Usucapião 0800574-27.2023.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.719,09

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2026, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/05/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:19

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2026, 08:19

Emissão da Relação

13/05/2026, 08:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/04/2026, 08:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/04/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:11

Autos entregues em carga ao Defensor

16/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 15:03

Prazo em Curso

18/02/2026, 08:58

Documento Digitalizado

04/02/2026, 22:39

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 06:45

Todas as movimentações(197)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2026, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/05/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:19

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2026, 08:19

Emissão da Relação

13/05/2026, 08:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/04/2026, 08:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/04/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:11

Autos entregues em carga ao Defensor

16/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 15:03

Prazo em Curso

18/02/2026, 08:58

Documento Digitalizado

04/02/2026, 22:39

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/01/2026, 13:01

Expedição em análise para assinatura

30/01/2026, 10:43

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:20

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 17:05

Emissão da Relação

02/12/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 19:07

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 10:35

Prazo em Curso

25/11/2025, 12:39

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

19/11/2025, 10:26

Juntada de Carta precatória

17/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 08:05

Emissão da Relação

06/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2025.

06/11/2025, 11:16

Prazo em Curso

08/07/2025, 15:52

Prazo em Curso

07/07/2025, 12:50

Documento Digitalizado

07/07/2025, 12:50

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 15:42

Prazo em Curso

26/02/2025, 08:16

Prazo em Curso

11/02/2025, 15:27

Documento Digitalizado

11/02/2025, 15:26

Expedição de Carta precatória.

09/01/2025, 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2025, 13:30

Expedição em análise para assinatura

09/01/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Maria Conceição Batista Lino - F. 129: Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0800574-27.2023.8.12.0049 - Usucapião - defiro. Expeça-se carta precatória para citação da requerida Sonia Aparecida Pereira Caldeira, com anotação de que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Após, observe-se o despacho de f. 110.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 10:01

Emissão da Relação

28/10/2024, 10:00

Informação do Sistema

09/10/2024, 11:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 18:20

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Conceição Batista Lino - Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada dos documentos de fls. 117/124. Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0800574-27.2023.8.12.0049 - Usucapião -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:23

Emissão da Relação

05/07/2024, 08:03

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 18:05

Juntada de Carta precatória

14/06/2024, 14:47

Prazo em Curso

05/06/2024, 07:32

Prazo em Curso

03/06/2024, 14:52

Documento Digitalizado

03/06/2024, 14:51

Prazo em Curso

03/06/2024, 07:42

Prazo em Curso

28/05/2024, 13:41

Documento Digitalizado

28/05/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2024, 13:14

Expedição em análise para assinatura

23/05/2024, 09:09

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 09:13

Emissão da Relação

10/04/2024, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:48

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 15:52

JUÍZO - Conciliação não realizada

20/02/2024, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 04:25

Prazo em Curso

16/02/2024, 07:21

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 08:01

Emissão da Relação

02/02/2024, 08:41

Juntada de Mandado

29/01/2024, 17:40

Juntada de NULL

29/01/2024, 17:39

Juntada de NULL

29/01/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:54

Emissão da Relação

22/01/2024, 07:28

Juntada de Carta precatória

17/01/2024, 17:11

Prazo em Curso

15/01/2024, 15:50

Prazo em Curso

15/01/2024, 15:41

Documento Digitalizado

15/01/2024, 15:39

Prazo em Curso

12/01/2024, 11:33

Prazo em Curso

08/01/2024, 14:51

Juntada de NULL

08/01/2024, 12:55

Juntada de NULL

08/01/2024, 12:55

Juntada de NULL

08/01/2024, 12:55

Prazo em Curso

08/01/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/12/2023, 12:05

Manifestação do Ministério Público

15/12/2023, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 03:46

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 03:19

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 03:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/12/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 11:20

Prazo em Curso

04/12/2023, 07:24

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 17:36

Prazo em Curso

01/12/2023, 14:44

Documento Digitalizado

01/12/2023, 14:43

Documento Digitalizado

01/12/2023, 14:43

Documento Digitalizado

01/12/2023, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:36

Expedição de Carta precatória.

30/11/2023, 19:36

Expedição de Carta precatória.

30/11/2023, 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2023, 18:34

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 18:34

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 18:33

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 18:33

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 18:33

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 18:33

Emissão da Relação

30/11/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:57

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:49

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/11/2023, 16:46

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 16:44

Expedição em análise para assinatura

30/11/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:43

Autos entregues em carga ao Promotor

30/11/2023, 16:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/11/2023, 15:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/11/2023, 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/11/2023, 15:51

Prazo em Curso

30/11/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 14:55

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 05:00:00, Vara Única.

30/11/2023, 14:55

Prazo em Curso

28/11/2023, 11:12

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 16:17

Autos preparados para expedição

27/09/2023, 10:08

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 16:32

Juntada de Informações

15/09/2023, 18:39

Juntada de Informações

15/09/2023, 18:39

Prazo em Curso

04/09/2023, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 15:28

Despacho Saneador

24/08/2023, 15:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:04

Conclusos para decisão

05/07/2023, 19:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/07/2023, 19:13

CEJUSC - Conciliação não realizada

03/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 15:05

Prazo em Curso

23/06/2023, 16:32

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 08:02

Emissão da Relação

21/06/2023, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 09:58

Prazo em Curso

09/05/2023, 15:12

Prazo em Curso

05/05/2023, 14:24

Prazo em Curso

04/05/2023, 12:00

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:28

Expedição de Carta.

03/05/2023, 13:27

Expedição de Carta.

03/05/2023, 13:27

Expedição em análise para assinatura

03/05/2023, 12:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 15:10

Emissão da Relação

02/05/2023, 15:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2023, 15:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2023, 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2023, 15:07

Prazo em Curso

25/04/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 18:36

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2023 05:00:00, Vara Única.

25/04/2023, 18:36

Prazo em Curso

25/04/2023, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 16:25

Proferida decisão interlocutória

19/04/2023, 16:25

Conclusos para despacho

18/04/2023, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 15:21

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 19:07

Despacho

•08/10/2024, 18:20

Despacho

•19/03/2024, 18:48

Interlocutória

•24/08/2023, 15:28

Interlocutória

•19/04/2023, 16:25