Procedimento Comum Cível 0800326-08.2024.8.12.0023 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 01:48

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 07:32

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 23:14

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:53

Registro de Sentença

12/12/2025, 16:53

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 02:10

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 01:48

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 07:32

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 23:14

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 16:53

Despacho

•24/02/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:53

Registro de Sentença

12/12/2025, 16:53

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 22:36

Prazo em Curso

09/04/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

07/04/2025, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:47

Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Solange Tomaz Codina da Silva - Intimação - ADV: Valesca Carvalho de Lima Oliveira (OAB 26214/MS) Processo 0800326-08.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Intime-se a procuradoria do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da juntada dos documentos juntados pela parte autora (fls. 108/118).

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:07

Emissão da Relação

27/11/2024, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:30

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 19:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 03:11

Prazo em Curso

04/10/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Solange Tomaz Codina da Silva - Intimação - ADV: Valesca Carvalho de Lima Oliveira (OAB 26214/MS) Processo 0800326-08.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

02/10/2024, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.

02/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Solange Tomaz Codina da Silva - 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2. Observada a Recomendação 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, deixo de designar neste momento a realização da audiência de conciliação. Observo, contudo, que Intimação - ADV: Valesca Carvalho de Lima Oliveira (OAB 26214/MS) Processo 0800326-08.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 18:25

Emissão da Relação

04/07/2024, 17:20

Expedição de Carta.

04/07/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:58

Conclusos para despacho

11/06/2024, 04:16

Informação do Sistema

10/06/2024, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/06/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 17:50

Despacho

•18/11/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 17:18

Despacho

•14/06/2024, 18:58