Procedimento Comum Cível 0800580-60.2020.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 23.500,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

OSVALDILENE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PASTORIN VIEIRA COSTA

OAB/MS 20080·CPF·Representa: Autor

JULIANA PASOLINI DA SILVA

OAB/MS 20066·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:01

Documento Digitalizado

27/01/2026, 15:00

Documento Digitalizado

27/01/2026, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 16:51

Expedição em análise para assinatura

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:55

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:55

Emissão da Relação

19/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:23

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:01

Documento Digitalizado

27/01/2026, 15:00

Documento Digitalizado

27/01/2026, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 16:51

Expedição em análise para assinatura

18/12/2025, 16:50

Documentos

Interlocutória

•05/05/2020, 13:41

Despacho

•09/12/2020, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:55

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:55

Emissão da Relação

19/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:23

Conclusos para despacho

02/10/2025, 18:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/09/2025, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/09/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Agravada: Osvaldilene Rodrigues dos Santos Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeit Agravo em Recurso Especial nº 0800580-60.2020.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Agravada: Osvaldilene Rodrigues dos Santos Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculaç Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800580-60.2020.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Agravada: Osvaldilene Rodrigues dos Santos Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800580-60.2020.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Recorrido: Osvaldilene Rodrigues dos Santos Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Códig Recurso Especial nº 0800580-60.2020.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Recorrido: Osvaldilene Rodrigues dos Santos Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recurso Especial nº 0800580-60.2020.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Com fundamento nos artigos 9º e 10, do Cód

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Recorrido: Osvaldilene Rodrigues dos Santos Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Ma Acórdão - Recurso Especial nº 0800580-60.2020.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Recorrido: Osvaldilene Rodrigues dos Santos Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800580-60.2020.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Embargada: Osvaldilene Rodrigues dos Santos Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800580-60.2020.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2022, 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2022, 22:13

Prazo em Curso

06/07/2022, 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2022, 14:11

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 07:50

Emissão da Relação

07/06/2022, 12:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/05/2022, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2022, 16:50

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:27

Prazo em Curso

10/03/2022, 12:08

Juntada de Petição de Apelação

09/03/2022, 11:55

Publicado ato_publicado em 15/02/2022.

15/02/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2022, 07:53

Emissão da Relação

14/02/2022, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 14:35

Registro de Sentença

28/01/2022, 14:35

Julgado procedente o pedido

28/01/2022, 14:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:32

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 16:25

Prazo em Curso

21/10/2021, 13:35

Publicado ato_publicado em 20/10/2021.

20/10/2021, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2021, 07:50

Emissão da Relação

19/10/2021, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 18:39

Conclusos para despacho

24/09/2021, 15:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2021, 13:25

Prazo em Curso

17/08/2021, 13:50

Publicado ato_publicado em 16/08/2021.

16/08/2021, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2021, 07:47

Emissão da Relação

13/08/2021, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 15:42

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2021, 15:42

Registro de Sentença

22/07/2021, 15:41

Documento Digitalizado

21/07/2021, 18:52

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/06/2021, 00:56

Prazo em Curso

07/05/2021, 13:09

Publicado ato_publicado em 06/05/2021.

06/05/2021, 23:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 08:27

Emissão da Relação

05/05/2021, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2021, 11:30

Despacho Saneador

09/04/2021, 11:30

Conclusos para despacho

04/03/2021, 18:24

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2021, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 11:56

Prazo em Curso

17/12/2020, 15:33

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:12

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:12

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2020, 08:59

Emissão da Relação

10/12/2020, 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2020, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 19:02

Conclusos para despacho

09/12/2020, 16:33

Juntada de Petição de Contestação

07/12/2020, 11:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2020, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 11:12

Prazo em Curso

12/11/2020, 16:02

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 23:55

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 23:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2020, 08:50

Prazo em Curso

09/11/2020, 14:53

Expedição de Carta.

09/11/2020, 14:52

Emissão da Relação

09/11/2020, 14:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/11/2020, 14:46

Autos preparados para expedição

27/10/2020, 14:11

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 14:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2020 01:20:00, Vara Única.

27/10/2020, 14:10

Audiência Suspensa - COVID-19

01/10/2020, 17:16

Autos preparados para expedição

13/05/2020, 17:25

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 17:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2020 06:00:00, Vara Única.

13/05/2020, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2020, 13:41

Despacho Saneador

05/05/2020, 13:41

Informação do Sistema

29/04/2020, 09:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/04/2020, 09:28

Conclusos para despacho

29/04/2020, 09:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/04/2020, 21:03

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 20:57

Interlocutória

•09/04/2021, 11:30

Sentença

•22/07/2021, 15:41

Despacho

•24/09/2021, 18:39

Sentença

•28/01/2022, 14:35

Interlocutória

•05/05/2022, 16:50

Despacho

•31/03/2025, 07:52

Acórdão

•31/03/2025, 07:53

Despacho

•31/03/2025, 07:55

Decisão Monocrática Terminativa

•31/03/2025, 07:55

Decisão Monocrática Terminativa

•31/03/2025, 08:03

Despacho

•09/05/2025, 08:58

Despacho

•29/09/2025, 10:27

Acórdão

•29/09/2025, 10:27

Todos os documentos(24)

Interlocutória

•05/05/2020, 13:41

Despacho

•09/12/2020, 19:02

Interlocutória

•09/04/2021, 11:30

Sentença

•22/07/2021, 15:41

Despacho

•24/09/2021, 18:39

Sentença

•28/01/2022, 14:35

Interlocutória

•05/05/2022, 16:50

Despacho

•31/03/2025, 07:52

Acórdão

•31/03/2025, 07:53

Despacho

•31/03/2025, 07:55

Decisão Monocrática Terminativa

•31/03/2025, 07:55

Decisão Monocrática Terminativa

•31/03/2025, 08:03

Despacho

•09/05/2025, 08:58

Despacho

•29/09/2025, 10:27

Acórdão

•29/09/2025, 10:27

Despacho

•29/09/2025, 10:35

Decisão Monocrática Terminativa

•29/09/2025, 10:35

Decisão Monocrática Terminativa

•29/09/2025, 10:35

Despacho

•29/09/2025, 10:35

Despacho

•29/09/2025, 10:35

Decisão Monocrática Terminativa

•29/09/2025, 11:02

Decisão Monocrática Terminativa

•29/09/2025, 11:02

Despacho

•06/10/2025, 14:23

Despacho

•26/11/2025, 18:43