Procedimento Comum Cível 0816444-64.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:54

Prazo em Curso

19/12/2025, 12:31

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:52

Emissão da Relação

17/12/2025, 16:19

Transitado em Julgado em data

17/12/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/11/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2025, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2025, 16:59

Prazo em Curso

06/12/2024, 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2024, 13:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:13

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:54

Prazo em Curso

19/12/2025, 12:31

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:52

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•19/11/2025, 12:45

Decisão Monocrática Terminativa

•19/11/2025, 12:45

Emissão da Relação

17/12/2025, 16:19

Transitado em Julgado em data

17/12/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/11/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2025, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/02/2025, 16:59

Prazo em Curso

06/12/2024, 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2024, 13:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:13

Prazo em Curso

13/11/2024, 16:10

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elisângela de Almeida - Intimação da parte autora para apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE APELAÇÃO juntado nestes autos. Intimação - ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS) Processo 0816444-64.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:52

Emissão da Relação

11/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2024, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:35

Prazo em Curso

18/10/2024, 13:12

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Elisângela de Almeida - Réu: Metlife Seguros e Previdência S/A - Sentença de fls.478/481: Intimação - ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS) Processo 0816444-64.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, DEIXO DE CONHECER os Embargos de Declaração propostos por Metlife Seguros e Previdência S/A. Após o decurso do prazo recursal, promova-se o cumprimento do ato decisório embargado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

18/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/10/2024, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:07

Registro de Sentença

16/10/2024, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão

12/07/2024, 18:48

Juntada de Petição de Contra-razões

12/07/2024, 14:04

Prazo em Curso

09/07/2024, 15:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Elisângela de Almeida - Réu: Metlife Seguros e Previdência S/A - Despacho de fls.473: Intimação - ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS) Processo 0816444-64.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Considerando que os Embargos de Declaração opostos às f. 471-472 têm por escopo a modificação da decisão objurgada, determino a intimação da embargada para, caso queira, manifestar-se, no prazo de

09/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

05/07/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:27

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/04/2024, 09:00

Prazo em Curso

12/04/2024, 16:39

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:53

Emissão da Relação

10/04/2024, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 17:58

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2024, 17:58

Registro de Sentença

09/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 17:32

Documento Digitalizado

04/05/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:58

Conclusos para despacho

16/12/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 16:32

Prazo em Curso

30/11/2022, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:01

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 07:49

Emissão da Relação

23/11/2022, 20:35

Prazo em Curso

22/11/2022, 12:29

Prazo em Curso

21/11/2022, 19:53

Prazo em Curso

21/11/2022, 17:56

Prazo em Curso

21/11/2022, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 12:53

Prazo em Curso

19/10/2022, 22:05

Prazo em Curso

19/10/2022, 16:53

Expedição de Carta.

19/10/2022, 16:53

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

19/10/2022, 02:12

Expedição em análise para assinatura

18/10/2022, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:48

Emissão da Relação

17/10/2022, 16:43

Autos preparados para expedição

17/10/2022, 15:46

Prazo em Curso

13/10/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 13:39

Documento Digitalizado

06/10/2022, 15:26

Expedição de Carta.

06/10/2022, 13:32

Expedição em análise para assinatura

05/10/2022, 19:18

Autos preparados para expedição

22/08/2022, 19:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2022.

22/07/2022, 01:11

Prazo em Curso

23/06/2022, 12:32

Redistribuição de Processo - Saída

12/06/2022, 19:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/06/2022, 19:48

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.

02/06/2022, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2022, 07:50

Emissão da Relação

31/05/2022, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:13

Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 14:35

Prazo em Curso

08/04/2022, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 13:32

Prazo em Curso

16/03/2022, 13:04

Prazo em Curso

10/03/2022, 09:01

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:13

Expedição de Carta.

08/03/2022, 18:39

Expedição em análise para assinatura

08/03/2022, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2022, 07:49

Emissão da Relação

07/03/2022, 09:52

Prazo em Curso

07/03/2022, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 08:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2022.

04/03/2022, 01:16

Prazo em Curso

21/02/2022, 18:58

Documento Digitalizado

21/02/2022, 18:57

Expedição de Carta.

21/02/2022, 13:23

Expedição em análise para assinatura

18/02/2022, 15:46

Autos preparados para expedição

18/10/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 09:30

Prazo em Curso

21/09/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 09:33

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 07:48

Emissão da Relação

16/09/2021, 12:31

Despacho Saneador

08/09/2021, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2021, 17:58

Conclusos para despacho

23/08/2021, 10:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/08/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 17:02

Prazo em Curso

04/08/2021, 15:48

Publicado ato_publicado em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:49

Emissão da Relação

02/08/2021, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 16:00

Conclusos para despacho

12/06/2021, 13:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/06/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 11:05

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 07:49

Emissão da Relação

31/05/2021, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 17:22

Conclusos para despacho

15/04/2021, 09:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/04/2021, 21:16

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2021, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2021, 10:05

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:45

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:45

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2021, 08:08

Emissão da Relação

22/03/2021, 16:03

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2021, 15:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 02:58

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:33

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:33

Prazo em Curso

17/12/2020, 14:48

Expedição de Carta.

17/12/2020, 13:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2020, 07:29

Expedição em análise para assinatura

16/12/2020, 13:36

Emissão da Relação

16/12/2020, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 15:05

Recebida petição inicial

15/12/2020, 15:05

Conclusos para despacho

15/12/2020, 11:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/12/2020, 16:59

Informação do Sistema

09/12/2020, 23:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/12/2020, 23:51

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 16:59

Sentença

•16/10/2024, 15:07

Despacho

•05/07/2024, 17:27

Sentença

•09/04/2024, 17:58

Despacho

•19/05/2022, 18:13

Interlocutória

•08/09/2021, 17:58

Despacho

•14/06/2021, 16:00

Despacho

•15/04/2021, 17:22

Despacho

•15/12/2020, 15:05