Procedimento Comum Cível 0801612-27.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:36

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:33

Transitado em Julgado em data

10/12/2025, 13:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/12/2025, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

10/12/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/12/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:56

Emissão da Relação

03/12/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 17:40

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:36

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:33

Transitado em Julgado em data

10/12/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:36

Sentença

•17/11/2025, 15:09

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Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/12/2025, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

10/12/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/12/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:56

Emissão da Relação

03/12/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 17:40

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:09

Registro de Sentença

17/11/2025, 15:09

Homologada a Transação

17/11/2025, 15:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 20:41

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 20:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/11/2025, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 17:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/10/2025, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/10/2025, 12:32

Transitado em Julgado em data

08/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 16:17

Prazo em Curso

23/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2025, 09:59

Prazo em Curso

08/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2025, 18:06

Prazo em Curso

10/06/2025, 18:11

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:27

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

06/06/2025, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 17:47

Registro de Sentença

05/06/2025, 17:47

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

05/06/2025, 17:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:31

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 16:50

Prazo em Curso

20/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisao DECISAO Autora: Kellen Cristina Pereira de Brito - Réu: Odontoprev S/A - Decisao de fls. 181/182. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: João Carlos de Lima Júnior (OAB 142452/SP), Suzane da Silva Garbin (OAB 404238/SP) Processo 0801612-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

13/09/2024, 04:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 17:40

Outras Decisões

05/09/2024, 17:40

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 16:35

Prazo em Curso

08/07/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Kellen Cristina Pereira de Brito - Réu: Odontoprev S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 165/175. Intimação - ADV: João Carlos de Limas Júnior (OAB 142452/SP), Suzane da Silva Garbin (OAB 404238/SP) Processo 0801612-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:56

Emissão da Relação

04/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2024, 15:09

Prazo em Curso

20/06/2024, 13:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2024, 13:22

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

20/06/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024, 11:34

Prazo em Curso

25/03/2024, 11:45

Expedição de Carta.

22/03/2024, 15:28

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:51

Expedição em análise para assinatura

20/03/2024, 17:29

Emissão da Relação

20/03/2024, 16:14

Emissão da Relação

20/03/2024, 16:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2024, 16:54

Prazo em Curso

14/03/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

14/03/2024, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 15:55

Proferida decisão interlocutória

14/03/2024, 15:55

Conclusos para decisão

13/03/2024, 16:43

Conclusos para decisão

12/03/2024, 18:28

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 08:20

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

01/03/2024, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:38

Conclusos para decisão

28/02/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2024, 13:58

Informação do Sistema

27/02/2024, 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 13:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/10/2025, 10:06

Sentença

•05/06/2025, 17:47

Interlocutória

•05/09/2024, 17:40

Interlocutória

•14/03/2024, 15:55

Despacho

•29/02/2024, 16:38