Cumprimento de sentença 0802667-69.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.445,97

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 18:17

Transitado em Julgado em #{data}

29/11/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yoná Landim Xavier (OAB 154650/RJ), Izabela Carolina da Silva (D'montessori Atelie) - réu-revel Processo 0802667-69.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine Nogueira Luiz - Exectdo: Izabela Carolina da Silva (D'montessori Atelie) - Foi garantido o contraditório e a ampla defesa em estrita observância aos princípios constitucionais e legais pertinentes, durante a sua tramitação. Indica-se nos autos, ter atingido o processo a sua finalidade inicial e precípua, a satisfação do crédito, o objeto do processo, o que autoriza a sua extinção. Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o presente processo, o que faço em aplicação aos Arts. 925 e 924, II, do Código de Processo Civil. E ainda delibero o que segue: Custas na forma da Lei. Levantem-se gravames/valores. De imediato. Intimem-se e Arquivem-se.

27/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:46

Recebidos os autos

19/11/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:54

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 18:17

Transitado em Julgado em #{data}

29/11/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yoná Landim Xavier (OAB 154650/RJ), Izabela Carolina da Silva (D'montessori Atelie) - réu-revel Processo 0802667-69.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine Nogueira Luiz - Exectdo: Izabela Carolina da Silva (D'montessori Atelie) - Foi garantido o contraditório e a ampla defesa em estrita observância aos princípios constitucionais e legais pertinentes, durante a sua tramitação. Indica-se nos autos, ter atingido o processo a sua finalidade inicial e precípua, a satisfação do crédito, o objeto do processo, o que autoriza a sua extinção. Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o presente processo, o que faço em aplicação aos Arts. 925 e 924, II, do Código de Processo Civil. E ainda delibero o que segue: Custas na forma da Lei. Levantem-se gravames/valores. De imediato. Intimem-se e Arquivem-se.

27/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:46

Recebidos os autos

19/11/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yoná Landim Xavier (OAB 154650/RJ), Izabela Carolina da Silva (D'montessori Atelie) - réu-revel Processo 0802667-69.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine Nogueira Luiz - Exectdo: Izabela Carolina da Silva (D'montessori Atelie) - Republica-se a decisão de p. 61, para dar ciência ao executado, ora revel, do bloqueio SISBAJUD, conforme p. 55-59, bem como, da transferência do montante bloqueado à subconta judicial, conforme extrato de p. 69, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato levantamento do crédito. É o teor da decisão: "1. Conforme extrato a resposta via SISBAJUD foi positiva. Recolha-se custas se em aberto. 2 Indique-se dados para imediato levantamento do crédito, caso não haja defesa (CPC, 841), para o que deve ser intimada a parte devedora".

04/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:38

INCONSISTENTE

02/10/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 11:50

Expedição de Carta.

21/08/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elaine Nogueira Luiz - Conforme extrato a resposta via SISBAJUD foi positiva. Recolha-se custas se em aberto. Indique-se dados para imediato levantamento do crédito, caso não haja defesa (CPC, 841), para o que deve ser intimada a parte devedora. Intimação - ADV: Yoná Landim Xavier (OAB 154650/RJ) Processo 0802667-69.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 08:13

Recebidos os autos

04/07/2024, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão

04/07/2024, 02:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2024, 13:38

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/06/2024, 12:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 23:04

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:45

Homologada a Transação

23/05/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:45

Recebidos os autos

23/05/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2024, 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

22/05/2024, 15:49

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.

17/05/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

16/05/2024, 14:35

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

15/05/2024, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/04/2024, 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

25/04/2024, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 08:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 16:09

Expedição de Carta.

22/02/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 10:30:00, Juizado Especial Adjunto.

23/01/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 16:50

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 17:42

Interlocutória

•04/07/2024, 16:49

Interlocutória

•28/06/2024, 13:38

Sentença

•23/05/2024, 17:45

Sentença (Outras)

•23/05/2024, 17:42