Cumprimento de sentença 0800229-91.2019.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

17/04/2026, 10:57

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:14

Emissão da Relação

15/04/2026, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 15:45

Proferida decisão interlocutória

08/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 12:14

Prazo em Curso

12/02/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:08

Emissão da Relação

10/02/2026, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 15:35

Proferida decisão interlocutória

19/01/2026, 15:35

Todas as movimentações(335)

Prazo em Curso

17/04/2026, 10:57

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:14

Emissão da Relação

15/04/2026, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 15:45

Documentos

Interlocutória

•08/04/2026, 15:45

Interlocutória

•19/01/2026, 15:35

Proferida decisão interlocutória

08/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 12:14

Prazo em Curso

12/02/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:08

Emissão da Relação

10/02/2026, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 15:35

Proferida decisão interlocutória

19/01/2026, 15:35

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 17:26

Prazo em Curso

09/09/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 08:13

Emissão da Relação

05/09/2025, 12:51

Evolução da Classe Processual

04/08/2025, 19:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:19

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 16:37

Prazo em Curso

09/05/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:18

Emissão da Relação

07/05/2025, 19:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 09:15

Prazo em Curso

11/04/2025, 06:44

Autos preparados para expedição

09/04/2025, 15:25

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 08:11

Emissão da Relação

07/04/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 16:46

Proferida decisão interlocutória

07/04/2025, 16:45

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 09:31

Prazo em Curso

14/01/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maximo Felix Nunes, Maria do Carmo Leite, Raisa Gonçalves Nunes - Réu: Marcelo Felix Nunes, Antônio Carlos Félix Nunes - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Luiz Eduardo de Arruda (OAB 7431/MS), Gustavo Pelicioni (OAB 8348/MS) Processo 0800229-91.2019.8.12.0052 - Demarcação / Divisão -

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 08:32

Emissão da Relação

13/01/2025, 08:29

Transitado em Julgado em data

18/12/2024, 13:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/12/2024, 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/12/2024, 12:18

Transitado em Julgado em data

18/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marcelo Felix Nunes Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelante: Luiz Eduardo de Arruda Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelado: Maximo Felix Nunes Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessada: Raisa Gonçalves Nunes Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessada: Maria do Carmo Leite Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessado: Antônio Carlos Félix Nunes EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C PEDIDO DE ALVARÁ PARA VENDA DE BENS COMUNS C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL - DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - MATÉRIA PRECLUSA - DESISTÊNCIA OFERTADA SOBRE ESSA PARTE - REVOGAÇÃO DE OFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA - VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 10 E 494 DO CPC VERIFICADA - SENTENÇA COMPLEMENTADA POR MEIO DE CHAMAMENTO À ORDEM - DECISÃO RECEBIDA COMO SENTENÇA - VALORES DAS AVALIAÇÕES CONDIZENTES COM OS JÁ APRESENTADOS NA INICIAL - PRECLUSÃO PRO JUDICATO - ART. 505, DO CPC - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL INSUBSISTENTE - MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - HOMOLOGA-SE A DESISTÊNCIA DO RECURSO DO ADVOGADO LUIZ EDUARDO DE ARRUDA - RECURSO DE MARCELO FÉLIX NUNES CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800229-91.2019.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, homologaram a desistência do recurso de Luiz Eduardo e deram provimento ao recurso de Marcelo Felix, nos termos do voto do relator..

