Procedimento Comum Cível 0805396-46.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.426,36

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 19:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2025.

28/01/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/12/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião de Farias Duque Junior - Fica a parte Requerente intimada, por seu patrono, para que indique dados bancários de sua titularidade, viabilizando a emissão do alvará de levantamento dos valores depositados nos autos. Intimação - ADV: Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB 190335/SP) Processo 0805396-46.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:26

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 19:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2025.

28/01/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:58

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 18:20

Sentença

•15/04/2024, 16:46

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Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/12/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião de Farias Duque Junior - Fica a parte Requerente intimada, por seu patrono, para que indique dados bancários de sua titularidade, viabilizando a emissão do alvará de levantamento dos valores depositados nos autos. Intimação - ADV: Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB 190335/SP) Processo 0805396-46.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sebastião de Farias Duque Junior - Réu: Banco Cetelem S.A. - Intimação da r. sentença de fl. 172: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante transferência para conta indicada. Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b e 924, III, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C." Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB 190335/SP) Processo 0805396-46.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:30

Recebidos os autos

29/11/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:20

Homologada a Transação

29/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 00:17

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 04:35

Processo Reativado

14/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:41

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 16:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:38

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 17:45

Realizado cálculo de custas

17/09/2024, 07:16

Realizado cálculo de custas

17/09/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sebastião de Farias Duque Junior - Réu: Banco Cetelem S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos do TJMS. Pelo mesmo ato, fica o autor intimado a no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da guia de fls. 161/162, referente à multa aplicada na sentença de fls. 109/113 Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB 190335/SP) Processo 0805396-46.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Cetelem S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Cetelem S.A., R$ 2.870,42 Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805396-46.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:22

Realizado cálculo de custas

05/09/2024, 18:19

Realizado cálculo de custas

05/09/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:11

Recebidos os autos

04/09/2024, 13:12

Recebidos os autos

04/09/2024, 13:12

Transitado em Julgado em #{data}

03/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Sebastião de Farias Duque Junior Advogada: Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB: 190335/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE RÉ - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - ATO ILÍCITO DEMONSTRADO - Acórdão - Apelação Cível nº 0805396-46.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Sebastião de Farias Duque Junior Advogada: Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB: 190335/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0805396-46.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Cetelem S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Sebastião de Farias Duque Junior Advogada: Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB: 190335/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI Acórdão - Apelação Cível nº 0805396-46.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

07/07/2024, 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

07/07/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/06/2024.

08/06/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 18:44

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 22:53

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:01

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:46

Julgado procedente o pedido

15/04/2024, 16:46

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.

06/03/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 07:36

Recebidos os autos

08/01/2024, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 17:49

Conclusos para despacho

24/11/2023, 15:42

Juntada de Petição de Réplica

24/11/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 18:26

Juntada de Petição de Contestação

26/10/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 23:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/10/2023, 16:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/10/2023, 16:39

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 10:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 04:55

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 13:34

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:44

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:57

Expedição de Carta.

08/08/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

07/08/2023, 17:37

Recebidos os autos.

07/08/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2023 03:20:00, 4ª Vara Civel.

07/08/2023, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/08/2023, 13:03

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:45

Determinada Requisição de Informações

03/08/2023, 16:45

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 12:37

INCONSISTENTE

31/07/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 15:06

Interlocutória

•08/01/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:26

Despacho

•03/08/2023, 16:45