Procedimento Comum Cível 0801103-71.2022.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 35.796,18

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

AMERICO DE DEUS COSTA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOSE EDVALDO MOREIRA COSTA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ANDRE DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

DR. MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VANDIR JOSÉ ANICETO LIMA

OAB/SP 220713·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AMERICO DE DEUS COSTA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOSE EDVALDO MOREIRA COSTA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ANDRE DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

DR. MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

EDUARDO DE BARROS PEDROSA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

23/04/2026, 18:29

Documento Digitalizado

23/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 08:21

Prazo em Curso

11/03/2026, 22:13

Autos preparados para expedição

24/02/2026, 10:02

Prazo em Curso

23/02/2026, 16:02

Expedição de Carta.

19/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:34

Prazo em Curso

26/01/2026, 18:20

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:21

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 10:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:57

Autos preparados para expedição

16/01/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 16:02

Todas as movimentações(201)

Prazo em Curso

23/04/2026, 18:29

Documento Digitalizado

23/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 08:21

Prazo em Curso

11/03/2026, 22:13

Autos preparados para expedição

24/02/2026, 10:02

Documentos

Interlocutória

•09/01/2026, 14:13

Interlocutória

•24/10/2025, 19:11

Prazo em Curso

23/02/2026, 16:02

Expedição de Carta.

19/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:34

Prazo em Curso

26/01/2026, 18:20

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:21

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 10:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:57

Autos preparados para expedição

16/01/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 16:02

Emissão da Relação

16/01/2026, 14:59

Autos preparados para expedição

16/01/2026, 14:59

Autos preparados para expedição

16/01/2026, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 14:13

Proferida decisão interlocutória

09/01/2026, 14:13

Conclusos para despacho

15/12/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 09:51

Prazo em Curso

12/12/2025, 07:33

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 07:41

Prazo em Curso

08/12/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:09

Emissão da Relação

04/12/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:06

Emissão da Relação

18/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 11:21

Autos preparados para expedição

03/11/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:45

Juntada de Ofício

24/10/2025, 16:33

Prazo em Curso

23/10/2025, 09:18

Prazo em Curso

09/10/2025, 17:16

Documento Digitalizado

09/10/2025, 15:26

Expedição de Ofício.

06/10/2025, 13:26

Expedição em análise para assinatura

06/10/2025, 10:35

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 18:08

Despacho Saneador

22/09/2025, 18:08

Documento Digitalizado

18/07/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:31

Autos preparados para expedição

24/06/2025, 11:07

Autos preparados para expedição

24/06/2025, 11:05

Emissão da Relação

24/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:23

Prazo em Curso

03/06/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:00

Prazo em Curso

03/04/2025, 17:28

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

31/03/2025, 17:42

Emissão da Relação

31/03/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 10:40

Prazo em Curso

25/03/2025, 20:07

Prazo em Curso

25/03/2025, 11:36

Documento Digitalizado

25/03/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 06:03

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 12:36

Expedição em análise para assinatura

24/03/2025, 11:20

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 08:10

Autos preparados para expedição

21/03/2025, 11:56

Emissão da Relação

21/03/2025, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 19:11

Proferida decisão interlocutória

25/02/2025, 19:11

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:41

Documento Digitalizado

03/12/2024, 14:20

Documento Digitalizado

03/12/2024, 14:20

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 12:51

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 12:36

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 12:35

Expedição em análise para assinatura

22/11/2024, 08:48

Prazo em Curso

21/11/2024, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 15:56

Proferida decisão interlocutória

13/11/2024, 15:55

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.

11/11/2024, 12:17

Prazo em Curso

29/10/2024, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:15

Documento Digitalizado

01/10/2024, 14:13

Prazo em Curso

23/09/2024, 12:50

Prazo em Curso

20/09/2024, 19:04

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 16:38

Prazo em Curso

09/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.

09/09/2024, 08:37

Expedição em análise para assinatura

25/07/2024, 10:19

Prazo em Curso

19/07/2024, 16:36

Prazo em Curso

19/07/2024, 15:41

Documento Digitalizado

19/07/2024, 15:35

Documento Digitalizado

19/07/2024, 15:35

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 13:03

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 13:01

Expedição em análise para assinatura

18/07/2024, 10:23

Prazo em Curso

17/07/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Americo de Deus Costa - Acerca da manifestação do perito de f. 278-288, informo que não merecem prosperar, visto que em todas as ações que requerem perícia nesta comarca, o expert nomeado requer a majoração acima do permitido pela Resolução n. 232/2016 do CNJ. Nesse passo, REVOGO a nomeação do Dr. José Edvaldo Moreira Costa Júnior, COMUNIQUE-SE o expert acerca da revogação. Conseq Intimação - ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0801103-71.2022.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:56

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:08

Emissão da Relação

04/07/2024, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 15:04

Proferida decisão interlocutória

19/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão

13/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 12:52

Prazo em Curso

13/03/2024, 12:28

Prazo em Curso

12/03/2024, 07:53

Documento Digitalizado

12/03/2024, 07:42

Documento Digitalizado

12/03/2024, 07:42

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 12:45

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 12:45

Expedição em análise para assinatura

11/03/2024, 09:18

Prazo em Curso

08/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 15:05

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:55

Emissão da Relação

24/01/2024, 10:44

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2024, 14:59

Proferida decisão interlocutória

15/01/2024, 14:58

Conclusos para decisão

12/01/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 10:35

Prazo em Curso

05/10/2023, 16:42

Documento Digitalizado

05/10/2023, 16:37

Expedição de Carta.

05/10/2023, 09:41

Prazo em Curso

05/10/2023, 06:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2023.

05/10/2023, 06:54

Prazo em Curso

14/07/2023, 10:00

Prazo em Curso

29/06/2023, 18:23

Documento Digitalizado

29/06/2023, 18:22

Expedição de Carta.

29/06/2023, 13:57

Expedição em análise para assinatura

29/06/2023, 08:39

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 17:21

Autos preparados para expedição

14/04/2023, 05:20

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 08:02

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 08:12

Emissão da Relação

12/04/2023, 06:02

Autos preparados para expedição

11/04/2023, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 15:26

Despacho Saneador

15/03/2023, 15:25

Conclusos para decisão

26/01/2023, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.

26/01/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

11/12/2022, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 15:50

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:00

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 15:54

Emissão da Relação

01/12/2022, 15:53

Juntada de Petição de Réplica

30/11/2022, 14:21

Prazo em Curso

23/11/2022, 06:54

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.

22/11/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2022, 07:56

Emissão da Relação

21/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2022, 09:05

Prazo em Curso

16/11/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 01:50

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 17:25

Expedição de Carta.

01/11/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 15:16

Autos preparados para expedição

01/11/2022, 14:31

Prazo em Curso

25/10/2022, 05:29

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:52

Emissão da Relação

21/10/2022, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 12:14

Tutela Provisória

20/10/2022, 12:14

Conclusos para despacho

02/09/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2022, 16:35

Informação do Sistema

01/09/2022, 14:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/09/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 14:40

Interlocutória

•22/09/2025, 18:08

Interlocutória

•25/02/2025, 19:11

Interlocutória

•13/11/2024, 15:56

Interlocutória

•19/06/2024, 15:04

Interlocutória

•15/01/2024, 14:59

Interlocutória

•15/03/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 15:16

Interlocutória

•20/10/2022, 12:14