Usucapião 0801774-78.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ROSA MARIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

NOEL XAVIER DE BARROS

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE AMAMBAI

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO FONSECA

OAB/MS 14013·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROSA MARIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

NOEL XAVIER DE BARROS

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE AMAMBAI

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

ATAIDE LOURENCO VIEIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

JAIR GOMES DA SILVA

TERCEIRO

ESPOLIO DE NILSON ROSEMBERG ARGUILHEIRA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 10:13

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 02:24

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 18:16

Juntada de Mandado

02/10/2024, 18:16

Recebidos os autos

25/09/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 10:48

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.

23/09/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/09/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:38

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:22

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 10:13

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 02:24

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 18:16

Juntada de Mandado

02/10/2024, 18:16

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 16:22

Termo de Audiência (Outros)

•13/08/2024, 16:49

Recebidos os autos

25/09/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 10:48

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.

23/09/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/09/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:38

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:22

Julgado improcedente o pedido

16/09/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:49

Recebidos os autos

23/07/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rosa Maria Gomes da Silva - Réu: Noel Xavier de Barros - Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 11111/MS), Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0801774-78.2021.8.12.0004 - Usucapião - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/08/2024 as 14h30min.

09/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:50

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/07/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:56

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:52

Decisão ou Despacho

24/06/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 02:30:00, 1ª Vara.

24/06/2024, 14:24

Conclusos para decisão

21/03/2024, 08:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:14

Recebidos os autos

08/01/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:59

Conclusos para decisão

02/10/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:12

Recebidos os autos

12/09/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/09/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 12:36

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:56

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:37

Juntada de Petição de Réplica

17/08/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 18:40

Recebidos os autos

17/05/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/05/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 18:58

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 09:24

Recebidos os autos

21/10/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 14:47

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 17:45

Expedição de Carta.

22/08/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:46

Juntada de Informações

17/08/2022, 17:30

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 17:08

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 13:03

Recebidos os autos

30/06/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 14:48

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 08:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.

29/03/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 00:29

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 13:17

Juntada de Outros documentos

30/09/2021, 13:17

Juntada de Mandado

30/09/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 13:35

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 13:33

Juntada de Mandado

23/08/2021, 13:33

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 13:33

Juntada de Mandado

23/08/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 16:43

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 16:38

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 16:38

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2021, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2021, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 11:00

Recebidos os autos

28/07/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 15:17

Expedição de Certidão.

11/07/2021, 00:03

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 16:13

Expedição de Ofício.

01/07/2021, 16:12

Expedição de Ofício.

01/07/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/07/2021, 16:06

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 16:05

Expedição de Carta.

01/07/2021, 16:04

Expedição de Carta.

01/07/2021, 16:03

Expedição de Carta.

01/07/2021, 16:02

Recebidos os autos

21/06/2021, 18:10

Decisão ou Despacho

21/06/2021, 18:10

Conclusos para despacho

21/06/2021, 13:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

21/06/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 13:04

INCONSISTENTE

21/06/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

19/06/2021, 08:44

Ato ordinatório praticado

19/06/2021, 08:44

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 22:20

Interlocutória

•28/06/2024, 13:52

Despacho

•08/01/2024, 15:59

Despacho

•31/08/2023, 18:56

Despacho

•21/10/2022, 14:47

Despacho

•30/06/2022, 14:48

Interlocutória

•21/06/2021, 18:10