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcelo Felix Nunes Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelante: Luiz Eduardo de Arruda Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelado: Maximo Felix Nunes Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessada: Raisa Gonçalves Nunes Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessada: Maria do Carmo Leite Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessado: Antônio Carlos Félix Nunes Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800229-91.2019.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a):

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcelo Felix Nunes Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelante: Luiz Eduardo de Arruda Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelado: Maximo Felix Nunes Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessada: Raisa Gonçalves Nunes Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessada: Maria do Carmo Leite Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessado: Antônio Carlos Félix Nunes Após a sentença de fls. 408/416 e seu trânsito em julgado (fl. 422), em 22/02/2024, foi proferida a decisão de fls. 424/425, de 23/04/2024, revogando o benefício da justiça gratuita concedido à parte demandada (o Apelante) e determinando o cumprimento do pronunciamento de fls. 408/146. Assim sendo, com fundamento no art. 10 do CPC/2015, Apelação Cível nº 0800229-91.2019.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o Apelante Marcelo Félix Nunes para que se manifeste sobre o cabimento do presente recurso, além de oportunidade para se manifestar sobre a documentação juntada as fls. 460/512, no prazo de quinze dias úteis. Igualmente, intime-se o Apelante Luiz Eduardo de Arruda sobre a coisa julgada da sentença na parte contra a qual se insurge, uma vez que já transitou em julgado em 22/02/2024. Inclusive, ambos podem manifestar eventual desistência.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcelo Felix Nunes Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelante: Luiz Eduardo de Arruda Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelado: Maximo Felix Nunes Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessada: Raisa Gonçalves Nunes Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessada: Maria do Carmo Leite Advoga Acórdão - Apelação Cível nº 0800229-91.2019.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcelo Felix Nunes Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelante: Luiz Eduardo de Arruda Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelado: Maximo Felix Nunes Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessada: Raisa Gonçalves Nunes Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Interessada: Maria do Carmo Leite Advoga Acórdão - Apelação Cível nº 0800229-91.2019.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2024, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2024, 14:25

Prazo em Curso

03/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2024, 20:20

Prazo em Curso

11/06/2024, 10:15

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 08:15

Emissão da Relação

07/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2024, 17:20

Prazo em Curso

07/05/2024, 10:16

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 08:03

Emissão da Relação

26/04/2024, 13:44

Juntada de NULL

24/04/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 11:16

Gratuidade da Justiça

23/04/2024, 11:16

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 13:12

Expedição em análise para assinatura

01/04/2024, 14:32

Expedição em análise para assinatura

15/03/2024, 10:42

Autos preparados para expedição

28/02/2024, 10:43

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 12:32

Prazo em Curso

31/01/2024, 08:28

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/01/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:38

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2024, 16:38

Registro de Sentença

23/01/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 09:58

Expedição em análise para assinatura

23/10/2023, 08:29

Prazo em Curso

12/09/2023, 21:41

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 21:09

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:57

Emissão da Relação

11/09/2023, 10:39

Retificação de Classe Processual

06/09/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 16:24

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 11:48

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 08:02

Emissão da Relação

01/08/2023, 06:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2023, 09:41

Proferida decisão interlocutória

24/06/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2023.

17/02/2023, 12:28

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 08:33

Emissão da Relação

06/02/2023, 11:45

Expedição de NULL.

23/01/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 10:35

Juntada de NULL

13/01/2023, 14:28

Juntada de Mandado

13/01/2023, 14:27

Prazo em Curso

09/01/2023, 07:32

Autos preparados para expedição

07/10/2022, 05:01

Prazo em Curso

23/09/2022, 08:12

Prazo em Curso

19/09/2022, 10:53

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 10:50

Expedição em análise para assinatura

13/09/2022, 10:29

Prazo em Curso

09/09/2022, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/09/2022, 07:12

Prazo em Curso

06/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 10:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/09/2022, 16:40

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:56

Emissão da Relação

22/08/2022, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 14:58

Proferida decisão interlocutória

16/08/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 04:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 03:39

Prazo em Curso

29/06/2022, 08:26

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:53

Emissão da Relação

20/06/2022, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2022, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 16:55

Despacho Saneador

30/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão

13/04/2022, 10:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2022, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 18:50

Prazo em Curso

01/04/2022, 05:51

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

31/03/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2022, 07:54

Emissão da Relação

31/03/2022, 05:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2022, 18:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2022, 18:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2022, 13:14

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/03/2022, 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2022, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/02/2022, 10:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/02/2022, 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/02/2022, 10:04

Expedição de Carta.

