Procedimento Comum Cível 0800886-53.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.537,66

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:42

Processo Reativado

24/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/09/2025, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

11/09/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/08/2025, 15:48

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 19:41

Documento Digitalizado

18/08/2025, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/08/2025, 18:58

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:42

Processo Reativado

24/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/09/2025, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

11/09/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/08/2025, 15:48

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 19:41

Documento Digitalizado

18/08/2025, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/08/2025, 18:58

Expedição em análise para assinatura

15/08/2025, 18:23

Documento Digitalizado

15/08/2025, 18:23

Prazo em Curso

15/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:08

Prazo em Curso

30/07/2025, 00:42

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:00

Emissão da Relação

08/07/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:50

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

08/07/2025, 09:50

Registro de Sentença

08/07/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 14:20

Prazo em Curso

05/06/2025, 00:27

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:00

Emissão da Relação

03/06/2025, 00:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:08

Prazo em Curso

27/05/2025, 22:59

Prazo em Curso

14/05/2025, 01:59

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

09/05/2025, 00:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:37

Registro de Sentença

06/05/2025, 16:37

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

06/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:10

Prazo em Curso

10/12/2024, 14:56

Documento Digitalizado

06/12/2024, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2024, 15:51

Expedição em análise para assinatura

06/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2024, 18:44

Expedição em análise para assinatura

29/11/2024, 17:48

Documento Digitalizado

29/11/2024, 17:47

Prazo em Curso

29/11/2024, 17:18

Prazo em Curso

29/11/2024, 17:18

Documento Digitalizado

29/11/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Eliane Rocha da Silva - Réu: Liberty Seguros S/A, Banco Bradesco S/A - Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre a parte Autora e o Requerido Banco Bradesco S/A, às fls. 334/336, ratificado às fls. 340. Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante transferência para conta indicada. Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado. P.R.I.C. Quanto à lide que remanesce, com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB 23289/PE) Processo 0800886-53.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

11/11/2024, 12:38

Informação do Sistema

30/10/2024, 18:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2024, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:23

Homologada a Transação

03/10/2024, 14:23

Registro de Sentença

03/10/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 16:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 16:08

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo parcial

26/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Eliane Rocha da Silva - Réu: Liberty Seguros S/A, Banco Bradesco S/A - Intimação do r. despacho de fl. 328: "Remeto o presente feito ao Cartório para aguardar realização de audiência de conciliação pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, nos termos da Portaria 11/2024, de 13/09/2024. Int." Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB 23289/PE) Processo 0800886-53.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:58

Prazo em Curso

18/09/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliane Rocha da Silva - Réu: Liberty Seguros S/A, Banco Bradesco S/A - Ficam as Partes devidamente intimadas acerca da audiência de conciliação presencial e virtual agendada para a data de 26/09/2024 às 16:00 horas que será realizada por conciliador do NUPEMEC conforme Portaria 11/2024 de 13/09/2024. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB 23289/PE) Processo 0800886-53.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:56

Emissão da Relação

17/09/2024, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/09/2024, 12:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/09/2024, 12:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/09/2024, 12:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/09/2024, 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2024, 12:30

Emissão da Relação

16/09/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

16/09/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 18:47

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de Réplica

26/07/2024, 18:40

Prazo em Curso

17/07/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliane Rocha da Silva - Réu: Liberty Seguros S/A, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB 23289/PE) Processo 0800886-53.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.

06/07/2024, 06:17

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:56

Emissão da Relação

05/07/2024, 07:27

Juntada de Petição de Contestação

27/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de Réplica

26/06/2024, 09:54

Prazo em Curso

06/06/2024, 17:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2024, 16:25

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 08:06

Prazo em Curso

25/03/2024, 11:45

Expedição de Carta.

22/03/2024, 15:37

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:51

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:44

Expedição em análise para assinatura

20/03/2024, 18:32

Emissão da Relação

20/03/2024, 18:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

19/03/2024, 16:06

Emissão da Relação

19/03/2024, 16:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 14:20

Prazo em Curso

29/02/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 04:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

29/02/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/02/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 12:40

Recebida petição inicial

28/02/2024, 12:40

Conclusos para despacho

27/02/2024, 18:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/02/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2024, 16:33

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 16:50

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 09:50

Despacho

•02/06/2025, 14:13

Sentença

•06/05/2025, 16:37

Sentença

•03/10/2024, 14:23

Despacho

•17/09/2024, 15:54

Despacho

•28/02/2024, 12:40

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