Procedimento Comum Cível 0805994-57.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.470,25

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2025.

29/11/2025, 02:33

Prazo em Curso

13/11/2025, 15:26

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

07/11/2025, 15:32

Documento Digitalizado

07/11/2025, 15:30

Documento Digitalizado

07/11/2025, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/11/2025, 16:06

Documento Digitalizado

03/11/2025, 16:04

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 13:00

Documento Digitalizado

30/10/2025, 12:58

Documento Digitalizado

30/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 16:33

Autos preparados para expedição

26/10/2025, 10:05

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2025.

29/11/2025, 02:33

Prazo em Curso

13/11/2025, 15:26

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:47

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 17:10

Sentença

•17/07/2025, 11:42

Emissão da Relação

07/11/2025, 15:32

Documento Digitalizado

07/11/2025, 15:30

Documento Digitalizado

07/11/2025, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/11/2025, 16:06

Documento Digitalizado

03/11/2025, 16:04

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 13:00

Documento Digitalizado

30/10/2025, 12:58

Documento Digitalizado

30/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 16:33

Autos preparados para expedição

26/10/2025, 10:05

Transitado em Julgado em data

26/10/2025, 10:03

Prazo em Curso

03/10/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

26/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 17:10

Registro de Sentença

03/09/2025, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

02/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/07/2025, 18:32

Prazo em Curso

25/07/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

22/07/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:43

Registro de Sentença

17/07/2025, 11:42

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/04/2025, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 17:38

Outras Decisões

17/03/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:30

Prazo em Curso

16/01/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Larissa Porto Ale - Réu: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Intimação - ADV: Lucia Ferreira dos Santos Brand (OAB 7735/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS) Processo 0805994-57.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc., Analisando detidamente os autos, observa-se que, por ocasião da decisão de pp. 168/173, determinou-se que a pertinência da prova oral seria analisada após a produção da prova pericial. Assim, a fim de evitar eventual arguição de nulidade, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda possuem interesse na designação de audiência de instrução e julgamento, justificando sua necessidade e pertinência. Em caso positivo, fixo, desde já, o prazo comum de dez dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, com a correta identificação das mesmas (nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo), sob pena de preclusão. Anoto, ainda, que as testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte, salientando que somente será admitida a inquirição de testemunhas em número superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. De outro lado, decorrido o prazo sem manifestação ou manifestado o desinteresse de ambas as partes na realização de audiência de instrução e julgamento, voltem-me os autos conclusos para sentença. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se. Dourados(MS), data da assinatura digital.

17/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

13/12/2024, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 13:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:04

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 16:04

Prazo em Curso

23/09/2024, 09:38

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Larissa Porto Ale - Réu: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - As partes para no prazo de quinze dias, manifestarem sobre laudo pericial Intimação - ADV: Lucia Ferreira dos Santos Brand (OAB 7735/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS) Processo 0805994-57.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

15/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2024, 11:30

Prazo em Curso

08/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 08:30

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Larissa Porto Ale - Réu: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Intimação das partes do despacho de fl. 205/206: Assim, Intimação - ADV: Lucia Ferreira dos Santos Brand (OAB 7735/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS) Processo 0805994-57.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro o requerimento de pp. 205/206. No mais, cumpram-se as determinações contidas na decisão de pp. 168/173. Intime(m)-se.

01/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

30/07/2024, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 18:39

Conclusos para despacho

26/07/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 15:04

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Larissa Porto Ale - Réu: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Intima as partes e assistente técnicos, acerca a designação para o dia 07.08.2024, para o início dos trabalhos referente à perícia indireta, a ser realizada pela médica perita Fernanda Triglia Ferraz, no endereço constante da petição Intimação - ADV: Lucia Ferreira dos Santos Brand (OAB 7735/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS) Processo 0805994-57.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

23/07/2024, 17:56

Documento Digitalizado

23/07/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 17:00

Documento Digitalizado

16/07/2024, 17:54

Expedição de Carta.

16/07/2024, 13:17

Expedição em análise para assinatura

16/07/2024, 08:29

Expedição em análise para assinatura

16/07/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 19:02

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Larissa Porto Ale - Réu: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Intimação da partes requerida depositar honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS) Processo 0805994-57.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

05/07/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 10:32

Manifestação do Ministério Público

04/06/2024, 18:04

Prazo em Curso

29/05/2024, 10:05

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:53

Autos entregues em carga ao Promotor

24/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

24/05/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:06

Prazo em Curso

22/03/2024, 12:12

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

21/03/2024, 06:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 15:46

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

19/03/2024, 15:46

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2024, 16:04

Prazo em Curso

18/03/2024, 10:18

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

08/03/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 17:50

Despacho Saneador

06/03/2024, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:44

Conclusos para despacho

26/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 12:31

Prazo em Curso

20/01/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 10:30

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:46

Emissão da Relação

07/12/2023, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:25

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:03

Juntada de Petição de Réplica

04/12/2023, 14:02

Prazo em Curso

13/11/2023, 12:45

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

09/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2023, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 17:30

Prazo em Curso

19/10/2023, 09:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2023, 16:32

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2023, 09:07

Prazo em Curso

09/08/2023, 09:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2023, 09:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/08/2023, 09:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/08/2023, 09:56

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:47

Prazo em Curso

25/07/2023, 13:20

Expedição de Carta.

25/07/2023, 13:19

Expedição em análise para assinatura

25/07/2023, 11:33

Emissão da Relação

25/07/2023, 11:24

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 08:41

Prazo em Curso

22/06/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 12:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 04:20:00, 4ª Vara Cível.

22/06/2023, 12:32

Tutela Provisória

21/06/2023, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 12:25

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:32

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:46

Emissão da Relação

05/06/2023, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 16:50

Conclusos para decisão

01/06/2023, 18:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/06/2023, 16:59

Informação do Sistema

30/05/2023, 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/05/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 12:50

Interlocutória

•17/03/2025, 17:38

Despacho

•05/12/2024, 13:15

Despacho

•29/07/2024, 18:39

Interlocutória

•19/03/2024, 15:46

Interlocutória

•06/03/2024, 17:50

Despacho

•07/12/2023, 15:25

Interlocutória

•21/06/2023, 12:25

Despacho

•02/06/2023, 16:50