22/02/2022, 10:00

Expedição de Carta.

22/02/2022, 10:00

Expedição de Carta.

22/02/2022, 10:00

Expedição de Carta.

22/02/2022, 10:00

Prazo em Curso

21/02/2022, 19:05

Prazo em Curso

18/02/2022, 03:32

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.

14/02/2022, 21:04

Expedição em análise para assinatura

14/02/2022, 10:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2022, 07:52

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 08:11

Emissão da Relação

11/02/2022, 08:11

Autos preparados para expedição

02/02/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 09:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2022 01:00:00, 1ª Vara.

02/02/2022, 09:01

Prazo em Curso

02/02/2022, 06:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 11:38

Despacho Saneador

28/01/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 20:20

Conclusos para despacho

19/01/2022, 12:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/01/2022, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2021.

18/12/2021, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 04:18

Prazo em Curso

26/11/2021, 09:13

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

25/11/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2021, 07:52

Emissão da Relação

24/11/2021, 15:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 01:57

Juntada de Carta precatória

12/11/2021, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 00:54

Prazo em Curso

05/10/2021, 11:00

Documento Digitalizado

05/10/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 10:59

Documento Digitalizado

21/06/2021, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 09:51

Juntada de Outros documentos

05/05/2021, 18:48

Prazo em Curso

12/04/2021, 13:32

Prazo em Curso

31/03/2021, 13:45

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 01:10

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 01:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2021, 08:33

Emissão da Relação

29/03/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 14:35

Prazo em Curso

23/03/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 09:53

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 23:28

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 23:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2021, 08:26

Emissão da Relação

19/03/2021, 14:04

Juntada de Carta precatória

19/03/2021, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 08:21

Juntada de Ofício

29/01/2021, 08:46

Documento Digitalizado

28/01/2021, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 00:57

Documento Digitalizado

17/12/2020, 17:51

Prazo em Curso

17/12/2020, 16:13

Documento Digitalizado

17/12/2020, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2020, 16:19

Expedição de Carta precatória.

15/12/2020, 14:41

Expedição de Carta precatória.

15/12/2020, 14:41

Expedição de Ofício.

09/12/2020, 18:00

Prazo em Curso

04/12/2020, 14:13

Expedição em análise para assinatura

04/12/2020, 10:22

Publicado ato_publicado em 04/12/2020.

04/12/2020, 01:30

Publicado ato_publicado em 04/12/2020.

04/12/2020, 01:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2020, 09:19

Autos preparados para expedição

02/12/2020, 14:54

Emissão da Relação

02/12/2020, 14:26

Despacho Saneador

29/11/2020, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2020, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2020, 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2020, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2020, 07:50

Conclusos para decisão

25/09/2020, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 17:23

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 17:39

Prazo em Curso

15/09/2020, 16:05

Expedição de Carta.

15/09/2020, 16:04

Expedição de Carta.

15/09/2020, 16:04

Expedição de Carta.

15/09/2020, 16:04

Expedição em análise para assinatura

15/09/2020, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2020, 08:35

Autos preparados para expedição

14/09/2020, 14:22

Emissão da Relação

14/09/2020, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 17:21

Conclusos para decisão

10/07/2020, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2020.

10/07/2020, 13:20

Prazo em Curso

18/06/2020, 13:06

Publicado ato_publicado em 17/06/2020.

17/06/2020, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2020, 09:35

Emissão da Relação

16/06/2020, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 17:16

Conclusos para decisão

25/05/2020, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 10:35

Prazo em Curso

25/03/2020, 14:31

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

24/03/2020, 15:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2020, 08:41

Emissão da Relação

19/03/2020, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 11:54

Conclusos para decisão

12/02/2020, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 07:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2020, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2020.

11/02/2020, 11:39

Prazo em Curso

16/12/2019, 13:21

Publicado ato_publicado em 14/12/2019.

