8.12.0039 - Cumprimento de sentença -

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2024, 19:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 08:00

Emissão da Relação

19/07/2024, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:23

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Arlete Aparecida Serrou da Silva - Réu: Gabriel Henrique Bazzanella - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Impuganção de fls. 182/196. Intimação - ADV: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB 15116A/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS) Processo 0800273-13.2023.8.12.0039 - Cumprimento de sentença -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:09

Emissão da Relação

05/07/2024, 05:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

01/07/2024, 14:52

Juntada de Mandado

26/06/2024, 16:08

Juntada de NULL

26/06/2024, 16:08

Prazo em Curso

21/06/2024, 17:59

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:30

Informação do Sistema

19/06/2024, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:06

Emissão da Relação

18/06/2024, 14:39

Prazo em Curso

11/06/2024, 18:52

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 13:21

Proferida decisão interlocutória

11/06/2024, 13:21

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/06/2024, 07:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 17:07

Juntada de NULL

24/05/2024, 18:55

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:19

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 14:35

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:06

Emissão da Relação

21/05/2024, 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/05/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/05/2024, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/05/2024, 14:01

Prazo em Curso

03/05/2024, 13:46

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

30/04/2024, 17:48

Emissão da Relação

30/04/2024, 16:59

Informação do Sistema

29/04/2024, 21:15

Apensado ao processo numero do processo

29/04/2024, 21:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:19

Conclusos para despacho

25/04/2024, 17:41

Evolução da Classe Processual

23/04/2024, 15:28

Conclusos para despacho

23/04/2024, 15:21

Juntada de Ofício

23/04/2024, 15:17

Juntada de Ofício

23/04/2024, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 17:31

Proferida decisão interlocutória

19/04/2024, 17:31

Conclusos para decisão

15/04/2024, 14:54

Processo Reativado

15/04/2024, 14:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/04/2024, 18:35

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 17:44

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 17:43

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:02

Emissão da Relação

26/02/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:48

Registro de Sentença

26/02/2024, 12:48

Homologada a Transação

26/02/2024, 12:48

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2024, 15:53

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo

23/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:08

Juntada de Mandado

01/12/2023, 18:44

Juntada de NULL

01/12/2023, 18:44

Juntada de NULL

01/12/2023, 18:44

Juntada de Mandado

01/12/2023, 18:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:54

Informação do Sistema

13/11/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 18:30

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 18:30

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:57

Expedição em análise para assinatura

06/11/2023, 17:07

Emissão da Relação

06/11/2023, 16:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 16:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2023, 16:58

Prazo em Curso

06/11/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 02:30:00, Vara Única.

06/11/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:55

Prazo em Curso

26/10/2023, 17:46

Emissão da Relação

26/10/2023, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 15:21

Proferida decisão interlocutória

25/10/2023, 14:42

Juntada de Ofício

25/10/2023, 13:59

Conclusos para despacho

18/10/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/10/2023, 07:14

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:55

Emissão da Relação

21/09/2023, 15:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/09/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/09/2023, 15:18

Proferida decisão interlocutória

20/09/2023, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 16:47

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:11

Informação do Sistema

19/09/2023, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 14:30

Proferida decisão interlocutória

15/09/2023, 14:29

Conclusos para decisão

31/08/2023, 16:27

Conclusos para decisão

31/08/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/08/2023, 13:29

Retificação de Classe Processual

31/08/2023, 13:25

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/08/2023, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/08/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 11:45

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 17:18

Despacho

•06/08/2025, 10:09

Despacho

•23/04/2025, 17:44

Despacho

•16/04/2025, 14:41

Interlocutória

•21/01/2025, 14:59

Despacho

•04/12/2024, 14:54

Despacho

•04/11/2024, 14:50

Interlocutória

•30/09/2024, 15:26

Despacho

•12/09/2024, 13:27

Interlocutória

•12/08/2024, 15:11

Despacho

•24/07/2024, 17:24

Despacho

•17/07/2024, 18:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/07/2024, 14:52

Interlocutória

•11/06/2024, 13:21

Despacho

•29/04/2024, 18:19

Todos os documentos(20)

Despacho

•17/12/2025, 17:18

Despacho

•06/08/2025, 10:09

Despacho

•23/04/2025, 17:44

Despacho

•16/04/2025, 14:41

Interlocutória

•21/01/2025, 14:59

Despacho

•04/12/2024, 14:54

Despacho

•04/11/2024, 14:50

Interlocutória

•30/09/2024, 15:26

Despacho

•12/09/2024, 13:27

Interlocutória

•12/08/2024, 15:11

Despacho

•24/07/2024, 17:24

Despacho

•17/07/2024, 18:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/07/2024, 14:52

Interlocutória

•11/06/2024, 13:21

Despacho

•29/04/2024, 18:19

Interlocutória

•19/04/2024, 17:31

Sentença

•26/02/2024, 12:48

Interlocutória

•25/10/2023, 15:21

Interlocutória

•20/09/2023, 16:47

Interlocutória

•15/09/2023, 14:30