Procedimento Comum Cível 0807760-53.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 100.090,39

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 18:35

Transitado em Julgado em #{data}

16/04/2024, 18:35

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/10/2023, 12:27

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:50

Transitado em Julgado em #{data}

20/10/2023, 12:50

Recebidos os autos

10/10/2023, 09:39

Recebidos os autos

10/10/2023, 09:39

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 18:35

Transitado em Julgado em #{data}

16/04/2024, 18:35

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:20

Documentos

Despacho

•01/07/2020, 20:13

Despacho

•02/09/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/10/2023, 12:27

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:50

Transitado em Julgado em #{data}

20/10/2023, 12:50

Recebidos os autos

10/10/2023, 09:39

Recebidos os autos

10/10/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Adriana Claudia Augusto Forte Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INA Recurso Especial nº 0807760-53.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Adriana Claudia Augusto Forte Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Mag Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0807760-53.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Adriana Claudia Augusto Forte Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrad Acórdão - Recurso Especial nº 0807760-53.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Adriana Claudia Augusto Forte Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0807760-53.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Adriana Claudia Augusto Forte Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0807760-53.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Adriana Claudia Augusto Forte Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Samara Magalhães de C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807760-53.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Adriana Claudia Augusto Forte Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Samara Magalhães de C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807760-53.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adriana Claudia Augusto Forte Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) EM Acórdão - Apelação Cível nº 0807760-53.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adriana Claudia Augusto Forte Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Re Acórdão - Apelação Cível nº 0807760-53.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 22:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2021, 22:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2021, 22:11

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 09:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/11/2021.

26/11/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 01:37

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 07:30

Recebidos os autos

27/10/2021, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 22:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 03:54

Expedição de Certidão.

03/10/2021, 00:04

Expedição de Certidão.

03/10/2021, 00:03

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/09/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 00:50

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 04:23

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 22:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 15:09

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2021, 11:30

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 00:03

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 00:03

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 00:03

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/07/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 13:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:12

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 16:45

Recebidos os autos

20/07/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 17:55

Julgado improcedente o pedido

20/07/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 17:55

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 13:04

Recebidos os autos

09/11/2020, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 19:26

Conclusos para despacho

13/10/2020, 14:07

Juntada de Petição de Réplica

08/10/2020, 20:34

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.

17/09/2020, 08:24

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.

17/09/2020, 08:23

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 09:49

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 17:43

Recebidos os autos

11/09/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 19:01

Conclusos para despacho

11/09/2020, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 20:30

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 16:21

Expedição de Carta.

04/09/2020, 12:37

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 12:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 17:08

Recebidos os autos

02/09/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 14:07

Conclusos para despacho

01/09/2020, 18:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/09/2020.

01/09/2020, 18:09

Recebidos os autos

22/08/2020, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2020, 06:32

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 15:51

Expedição de Carta.

08/07/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 14:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/07/2020, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 14:30

Expedição de Carta.

06/07/2020, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:21

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 07:27

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 16:48

Recebidos os autos

01/07/2020, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 20:13

Conclusos para despacho

30/06/2020, 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

30/06/2020, 15:01

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 20:57

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 20:57

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 17:23

Despacho

•11/09/2020, 19:01

Despacho

•09/11/2020, 19:26

Sentença

•20/07/2021, 17:55

Acórdão

•10/10/2023, 07:41

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2023, 07:42

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2023, 07:45