14/12/2019, 01:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2019, 10:05

Emissão da Relação

12/12/2019, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 15:02

Conclusos para decisão

11/12/2019, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 16:36

Juntada de Petição de Réplica

06/12/2019, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 17:24

Prazo em Curso

14/11/2019, 13:02

Publicado ato_publicado em 13/11/2019.

13/11/2019, 16:11

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2019, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2019, 09:08

Emissão da Relação

11/11/2019, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2019, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 15:15

Conclusos para decisão

08/11/2019, 15:39

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/11/2019, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2019, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2019, 07:28

Publicado ato_publicado em 04/10/2019.

04/10/2019, 04:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2019, 11:29

Prazo em Curso

01/10/2019, 10:26

Expedição de Carta.

01/10/2019, 10:25

Emissão da Relação

01/10/2019, 10:15

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 10:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2019 03:00:00, 1ª Vara.

01/10/2019, 10:14

Autos preparados para expedição

25/09/2019, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2019, 17:25

Despacho Saneador

24/09/2019, 17:25

Conclusos para decisão

28/08/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 14:22

Prazo em Curso

16/08/2019, 09:51

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2019, 11:00

Emissão da Relação

12/08/2019, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 10:08

Conclusos para decisão

02/08/2019, 14:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/07/2019, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 16:40

Conclusos para julgamento

15/07/2019, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2019.

15/07/2019, 16:22

Prazo em Curso

01/07/2019, 14:44

Publicado ato_publicado em 28/06/2019.

28/06/2019, 04:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2019, 11:38

Emissão da Relação

25/06/2019, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

24/06/2019, 18:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/06/2019, 18:11

Realizado cálculo de custas

24/06/2019, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2019, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2019.

05/06/2019, 14:11

Prazo em Curso

14/05/2019, 13:52

Publicado ato_publicado em 14/05/2019.

14/05/2019, 00:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2019, 09:29

Emissão da Relação

09/05/2019, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2019, 12:29

Gratuidade de Justiça

06/05/2019, 09:34

Conclusos para decisão

09/04/2019, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 16:41

Prazo em Curso

02/04/2019, 15:03

Publicado ato_publicado em 02/04/2019.

02/04/2019, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2019, 09:35

Emissão da Relação

29/03/2019, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2019, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 10:01

Conclusos para despacho

13/03/2019, 18:50

Informação do Sistema

13/03/2019, 13:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/03/2019, 13:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/03/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 12:55

Despacho

•04/08/2025, 17:19

Interlocutória

•07/04/2025, 16:46

Interlocutória

•23/04/2024, 11:16

Sentença

•23/01/2024, 16:38

Interlocutória

•24/06/2023, 09:41

Interlocutória

•16/08/2022, 14:58

Interlocutória

•30/05/2022, 16:55

Interlocutória

•28/01/2022, 11:38

Interlocutória

•29/11/2020, 18:45

Despacho

•11/09/2020, 19:02

Despacho

•16/06/2020, 17:16

Despacho

•19/03/2020, 11:55

Despacho

•12/12/2019, 15:02

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•08/04/2026, 15:45

Interlocutória

•19/01/2026, 15:35

Despacho

•04/08/2025, 17:19

Interlocutória

•07/04/2025, 16:46

Interlocutória

•23/04/2024, 11:16

Sentença

•23/01/2024, 16:38

Interlocutória

•24/06/2023, 09:41

Interlocutória

•16/08/2022, 14:58

Interlocutória

•30/05/2022, 16:55

Interlocutória

•28/01/2022, 11:38

Interlocutória

•29/11/2020, 18:45

Despacho

•11/09/2020, 19:02

Despacho

•16/06/2020, 17:16

Despacho

•19/03/2020, 11:55

Despacho

•12/12/2019, 15:02

Despacho

•11/11/2019, 15:16

Interlocutória

•24/09/2019, 17:25

Despacho

•08/08/2019, 10:08

Interlocutória

•08/05/2019, 12:29

Despacho

•29/03/2019, 10:01