Procedimento Comum Cível 0800016-59.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:56

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 10:56

Registro de Sentença

12/05/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de Alegações finais

10/04/2026, 16:01

Prazo em Curso

01/04/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

27/03/2026, 11:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/02/2026, 17:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/02/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:09

Autos entregues em carga ao Defensor

27/01/2026, 14:09

Todas as movimentações(129)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:56

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 10:56

Registro de Sentença

12/05/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de Alegações finais

10/04/2026, 16:01

Prazo em Curso

01/04/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

27/03/2026, 11:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/02/2026, 17:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/02/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:09

Autos entregues em carga ao Defensor

27/01/2026, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.

27/01/2026, 14:07

Prazo em Curso

07/10/2025, 16:27

Documento Digitalizado

01/10/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:40

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 08:14

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

09/07/2025, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:04

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 19:02

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Maurício Rafael de Souza Osuna - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Com a finalidade de apurar eventuais requerimentos probatórios em uma única decisão, intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do CPC. Intimação - ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800016-59.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

09/01/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:23

Conclusos para despacho

17/07/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 17:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2024, 15:30

CEJUSC - Conciliação não realizada

11/07/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maurício Rafael de Souza Osuna - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Dário Anastácio Sanches - Intima-se a parte autora para manifestar acerca da certidão do oficial de justiça f. 82/84 e 112, em 5 dias. Intimação - ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800016-59.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:31

Emissão da Relação

05/07/2024, 16:56

Juntada de NULL

27/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2024, 20:33

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:31

Emissão da Relação

24/06/2024, 16:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/06/2024, 07:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/06/2024, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:40

Autos entregues em carga ao Defensor

19/06/2024, 09:40

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:18

Juntada de Ofício

18/06/2024, 14:17

Juntada de NULL

14/06/2024, 14:31

Juntada de NULL

14/06/2024, 14:30

Juntada de NULL

14/06/2024, 14:30

Prazo em Curso

06/06/2024, 15:33

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 14:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2024, 08:13

Expedição em análise para assinatura

23/05/2024, 08:13

Prazo em Curso

22/05/2024, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 18:08

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:37

Expedição de Carta.

13/05/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:21

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:31

Emissão da Relação

03/05/2024, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 09:49

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 09:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 16:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 16:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2024, 16:23

Prazo em Curso

20/03/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:43

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 01:00:00, 2ª Vara.

20/03/2024, 12:43

Documento Digitalizado

20/03/2024, 12:41

Documento Digitalizado

20/03/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:39

Informação do Sistema

18/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 21:00

Prazo em Curso

08/03/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 18:28

Tutela Provisória

08/03/2024, 18:28

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 00:43

Prazo em Curso

26/02/2024, 16:57

Prazo em Curso

25/02/2024, 21:21

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:21

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 14:18

Emissão da Relação

19/02/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 17:10

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:26

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:31

Emissão da Relação

23/01/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 10:09

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2024, 15:10

Informação do Sistema

10/01/2024, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/01/2024, 07:05

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 21:20

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 10:56

Despacho

•08/07/2025, 14:04

Despacho

•04/04/2025, 19:02

Despacho

•12/11/2024, 16:23

Despacho

•19/06/2024, 11:00

Despacho

•21/05/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 14:20

Despacho

•02/05/2024, 18:19

Interlocutória

•08/03/2024, 18:28

Despacho

•16/02/2024, 17:10

Despacho

•23/01/2024, 10:10