Procedimento Comum Cível 0801083-08.2024.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801083-08.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 15:12

Decorrido prazo de parte

30/01/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Esmeraldina da Silva Alves - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801083-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/01/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 17:48

Transitado em Julgado em data

20/01/2025, 17:42

Recebidos os autos

13/12/2024, 08:03

Recebidos os autos

13/12/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Esmeraldina da Silva Alves Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1. A ausência de produção de prova desnecessária ao julgamento dos pedidos formulados na inicial não acarreta cerceamento do direito de defesa. 2. Em razão da comprovação do aperfeiçoamento do contrato de mútuo mediante o repasse do dinheiro à parte autora, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados em benefício previdenciário e ao pagamento de compensação por danos morais. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801083-08.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Esmeraldina da Silva Alves Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801083-08.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Esmeraldina da Silva Alves Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801083-08.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

08/11/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

06/11/2024, 15:16

Remetidos os Autos para destino.

06/11/2024, 15:16

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 17:14

Interlocutória

•13/05/2024, 13:52

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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